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refilJá foi publicada a regulamentação para empresas e pessoas físicas aderirem ao novo Refis, ou Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) que engloba débitos tributários vencidos até 30 de abril de 2017. O programa estabelece que o parcelamento poderá ser feito em até 180 meses e terá como maior desconto previsto o abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas.

Para entender melhor a Confirp preparou um material especial sobre o tema. Veja os principais pontos:

O que é?

o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Trata-se de uma nova modalidade de parcelamento, em que poderão aderir as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

Um fato interessante é que o PERT abrange os débitos recentes, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação da referida norma. O prazo de adesão será até 31 de agosto de 2017, e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável.

“Será uma ótima alternativa para que tem dívidas com o Governo, poderão aderir ao PERT, pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial”, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

O diretor acrescenta que o PERT abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, inclusive os que foram objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação desta Medida Provisória, desde que o requerimento seja efetuado até o dia 31 de agosto de 2017.

Detalhes do parcelamento

“Outro ponto interessante é que o PERT abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável. Ou seja, não precisarão estar incluídos todos os débitos, apenas o que o contribuinte optar”, complementa Domingos.

Há a previsão de três modalidades de adesão ao parcelamento de débitos com a Receita e dois com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, funcionando da seguinte forma:

RFB:

Modalidade

Forma de pagamento

Pagamento parte à vista e em espécie, e liquidação com créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSL, ou outros créditos de tributos administrados pela RFB

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSL ou com outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela RFB, com a possibilidade de pagamento, em espécie, de eventual saldo remanescente em até 60 prestações adicionais, vencíveis a partir do mês seguinte ao do pagamento à vista.

Parcelamento em até 120 prestações

Pagamento da dívida consolidada em até 120 prestações mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor da dívida consolidada:

a) da 1ª à 12ª prestação: 0,4%;

b) da 13ª à 24ª prestação: 0,5%;

c) da 25ª à 36ª prestação:0,6%; e

d) da 37ª prestação em diante: percentual correspondente ao saldo remanescente, em até oitenta e quatro prestações mensais e sucessivas.

Pagamento parte à vista e em espécie, e o restante, opcionalmente, em parcela única, em até 145 parcelas ou em até 175 parcelas

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– o restante:

a) em parcela única: liquidada integralmente em janeiro/2018, com redução de 90% dos juros de mora e 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas;

b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 80% dos juros de mora e de 40% das multas de mora, de ofício ou isoladas; ou

c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 do total da dívida consolidada.

PGFN:

Modalidade

Forma de pagamento

Pagamento da dívida consolidada em até 120 parcelas

Pagamento da dívida consolidada em até 120 parcelas mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor consolidado:

a) da 1ª à 12ª prestação: 0,4%;

b) da 13ª à 24ª prestação: 0,5%;

c) da 25ª à 36ª prestação: 0,6%; e

d) da 37ª prestação em diante: percentual correspondente ao saldo remanescente em até 84 prestações mensais e sucessivas.

Pagamento parte à vista e em espécie, e o restante, opcionalmente, em parcela única, em até 145 parcelas ou em até 175 parcelas

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– o restante:

a) parcela única: liquidada integralmente em janeiro/2018, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, de 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e de 25% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou

b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 80% dos juros de mora, 40% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e de 25% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou

c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 do total da dívida consolidada.

Riscos de adesão
Contudo, para aderir existem riscos às empresas, sendo que a mesma implica em:

a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável e por ele indicados para compor o PERT;
b) a aceitação plena e irretratável, pelo sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável, das condições estabelecidas para o PERT;
c) o dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos consolidados no PERT e os débitos vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em DAU;
d) a vedação da inclusão dos débitos que compõem o PERT em qualquer outra forma de parcelamento posterior;
e) o cumprimento regular das obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A dívida objeto do parcelamento será consolidada na data do requerimento de adesão ao PERT e será dividida pelo número de prestações indicadas. Enquanto a dívida não for consolidada, o sujeito passivo deverá calcular e recolher o valor à vista ou o valor equivalente ao montante dos débitos objeto do parcelamento dividido pelo número de prestações pretendidas, observado o disposto nos quadros supramencionados.

A aceitação do pedido de parcelamento está condicionado ao pagamento do valor à vista ou da primeira prestação, que deverá ocorrer até o último dia útil do mês do requerimento, observando-se que o valor de cada prestação mensal.

