CNI quer saúde financiada por fontes existentes e não por novo imposto
Economia,Iniciativa,Investimento | Por em 22 de setembro de 2011
Os recursos para o financiamento da saúde devem vir das fontes existentes e não de novos impostos, propôs o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, no debate público do plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 20.09, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29. A regulamentação, que deve ser votada nesta quarta-feira, 21.09, fixa percentuais mínimos a serem gastos na saúde pelo setor público.
Castelo Branco enfatizou que a ausência de regulamentação da Emenda 29 não impediu a ampliação dos recursos destinados à saúde. Segundo ele, os gastos federais com saúde passaram de R$ 43,6 bilhões em 2007 para R$ 61,9 bilhões em 2010, um crescimento médio anual nominal de 12,4%. Acrescentou que, entre 2007 e 2010, com a CPMF já extinta, as despesas federais com saúde subiram de 1,64% para 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB).
O economista-chefe da CNI sublinhou que a extinção da CPMF foi compensada em outros tributos, como o aumento do IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) sobre as instituições financeiras, de tal forma que a carga tributária federal passou de 23,9% do PIB em 2007 para 24,1% em 2008. Sublinhou haver uma expectativa de aumento da receita líquida do governo federal superior a R$ 100 bilhões este ano.
“O crescimento da arrecadação não justifica nova tributação”, destacou Castelo Branco, acrescentando caber à legislação orçamentária definir as prioridades dos gastos. “O aumento dos recursos para a saúde deve vir do crescimento da economia e do PIB”, defendeu.
De acordo com o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, a carga tributária é o maior problema das empresas. “ Já temos uma tributação excessiva e de má qualidade, que reduz a competitividade das empresas”, pontuou.
Lembrou que pesquisa CNI/Ibope divulgada em março último revelou que 63% da população acredita que a qualidade dos serviços de saúde depende mais de gestão eficiente do que da ampliação dos recursos. Disse ter a pesquisa informado ainda que 72% dos brasileiros são contra a recriação da CPMF.
Tatiana Gomes, jornalista formada, atualmente presta assessoria de imprensa para a Editora Banas. Foi repórter e redatora do Jornal A Tribuna Paulista e editora web dos portais das Universidades Anhembi Morumbi e Instituto Santanense. 
Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursando MBA em Informações Econômico-financeiras de Capitais para Jornalistas (BM&F Bovespa – FIA). Com sete anos de experiência, atualmente é editora-chefe da Revista P&S. Já atuou como repórter nos jornais Todo Dia, Tribuna Liberal e Página Popular e como editora em veículo especializado nas áreas de energia, eletricidade e iluminação.