*Marcia Vazquez

Muito se tem falado e muito se falará, ainda, da reforma da previdência proposta pelo governo federal. Todos os estudiosos, analistas e nós profissionais estamos interessados nela, mesmo que por óticas diferentes.

Analisando especificamente um dos componentes desta reforma, que é a idade mínima para aposentadoria, quero refletir sobre como este dado nos impulsiona a analisar nossa gestão de carreira.

No ciclo virtuoso da carreira é fundamental compreender as diferentes fases pelas quais passa um profissional e entender o contexto de valor de cada uma delas.

De acordo com Citrin e Smith (2005), na fase denominada de ‘Promessa’, que vai dos 20 aos 30 anos de idade, descobrem-se as aptidões e o valor intrínseco é o do potencial do capital humano.

Na fase seguinte, denominada de ‘Impulso’, que vai dos 30 aos 45 anos de idade, ocorre a consolidação da carreira e a busca do equilíbrio entre conhecimento, competência e poder, e o valor intrínseco é o da experiência adquirida.

Na fase final, denominada de ‘Colheita’, que vai dos 45 aos 60 anos, o profissional consolida a preparação dos sucessores, criando uma estratégia para se inovar, e o valor intrínseco é a revitalização da carreira.

Esta trajetória, percorrida pela maioria dos profissionais, e que deságua na aposentadoria, mostra o quanto é natural que a fase da ‘Colheita’ seja alcançada, diante dos avanços científicos – aumentando a longevidade, preservando a saúde mental, física e espiritual, e proporcionando mais qualidade de vida.

E hoje nos deparamos com a ocorrência da reforma da previdência que, fatalmente, deverá nos levar a uma reflexão – e ação –, de como vamos construir / gerir / manter nossa carreira para uma atuação profissional mais longa no tempo e, talvez, uma permanência maior na fase da ‘Colheita’.

Para uma eficiente gestão da carreira, com o intuito de torná-la sólida o bastante para manter nossa empregabilidade por mais tempo do que até agora, teremos de estar atentos primeiramente aos investimentos que fizemos, fazemos e faremos nesta carreira. Aqui cabem os nossos próprios investimentos, tanto quanto aqueles que nossos empregadores fizeram ou farão em nós. Isto tudo refletirá em nosso capital intelectual.

Em segundo lugar, igualmente importante, será nossa capacidade de identificar, criar e aproveitar as oportunidades da carreira. Aqui se esta evidenciando nossa competência de visualização do futuro, nossa habilidade de estabelecer desafios constantes, nossa manutenção do foco e nossa criação de mapas de percurso para a carreira.

Deveremos gerenciar os resultados alcançados, evidenciando não só os resultados quantitativos e financeiros, mas também os resultados qualitativos que se refletem nas novas maneiras de fazer algo. Penso que se estivermos sempre atentos à gestão da carreira desde a fase da ‘Promessa’ até a da ‘Colheita’, mesmo atingidos por uma reforma da previdência que nos faça permanecer mais tempo no mercado de trabalho, teremos a possibilidade de criar uma nova estratégia para guiar nossos passos profissionais.

No fim das contas, os 50, 60 ou 70 anos em nossas vidas serão um poderoso marco de nossa reinvenção!

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A reforma essencial

João Francisco Salomão*

Em 2011, a Constituição de 1988 completará 23 anos. Desde sua promulgação, preconiza-se a realização de reformas estruturais para corrigir algumas de suas distorções. Os próprios constituintes reconheciam a necessidade desse aperfeiçoamento. Tanto assim, que o capítulo das disposições transitórias da Carta previa facilidades para o trâmite de emendas no período subseqüente de cinco anos, com aprovação por maioria simples, em sessão conjunta do Senado e da Câmara dos Deputados.  Perdeu-se a oportunidade, pois, extinguido o prazo, passaram a vigorar dois turnos de votações em cada uma das casas legislativas e necessidade de voto favorável de dois terços dos parlamentares.