Implicará a exclusão do devedor do PERT e a exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não pago, e a automática execução da garantia prestada:

a) a falta de pagamento de 3 parcelas consecutivas ou 6 alternadas;
b) a falta de pagamento de uma parcela, se todas as demais estiverem pagas;
c) a constatação, pela RFB ou pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento do parcelamento;
d) a decretação de falência ou extinção, pela liquidação, da pessoa jurídica optante;
e) a concessão de medida cautelar fiscal, em desfavor da pessoa optante, nos termos da Lei nº 8.397/1992;
f) a declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); ou
g) a inobservância da vedação de inclusão dos débitos que compõem o PERT em qualquer forma de parcelamento posterior, por 3 meses consecutivos ou 6 alternados.
Vale a pena?

Para quem deseja aderir, a Confirp Consultoria Contábil recomenda, que o primeiro passo deve ser realizar um levantamento dos débitos tributários que possuem, seguido de uma análise das melhores formas de pagamento.

“É comum que, na pressa de ajustar a situação tributária, os executivos de empresas ou mesmo pessoas físicas realizem a adesão por impulso. O problema é que a falta de planejamento faz com que se opte por valores que não se consiga honrar no passar dos meses, pois deverá levar em consideração no fluxo de caixa não só o pagamento das parcelas, mas os tributos, vincendos, além do FGTS em dia”, alerta o diretor da Confirp.

Fonte: DSOP Educação Financeira

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carreira*Marcia Vazquez

Muito se tem falado e muito se falará, ainda, da reforma da previdência proposta pelo governo federal. Todos os estudiosos, analistas e nós profissionais estamos interessados nela, mesmo que por óticas diferentes.

Analisando especificamente um dos componentes desta reforma, que é a idade mínima para aposentadoria, quero refletir sobre como este dado nos impulsiona a analisar nossa gestão de carreira.

No ciclo virtuoso da carreira é fundamental compreender as diferentes fases pelas quais passa um profissional e entender o contexto de valor de cada uma delas.

De acordo com Citrin e Smith (2005), na fase denominada de ‘Promessa’, que vai dos 20 aos 30 anos de idade, descobrem-se as aptidões e o valor intrínseco é o do potencial do capital humano.

Na fase seguinte, denominada de ‘Impulso’, que vai dos 30 aos 45 anos de idade, ocorre a consolidação da carreira e a busca do equilíbrio entre conhecimento, competência e poder, e o valor intrínseco é o da experiência adquirida.

Na fase final, denominada de ‘Colheita’, que vai dos 45 aos 60 anos, o profissional consolida a preparação dos sucessores, criando uma estratégia para se inovar, e o valor intrínseco é a revitalização da carreira.

Esta trajetória, percorrida pela maioria dos profissionais, e que deságua na aposentadoria, mostra o quanto é natural que a fase da ‘Colheita’ seja alcançada, diante dos avanços científicos – aumentando a longevidade, preservando a saúde mental, física e espiritual, e proporcionando mais qualidade de vida.

E hoje nos deparamos com a ocorrência da reforma da previdência que, fatalmente, deverá nos levar a uma reflexão – e ação –, de como vamos construir / gerir / manter nossa carreira para uma atuação profissional mais longa no tempo e, talvez, uma permanência maior na fase da ‘Colheita’.

Para uma eficiente gestão da carreira, com o intuito de torná-la sólida o bastante para manter nossa empregabilidade por mais tempo do que até agora, teremos de estar atentos primeiramente aos investimentos que fizemos, fazemos e faremos nesta carreira. Aqui cabem os nossos próprios investimentos, tanto quanto aqueles que nossos empregadores fizeram ou farão em nós. Isto tudo refletirá em nosso capital intelectual.

Em segundo lugar, igualmente importante, será nossa capacidade de identificar, criar e aproveitar as oportunidades da carreira. Aqui se esta evidenciando nossa competência de visualização do futuro, nossa habilidade de estabelecer desafios constantes, nossa manutenção do foco e nossa criação de mapas de percurso para a carreira.

Deveremos gerenciar os resultados alcançados, evidenciando não só os resultados quantitativos e financeiros, mas também os resultados qualitativos que se refletem nas novas maneiras de fazer algo. Penso que se estivermos sempre atentos à gestão da carreira desde a fase da ‘Promessa’ até a da ‘Colheita’, mesmo atingidos por uma reforma da previdência que nos faça permanecer mais tempo no mercado de trabalho, teremos a possibilidade de criar uma nova estratégia para guiar nossos passos profissionais.

