Com o intuito de reduzir tempo na tramitação de entrada e saída de mercadorias do País, diminuir custos para importadores e exportadores e aumentar a segurança na logística do comércio exterior, o Brasil deve adotar, em breve, o programa Operador Econômico Autorizado (OEA). Trata-se de uma recomendação da Organização Mundial das Aduanas (OMA) e, para entender como o programa funciona e quais os benefícios para as empresas e o Pais, o Procomex – Aliança Pró-Modernização Logística de Comércio Exterior promoverá, no dia 25 de agosto próximo, em São Paulo, o Seminário Procomex – Impactos do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) – A Experiência Internacional.

O evento contará com a participação do sueco Lars Karlsson, maior especialista mundial no tema da modernização aduaneira. Ele fará a palestra “A Experiência Internacional do Programa Operador Econômico Autorizado – OEA”, que abre o evento. Karlsson atuou em diversas áreas da administração aduaneira da Suécia e também na Organização Mundial das Aduanas, onde exerceu durante cinco anos o cargo de diretor de Capacity Building. Autor de livros sobre o tema, Karlsson criou o primeiro programa de Operador Econômico Autorizado do mundo, adotado na Suécia. Esse programa pioneiro delineou os princípios e serviu de modelo para o padrão utilizado pela OMA, C-TPAT (Customs-Trade Partnership Against Terrorism), dos Estados Unidos, e pelo AEO europeu.

Na sequência haverá a palestra “A Certificação de Empresas em Segurança no Comércio Exterior”, que será proferida por Firmin Cusa, presidente da BASC Business Alliance for Secure Commerce, organização privada que é pioneira na área de certificação de empresas em segurança. Por fim, o seminário do Procomex receberá como palestrante José Carlos de Araújo, coordenador-geral de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Ele detalhará os preparativos para a entrada em funcionamento do programa OEA no Brasil, cuja previsão é no início do próximo ano.

Adotado já em 54 países, o programa possibilitará maior previsibilidade nos trâmites do comércio exterior, além de garantir confiabilidade ao fluxo logístico nas fronteiras, portos e aeroportos, assim como contribuirá para redução de custos para as empresas brasileiras importadoras e exportadoras. O Programa OEA é de adesão voluntária e é concedido pelas Aduanas a importadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas e demais agentes envolvidos com a cadeia de comércio exterior.

Para as autoridades aduaneiras, a principal vantagem das empresas ou órgãos com o Programa OEA é que elas conseguirão obedecer previamente aos padrões mínimos de segurança estabelecidos dentro dos programas específicos de cada país. Tais empresas, segundo análise das autoridades, comprovaram a confiabilidade e a previsibilidade de suas movimentações de cargas, fato que facilita e agiliza os trâmites de fiscalização.

Serviço

Seminário Internacional Procomex

Impactos do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) – a Experiência Internacional

Data – 25 de agosto de 2014

Horário – das 8h às 18h

Local – auditório da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – Rua Surubim, 504, 9º andar – Brooklin Novo – São Paulo

Mais informações: (11) 3812-4566 ou e-mail eprocomex@procomex.org.br

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A decisão do Governo de elevar o IPI (Imposto sobre produtos industrializados estrangeiros e nacionais) para veículos importados e montadoras nacionais que não atenderem à exigência de ter ao menos 65% de componentes nacionais e de fazer investimentos em inovação tecnológica desagradou o presidente da ABIMEI (Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais), Ennio Crispino: “Apesar de embutir um possível aumento de investimentos em máquinas-ferramenta, inclusive importadas, já que impacta diretamente na produção de mais automóveis e autopeças no país, a medida configura-se como a volta do protecionismo e a prática comum de aumento de impostos”, afirma.

Para Crispino, o Governo demonstrou falta de sensibilidade ao alterar as regras da importação de automóveis sem se preocupar com os importadores que estão com estoques elevados e veículos já embarcados para o país: “Quem nos garante que esta postura protecionista não será empregada para resguardar outros setores da competição dos produtos importados, já que a questão crucial do dólar barato é que está causando este desequilíbrio? Parece mais simples aumentar impostos e assim afetar o câmbio, artificialmente”.

Para o presidente da ABIMEI ainda não está claro como o Governo irá avaliar o índice de nacionalização de veículos fabricados no Brasil, além do que chamou de  “investimentos em inovação tecnológica”. “Sem máquinas e equipamentos importados de alta tecnologia, dificilmente as montadoras, grandes fabricantes de autopeças e seus principais fornecedores conseguirão oferecer veículos e componentes de qualidade, com custos competitivos. Somente a indústria nacional de bens de capital não é capaz de suprir essas necessidades”.

Segundo Crispino, a vocação brasileira é para produzir máquinas de média complexidade tecnológica. “É uma questão de escala, o Brasil não tem volume para fabricar máquinas de alta tecnologia ou de baixa complexidade, porque o preço destas máquinas é ditado pelo mercado internacional”. Ele lembra ainda que a manutenção das taxas especiais do programa Finame PSI já defende o fabricante nacional de bens de capital, dada à grande diferença para os juros de mercado que regulam financiamentos daqueles que necessitam adquirir equipamentos importados (taxas subsidiadas de 5,5% ao ano pelo Finame PSI contra 25% em média para máquina importada). E diz que quem fabrica bons equipamentos, com tecnologia aceitável, é capaz até de exportar os seus produtos: ”Não podemos esquecer que muitos componentes das máquinas feitas no Brasil são importados, o que melhora a qualidade tecnológica destes produtos”, comenta.

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A empresa Kotabrasil, distribuidora exclusiva da marca Dunlop para produtos industriais oferece estrutura necessária para a industrialização, comercialização, importação e exportação dos mais variados tipos de mangueiras, terminais e conexões hidráulicas e industriais, correias em “V”,  correias transportadoras e correias sincronizadas  para uma ampla linha de aplicações.

Com atuação em todo o território nacional, a empresa oferece diversificação de produtos no segmento de revenda e consumidor final, oferecendo prazos de entrega adequados à necessidade do cliente. A Kotabrasil tem como diferencial a qualidade e rapidez na entrega, uma estratégia para conquistar novos mercados.

Acredita e investe em novos segmentos de crescimento potencial, tais como máquinas e implementos agrícolas, empresas petrolíferas, máquinas e equipamentos industriais, máquinas operatrizes, equipamentos rodoviários fora de estrada, papel e celulose, mineração e siderúrgica, químico e farmacêutico e equipamentos para construção.

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