Durante mais de duas décadas, ante a impossibilidade de um acordo político com olhar nacional e acima dos interesses partidários e de grupos, adotaram-se medidas paliativas para atenuar graves problemas, como o sistema tributário oneroso e burocrático, os altos custos dos encargos trabalhistas, o crescente déficit previdenciário e os exagerados gastos do setor público. Essas questões não resolvidas são os grandes obstáculos ao pleno desenvolvimento brasileiro. Assim, mesmo considerando os avanços da economia e o ritmo de crescimento de nosso PIB, não há exagero em afirmar que o País estaria muito melhor se tivesse empreendido todas essas reformas estruturais.

A grande pergunta refere-se ao porquê de não ter realizado. A resposta é inequívoca: porque faltou fazer a principal reforma: a política, essencial para mitigar o vício do fisiologismo, das negociações espúrias, do tráfico de influência e dos acordos partidários selados ao léu de ideologias e do bem maior do Brasil, apenas para atender e acomodar interesses de pessoas, grupos, partidos e acordos de bastidores referentes ao poder. Essas distorções refletem-se no Executivo e no Legislativo, com exagerada interferência, nem sempre transparente, na agenda de prioridades nacionais, prejudicando muito os setores produtivos, reduzindo o potencial de crescimento e limitando os investimentos e a criação de empregos.

Assim, é fundamental que se realize, com urgência, a reforma política. Para melhorar muito todos aqueles problemas, há alguns pontos prioritários, que reduziriam as possibilidades de acordos sub-reptícios, atenuariam o fisiologismo e impediriam que a agenda produtiva e econômica fosse demasiadamente prejudicada. Dentre os itens prioritários está a valorização dos partidos políticos, com maior respeito aos seus programas, mais transparência e rigor no processo de financiamento de campanhas e voto distrital misto para as eleições proporcionais, ampliando o compromisso direto do deputado com sua base eleitoral e a fiscalização de seus atos por quem lhe concedeu o voto.

Considerando a importância da reforma política e a expectativa de que ela viabilize as demais (tributária/fiscal, trabalhista e previdenciária), é animador o resultado da recente pesquisa que indica ser a medida uma aspiração de 66% dos parlamentares empossados em fevereiro. Que a positiva disposição não se perca na mesmice de tantas outras legislaturas e seja reforçada por firme atitude da presidente Dilma Rousseff no sentido de que a Nação conte com esse imprescindível avanço institucional e democrático!

*João Francisco Salomão é o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre — FIEAC (salomao@fieac.org.br).

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Apesar das declarações da equipe econômica de que a reforma permanece uma prioridade para o governo Temer, os comentários feitos pelo presidente mostram que as perspectivas de sua aprovação permanecem incertas. Embora a coalizão governista no Congresso tenha um número significativo de partidos, falta coesão entre as siglas para assegurar uma maioria qualificada para sua aprovação.

Mesmo com a economia mostrando crescentes sinais de melhora, a recuperação econômica não deve se traduzir em maior capital político para o governo Temer, que deve permanecer com baixo índice de aprovação e dificuldade de consolidar a base do legislativo.

por Control Risks Trends , Diretor Associado da Control Risks para Brasil e Cone Sul, Thomaz Favaro

TAGS: Control Risks Trends, Economia, governo, Reforma da Previdência

Por Carlos Rodolfo Schneider – empresário

A comemorar a aprovação no Congresso Nacional, ao apagar das luzes de 2023, de uma etapa da reforma tributária, aquela que trata dos impostos sobre o consumo. Foram décadas de discussões, de idas e vindas, para tentar alguma simplificação na caótica estrutura de impostos do país, certamente a mais confusa do planeta. Mas o resultado não foi nota dez. Conseguimos uma nota sete, deu para passar de ano.  A quantidade de exceções à alíquota padrão acolhidas nas duas casas do Congresso, garantindo privilégios a grupos de pressão, permitem prever desdobramentos: comprometimento parcial da simplificação que se buscava; aumento da alíquota para os demais setores, não beneficiados com regimes especiais (considerando que por pressuposto o governo não quer perder arrecadação), provavelmente para a alíquota mais alta do mundo; e criação de inúmeras oportunidades para questionamentos judiciais de atividades buscando enquadramentos favoráveis.