No fim das contas, os 50, 60 ou 70 anos em nossas vidas serão um poderoso marco de nossa reinvenção!

*Marcia Vazquez é Coach certificada pela ICC – International Coach Community, graduada em Psicologia, MBA em Gestão de Pessoas, Pós-Graduada em Gestão de RH com especialização em Análise Transacional e Gestora do Capital Humano / Educação Corporativa da Thomas Case & Associados, consultoria com 40 anos de atividades, especializada na recolocação de profissionais no mercado e gestão de carreiras aliando tradição com constante inovação.

 

 

 

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otimismoCrises e oportunidades podem andar juntas se tiverem o devido respaldo de uma visão estratégica e cuidadosamente forjada nas mais prementes necessidades do mercado, leia-se inovação, eficiência e qualidade com redução de custo.

Sabemos que isso ainda é pouco para quem planeja prosperar no mercado brasileiro tal como ele é, no melhor estilo montanha russa – cheio de curvas e ladeiras íngremes nas quais não se pode enxergar mais de um palmo adiante.

Evidentemente, no mundo empresarial a diferença entre naufragar com as estatísticas de economias decadentes e surfar nas ondas que tentam nos derrubar também depende de coisas como olhar para dentro. Avaliar nossas próprias proficiências e identificar rigorosamente cada uma de nossas fragilidades para então tratar de saná-las é indispensável para qualquer empresa em qualquer circunstância.

Dito isto ainda resta acreditar – otimismo é mesmo muito importante – e investir. Foi exatamente assim que conseguimos alçar em nossa empresa, 100% brasileira, o crescimento de 52% em serviços a projetos de engenharia em 2016, puxados principalmente por testes na área automotiva. Não foi uma tarefa fácil, como devem imaginar.

Dentro desse escopo projetamos para 2017 crescer mais 25%, respaldados por investimentos na expansão da estrutura de testes, no aumento e na capacitação do capital humano especializado – de que o mercado não dispõe – e em novos segmentos de negócios.

Cremos que fazer engenharia no Brasil seja uma chave importante para melhorar a eficiência e diminuir os obstáculos ao desenvolvimento mais rápido do setor produtivo brasileiro. Como players, temos apostado, com sucesso, na estratégia de trazer para o mercado serviços de suporte a processos de engenharia que não se encontravam por aqui.

No mundo corporativo não há quem ignore que a incrível lacuna existente no Brasil quanto ao suporte local a processos de engenharia, notadamente em segmentos industriais de alta complexidade como o automotivo, ainda gera muitos contratempos e dores de cabeça.

Não bastasse a eterna pressão para preços mais competitivos ante o custo Brasil, as empresas ainda sofrem as consequências de terem de mandar suas amostras ao Exterior para validação e testes, enfrentando trâmites alfandegários, despacho aéreo e marítimo e filas para a execução de testes, que podem levar meses se houver problemas na execução.

Não precisa ser assim. O desenvolvimento da economia brasileira acontecerá, e ainda temos imenso potencial a ser explorado com perspectivas positivas. Basta apostar no Brasil.
*Ricardo Nogueira é presidente da SMARTTECH, empresa 100% brasileira especializada em tecnologia e serviços de apoio a projetos de engenharia.

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esgotosPor Yves Besse*

O conceito de cidades sustentáveis tem trazido novas visões na abordagem dos problemas de esgotamento sanitário urbano. Não se pensa mais unicamente em disposição final dos esgotos tratados em rios, lagos e mar, muito menos dos lodos em aterros sanitários. Até porque as legislações ambientais estão cada vez mais rígidas e essas soluções básicas estão se tornando cada vez mais inviáveis. Nascem, então, novos conceitos e tecnologias para atender as demandas ambientais.

O reúso do esgoto tratado em águas industriais, águas de lavagem de ruas, de molhagem de jardins ou até de recarga de lençol freático para aumento de disponibilidade de água bruta para produção de água potável tem se desenvolvido muito em decorrência de novas tecnologias cada vez mais eficientes e econômicas. Da mesma forma, a transformação do lodo do tratamento dos esgotos urbanos em energia – como calor, vapor ou eletricidade e até mesmo em adubos agrícolas – tem avançado muito.