A dificuldade de se fazerem reformas no país, ressalvados alguns importantes avanços nos últimos anos, vem de dois fatores principais: dificuldade da sociedade brasileira de fazer escolhas e a defesa do status quo, de interesses, de privilégios, por grupos, segmentos, regiões. Todos são a favor das reformas desde que não mexam com os seus “direitos”, às vezes até transformados em “direitos adquiridos”, garantidos constitucionalmente. Isso tem retardado as mudanças e levado a nos conformarmos com o politicamente possível, abrindo mão do necessário. Logicamente num regime democrático as mudanças devem ser negociadas, mas temos nos conformado com avanços modestos, que emperram o crescimento do país.

Por definição, a eficiência do gasto público é menor do que a do gasto privado, pelas necessárias amarras e controles que precisa haver no setor público, e pelas variáveis políticas frequentemente presentes na alocação dos recursos. Então, quanto maiores as transferências da sociedade para o Estado, via impostos, maior a ineficiência na alocação de recursos do país. Como o Brasil tem a maior carga tributária entre os países em desenvolvimento, potencializamos a ineficiência. Além do que, estudos têm demonstrado que nós temos a pior relação do planeta entre impostos cobrados e retorno à sociedade. Lembrando que tributos foram criados para que o governo preste serviços, mas são hoje dispendidos majoritariamente para manter a máquina pública. Algo como 20% do PIB. E a discussão não é sobre escolha entre Estado grande ou pequeno, e sim entre Estado forte e ágil versus obeso e ineficiente. Sem desmerecer os muitos bons servidores, que na realidade não são reconhecidos, por receberem o mesmo tratamento dos de baixo desempenho, por falta de uma verdadeira meritocracia.

Como bem destacou a agência de rating S&P Global Ratings Brasil na recente elevação da nota soberana do Brasil, reconhecendo alguns avanços como a reforma tributária: “o componente ausente tem sido a falta de progresso para lidar com os gastos grandes, rígidos e ineficientes do governo”. E sabemos que o novo arcabouço fiscal não pretende cuidar do crescimento do gasto, pelo contrário, permite a expansão das despesas acima da inflação, o que exige, de outro lado, um crescimento contínuo da arrecadação. E o Ministro da Fazenda, que deveria estar preocupado com a eficiência do gasto e a sustentabilidade do crescimento econômico, não tem feito outra coisa senão buscar mais impostos para cobrir o crescimento do gasto público. Tanto que o Ministério da Fazenda já vem sendo chamado de Ministério da Arrecadação. Com isso o aumento da carga tributária está sacramentado e o crescimento do Custo Brasil é certo, diante de uma sociedade que não reage, e de um setor financeiro que se preocupa com o equilíbrio das contas públicas, o que é importante, mas não se preocupa com o nível de extração de riquezas da sociedade para cobrir ineficiências públicas, o que é pelo menos igualmente importante.

O Estado precisa aprender a gastar com mais eficiência o enorme volume de recursos que já arrecada. Temos que entender que o avanço vem de gastar melhor e não de gastar mais. Como na educação, onde gastamos perto de 6% do PIB, mais do que países que são referência e têm as melhores colocações no teste PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), em que estamos entre os últimos colocados. Gastar mais significa consumir hoje, gastar melhor significa pensar no amanhã. Os países só evoluem quando investem no futuro, quando conseguem transformar o seu potencial em PIB potencial.

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O Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) assinaram nesta terça (3), um acordo de cooperação com a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para a promoção de acesso a linhas de financiamento que deverão beneficiar micro, pequenas e médias empresas. O objetivo é fomentar investimentos que aumentem a inovação, a produtividade, a sustentabilidade e a competitividade.

O acordo foi assinado durante o 15º Congresso da Micro, Pequena e Média Indústria promovido pelo Ciesp e pela Fiesp. O evento, que aconteceu na sede das duas casas em São Paulo, teve a participação do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, e do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O acordo de cooperação oferece o apoio da Finep para programas, projetos e investimentos que se relacionem com o desenvolvimento econômico e social do país. A entidade, que é empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, tem como uma de suas ações prioritárias apoiar micro, pequenas e médias empresas.

A formalização do acordo de cooperação entre a Finep e as duas entidades representativas da indústria paulista deverá possibilitar o desenvolvimento de ações conjuntas. “A troca permanente de informações sobre o meio empresarial e a Finep é instrumento relevante para viabilizar a decisão de investir, por parte do empresariado, e a construção de novas políticas operacionais, por parte da Finep”, afirma o documento.
De acordo com o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, o acordo prevê ações como a divulgação permanente e atualizada das políticas e programas, o intercâmbio de informações para aprimorar as políticas operacionais e processos da Finep, a capacitação de colaboradores indicados pelo Ciesp e pela Fiesp para a divulgação das linhas da Finep e a realização de rodadas de negócios, seminários e palestras que ajudem a promover o acesso das MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas) às linhas de financiamento.

“É um convênio para estimular a inovação e tecnologia em busca de novas soluções. Também foi lançado o cartão do BNDES. Tudo isso para ajudar as empresas menores a crescerem, investirem e inovarem, ou seja, a buscarem uma ‘nova pegada’ com um custo acessível”, disse Cervone.
Durante seu discurso, Cervone chamou de corajosos e valorosos os micro, pequenos e médios empresários e ressaltou que ninguém mais do que eles sentiram os efeitos econômicos ruins provocados pela pandemia de covid-19.
Já o presidente da Fiesp, Josué Gomes, afirmou que esta “é a década do Brasil” e que o país oferece a solução que o mundo precisa quando o tema passa pela energia limpa e pela segurança alimentar, por exemplo.

Estatísticas positivas

O ministro Márcio França disse acreditar que com a reforma tributária, novos micro, pequenos e médios empresários poderão ser mapeados pelo Estado, visto que muitos se mantém afastados por medo de serem tributados. Na sua avaliação, essa reaproximação poderá permitir ações de digitalização que deem suporte à essas empresas.

Já Alckmin citou vários programas do Governo Federal que buscam promover o que chamou de “neo industrialização” do país. “Antes se perguntava se onde eu fabrico, os produtos são bons e baratos. Hoje a pergunta é se é bom, barato e se compensam as emissões de carbono. O Brasil passou de 5º para 2º país que mais tem atraído investimentos no mundo. Estamos num momento positivo, com estatísticas positivas”, disse o vice-presidente, citando a queda gradativa nos juros, redução do desemprego, o câmbio competitivo, a aprovação da reforma tributária e do arcabouço fiscal, como exemplos.

Macrotendências
Na sequência, o presidente do Ciesp, realizou a palestra “Macrotendências Mundiais – Um Olhar Estratégico para o Futuro” e participou de um debate com consultora especialista no assunto da Universidade de São Paulo, Elaine Coutinho Marcial.

Em sua palestra, Cervone mostrou a análise feita sobre mais de 400 bancos de dados do Ciesp e da Fiesp. Ele abordou nove temas: saúde, infraestrutura, trabalho e qualificação, alimentos, urbanização, segurança, energia, perfil do consumidor e entretenimento e turismo. Foi a primeira vez que Cervone apresentou a palestra à empresários paulistanos. Ele tem percorrido todo o estado de São Paulo com a palestra.

“O importante é a gente ficar conectado a essas tendências para não ser atropelado por elas e, sim, surfar nessa onda”, disse Cervone.
Elaine Coutinho Marcial foi na mesma linha de pensamento e disse achar importante despertar o olhar da sociedade para as mudanças. “Nós precisamos enriquecer a capacidade de olhar para a frente. O mundo de hoje é completamente diferente do que o que teremos no futuro”, disse. Ela ainda citou alguns temas complementares à palestra de Cervone como física quântica, diversidade cultural e políticas aeroespaciais. A especialista da USP também trouxe uma preocupação com o desemprego que as novas tecnologias podem gerar para alguns nichos profissionais. Novos debates sobre macrotendências deverão ser realizados pelo Ciesp em São Paulo em breve.

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O último painel do Congresso Aço Brasil 2022 reuniu no dia 24 de agosto, em São Paulo, presidentes de algumas das maiores empresas do setor para uma reflexão sobre o Futuro da Indústria Brasileira do Aço — A visão dos CEOs. Moderado pelo presidente executivo do Instituto Aço Brasil, Marco Polo de Mello Lopes, o debate contou ainda com a expertise dos participantes Gustavo Werneck, conselheiro do Instituto Aço Brasil, diretor-presidente e CEO
da Gerdau; Sergio Leite, conselheiro do Instituto Aço Brasil e presidente do Board Usiminas; Marcelo Botelho, conselheiro do Instituto Aço Brasil e presidente da Companhia Siderúrgica do Pecém; Jefferson De Paula, presidente do Conselho diretor do Instituto Aço Brasil, presidente da ArcelorMittal Brasil e CEO da ArcelorMittal Aços Longos e Mineração LATAM.

Durante o debate, os CEOs abordaram o perfil da indústria brasileira do aço, a evolução das vendas internas, tendência de indicadores econômicos como PIB e taxa de juros, investimentos, competitividade, Custo Brasil, guerra de mercado, comércio internacional e impactos causados pela guerra entre Rússia e Ucrânia.

Para Marco Polo de Mello Lopes, alguns pontos merecem ser destacados, como o problema da falta de demanda, muitas vezes associado erroneamente à falta de oferta. “O setor está capacitado a atender qualquer demanda, seja em qualidade ou quantidade e, nesse bloco, entra o entendimento de que 2022 será um bom ano para o aço brasileiro. Vale ressaltar ainda que PIB e consumo de aço andam juntos, ou seja, o desenvolvimento sustentável do país depende de uma reforma
tributária ampla que acabe com a cumulatividade dos impostos, desonere as exportações e estabeleça equilíbrio na carga tributária intersetorial”, disse. Outro ponto de destaque foi de que a melhoria da competitividade sistêmica está associada à busca de soluções para questões que compõem o Custo Brasil.

Para Jefferson De Paula, apesar das incertezas levantadas pelo custo de energia, por exemplo, o Brasil tem se destacado em relação a outros países. “Esse ano, nós temos previsto que talvez haja uma redução do consumo com relação ao ano passado, mas isso se dá pelo fato de 2021 ter sido extraordinário. Mesmo diante deste contexto, nós da Aço Brasil e da ArcelorMittal acreditamos que vamos ter, sim, um ano muito bom”, disse.

Em seu posicionamento, Gustavo Werneck destacou a importância de abrir a discussão para propostas que contemplem o ‘longo prazo’. “Eu acho importante discutirmos os próximos seis meses, até porque enfrentamos períodos, na última década, muito atreladas às demandas de curto prazo, mas acredito que essa fase já passou e nós temos a oportunidade de começar a discutir ideias que avancem o tempo. Diante disso, a Gerdau tem uma projeção muito positiva para os próximos
anos”.

Sergio Leite avaliou a possível redução do consumo do aço em função da metodologia de cálculo. “2022 será um dos melhores três ou quatro anos dos últimos dez anos. Um resultado bastante significativo e um consumo que traz para a economia brasileira uma perspectiva positiva. Nós temos que atuar no sentido de abastecer nosso país, com produtos competitivos, e aumentar nossas exportações, no momento em que o país vai avançando em suas reformas”.

Por fim, Marcelo Botelho afirmou que percebe uma grande potência na indústria do aço para os próximos anos. “Acredito que políticas públicas possam ajudar muito nesse processo, com os projetos de infraestrutura, renovação de frota e outras iniciativas, que são demandas para as quais a indústria do aço está preparada, para cumprir esse objetivo de tornar o Brasil uma potência”, disse. “Grande parte da indústria do aço está seguindo seu papel, fazendo seus investimentos, mantendo seu parque industrial atualizado, olhando o futuro”.

Consumo por habitante, Custo Brasil e competitividade

Em seus posicionamentos, os participantes do painel destacaram ainda a importância do incentivo e implementação de medidas que ampliem o consumo de aço por habitante no Brasil. Segundo o comparativo de 1980 a 2021, apresentado no painel, o Brasil passou de 100,6 a 122,3 kg/habitantes. Já a China, no mesmo período, teve um crescimento de 32 para 666,5 kg/habitantes, mostrando um avanço exponencialmente maior ao nosso país.

Um dos últimos temas debatidos pelos representantes da indústria do aço foi a questão ambiental e o compromisso com a redução da emissão de carbono. “O setor já tem um diferencial em relação à siderurgia dos demais países por ter uma rota que nenhum deles tem, a rota do carvão vegetal biorredutor, e, para isso temos ações de curto e médio prazo. Dentro desse contexto, nós vamos precisar de investimento para lançar tecnologias que sejam disruptivas”, completou Marco Polo.

Após o último painel, o novo presidente do Conselho Diretor do Instituto Aço Brasil, Jefferson de Paula, conduziu o encerramento do Congresso Aço Brasil 2022, que reuniu 780 congressistas do setor do aço, e contou, em sua abertura, com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, dentre outras autoridades.

Em sua fala, que marcou o encerramento do congresso na tarde desta quarta-feira, Jefferson de Paula disse que “é uma grande honra ocupar a presidência do conselho” e enalteceu o trabalho realizado pelo antecessor, Marcos Faraco, Conselheiro do Instituto Aço Brasil e Vice-presidente da Gerdau Aços Brasil, Argentina e Uruguai.

Foto: Abrasca

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Por João Marcos Andrade*

Para constatação de tal consideração basta buscarmos num passado recente a oscilação do real brasileiro frente ao dólar americano e, assim, perceber que a flutuação cambial tem sido provocada em grande parte por uma questão originada em uma relação conturbada entre as duas maiores potências econômicas mundiais atuais — justamente a da nação que o Sr. Trump preside, e a da China, outra superpotência.

Além da competição entre americanos e chineses, existem questões domésticas brasileiras que influenciam nesse quadro. Vale citar a demora na aprovação da reforma da previdência e a mudança de entendimento de leis por parte do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Tudo isso, gera, de fato, desconforto e certa insegurança jurídica nos investidores, principalmente estrangeiros, que não sentem confiança em investir no país contribuindo para a oscilação da moeda. Esse anúncio do presidente Trump também demonstra um interesse político em agradar seu eleitorado, pois a medida de sobretaxa ao aço e alumínio nas importações dos E UA agrada muito o setor industrial estadunidense e protege de certa forma o produto nacional.

O fato é que os EUA são o principal mercado para as exportações do aço brasileiro e os impactos da sobretaxação podem de fato fazer com que o produto não mantenha as volumosas quantias exportadas nos últimos períodos. Isso traria reflexo imediato já no primeiro trimestre 2020 na balança comercial, que pode apresentar aumento no déficit cambial, motivado obviamente pela redução das vendas do aço e do alumínio aos americanos, diminuindo assim o superávit da balança comercial brasileira.

Com isso, para ser revertido economicamente é razoável afirmar que o tempo de recuperação é sempre maior que o tempo gasto com a fase de prejuízos, perdas e reorganizações dos negócios, pois a saída nestes casos sempre é desenvolver novas frentes de negócios, o que demanda investimento de recursos, novas tecnologias e o principal e mais valioso fator: tempo.

Para uma certa dose de alívio, é já fato que na tarde de 2 de dezembro deste ano, mesma data da declaração do Mr. Trump sobre a taxação do aço e do alumínio brasileiro e argentino, curiosamente a moeda americana se desvalorizava 0,64% frente ao real por aqui.

Isso tudo também obviamente em consonância com a repercussão no Brasil, inclusive com afirmação do presidente Jair Bolsonaro que consultaria seu ministro da economia, Paulo Guedes, e conforme o teor da conversa poderia manter contato com o presidente Donald Trump para uma reavaliação da situação como um todo.

A tendência é de que realmente seja revista, ao menos pela boa relação que há entre os dois presidentes — o que pode ser um certo conforto para empresários do setor, gerando uma motivação para que mantenham o foco nos contratos já firmados e os que ainda estão por vir.

*Professor do curso superior de Global Trading do Centro Universitário Internacional Uninter.

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O Programa Novo Mercado de Gás, lançado pelo governo federal no dia 23 de julho,  vai atrair novos investimentos, estimular a concorrência e aumentar a competitividade da indústria brasileira. As ações do programa visam à correção de distorções, o fortalecimento das instituições e à melhoria do ambiente regulatório, criando um mercado competitivo que propicie a queda do preço do gás.

“A garantia de que haverá oferta abundante e contínua e preços competitivos para o gás natural é crucial para os investimentos em diversos segmentos industriais”, diz o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em exercício, Glauco Côrte. “O recém aprovado Termo de Compromisso de Cessação firmado entre a Petrobras e o CADE, em que a estatal se compromete a sair do segmento de transporte e distribuição do gás natural, é um importante avanço nessa reforma estrutural, que deve trazer dinamismo ao setor e novos investimentos ao país”, acrescenta Glauco Côrte.

O presidente da CNI em exercício lembra que a liberalização do setor de gás natural em outros países proporcionou a queda dos preços do insumo. “O Brasil pode acompanhar esta tendência, pois a oferta de gás natural deve dobrar até 2027. O governo já sinalizou que as tarifas podem cair à metade, caso sejam tomadas as medidas adequadas”, destaca Glauco Côrte.

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Uma importante notícia para as micro e pequenas empresas brasileiras foi que o presidente Michel Temer sancionou, na quinta-feira (27), a lei que aumenta os limites de faturamento para o enquadramento no Supersimples, ou Simples Nacional. Com isso, o teto do programa de pagamento simplificado de tributos passará a ser de R$ 4,8 milhões. Contudo, a previsão é de que a mudança entre em vigor a partir de 2018.

Mas, o que significa essa mudança na prática?

Segundo a lei, poderão aderir ao Simples Nacional as empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano, desde que não haja outros impeditivos, contudo, com um modelo de transição. Atualmente, o teto para participação dessas empresas no programa é de R$ 3,6 milhões anuais.

No caso das microempresas, a proposta eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual dos empreendimentos desta modalidade que quiserem aderir ao programa. O texto também amplia de 60 para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas.

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, apesar de não recuperar as perdas inflacionárias, a proposta se mostra viável. “Minha opinião sobre o assunto é que na forma que o projeto de lei fora encaminhado anteriormente ao Senado, era muito impactante aumentando o limite para até R$ 14,4 milhões, isso dificilmente passaria. Lembro que essa medida ensejaria (seja qualquer o valor de aumento) em renúncia fiscal para todas esferas do governo”.

“Ponto importante é que não acredito que apenas uma correção do limite do Simples Nacional seja uma saída para justiça fiscal no país, mas temos que ser realista, que não dá para se fazer muito em um momento de crise econômica, com contas desajustadas e com os problemas políticos que enfrentamos. Todavia, não podemos nos iludir, o País precisa de uma enorme e profunda reforma tributária, passando pela redução da participação da arrecadação da União, transferindo essas receitas para os estados. As receitas devem estar próximas do local onde os recursos são gastos”, conclui Domingos.

Ajuste e necessidade de transição 

Um importante trecho do texto aprovado resolve o medo do empresário de ultrapassar o limite de receita previsto pelo Supersimples, o que ocasiona o fim do direito ao regime tributário diferenciado (Supersimples), com a chamada “morte súbita”, agora se estabeleceu a chamada rampa progressiva, na qual o empresário pagará os tributos sobre o que exceder o limite de arrecadação previsto.

Segundo análise de Richard Domingos, esse ajuste se faz necessário pois, se por um lado a criação do Simples Nacional foi positivo, por outro o tratamento diferenciado e favorecido nesses casos, também criava uma ‘trava de crescimento’.

“Não havia um regime transitório desse tipo de regime para os demais. Assim, o raciocínio era simples, se a empresa faturava em um ano um pouco mais que $3,6 milhões, no próximo ano fiscal terá uma carga tributária igual a uma empresa que fatura muito mais e se enquadra no Lucro Presumido ou Lucro Real. Isso levava muitos empresários a repensarem seu crescimento ou partir para sonegação fiscal, assim, essa mudança era fundamental”, explica o diretor da Confirp.

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