Agora o mais interessante é integrar as estações de tratamento de esgoto à paisagem urbana. As opções incluem parques para lazer, áreas verdes, piscinões verdes para contenção de águas pluviais e prevenção de inundação e até mesmo áreas verdes para a limpeza dos rios urbanos, o que geraria valorização imobiliária – seja a partir de ETE em sistemas de jardins filtrantes ou compactas totalmente integradas a paisagem urbana.

Infelizmente o problema do esgoto no Brasil se resume apenas a sua coleta e ao seu tratamento – que ainda inexiste para mais de 70% da população urbana brasileira, ou seja, cerca de 130 milhões de pessoas. Ainda definimos a qualidade do esgoto tratado e, portanto, a tecnologia que devemos utilizar para o seu tratamento em função do seu corpo receptor (rio, lago etc.).  Quanto mais poluído o corpo receptor, menos exigente é a qualidade do esgoto tratado e menos tecnologia é utilizada para o seu tratamento. Criamos, então, um círculo vicioso no qual nunca despoluiremos o que já está poluído.

Para sairmos desse impasse, devemos modificar nossas normas técnicas para que possamos avançar mais e mais rapidamente. Isso somente ocorrerá se todas as partes relacionadas do saneamento trabalharem nesse sentido. Infelizmente as empresas públicas responsáveis por mais de 90% dos serviços de esgotamento sanitário à população urbana não estão preocupadas com isso e são, na sua grande maioria, utilizadas para fins políticos em detrimento do seu uso para fins de saneamento. Isso associado ao corporativismo de certas empresas públicas e de certos idealismos ultrapassados impedem que o setor enxergue e desenvolva soluções sustentáveis.

Dever-se-ia promover a conscientização política e da sociedade civil organizada e eliminar as ideologias populistas puras sobre a água – como as que dizem que a água é um direito humano universal – e substituí-las por ideologias realistas. A água é um direito humano sim, porém, é também um direito social, ambiental e econômico, totalmente diferente de um direito cívico, por exemplo, que não envolve as outras características, principalmente a econômica.

Se conseguíssemos num primeiro momento que as diretrizes da lei do saneamento de 2007 fossem cumpridas, já estaríamos numa situação muito melhor. Infelizmente elas têm sido postergadas sistematicamente ano a ano, o que faz que não se planeje, não se fiscalize, não se regule e não se regularize a prestação dos serviços públicos de água e esgoto urbanos.

Somente com maior rigor na aplicação da lei e a melhor utilização das diversas ferramentas disponíveis – como as PPPs, as concessões entre outras – é que poderemos acessar e utilizar as mais modernas ferramentas tecnológicas e de gestão existentes para atingirmos um índice de desenvolvimento urbano e passar de um país em desenvolvimento para a categoria de país desenvolvido.

*Yves Besse é diretor geral de Projetos para América Latina da Veolia Water Technologies

 

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consumidorInteresse cada vez maior por tudo que remete ao conceito de saudabilidade está entre as principais transformações

Celebrado na próxima quarta-feira, 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor foi criado para proteger os direitos do consumidor e lembrar as empresas do compromisso de respeitar todas as leis que protegem os seus respectivos clientes. Instituída pela primeira vez no ano de 1962, pelo então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, a data foi oficializada em 1985 pela a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU). Por aqui, no Brasil, a comemoração leva a uma reflexão e ao seguinte questionamento: O que mudou no perfil do consumidor brasileiro nos últimos anos?

Segundo David Oliveira, gerente de marketing da Superbom, empresa alimentícia especializada na fabricação de produtos saudáveis e com mais de 90 anos de atuação, dentre as principais transformações, destacam-se a maior exigência por melhores atendimentos, o interesse pela procedência dos produtos, a valorização de empresas e itens ecologicamente responsáveis, e a busca cada vez mais constante por tudo que remete ao conceito de saudabilidade. “Essa movimentação não é um modismo, mas sim uma tendência irreversível e mundial. Quando o cliente passa a adotar tais hábitos, ele não quer mais abrir mão”, afirma o executivo.

A tese de Oliveira é corroborada pelo estudo Alimentação Saudável – Tendências 2016, realizado pela Mintel, fornecedora global de pesquisa de mercado. De acordo com o levantamento, apenas 24% dos brasileiros afirmaram que não possuem interesse em seguir uma alimentação saudável. Outro relatório, este organizado pelo grupo varejista Tesco, com 18 mil voluntários de 18 países, revelou que cerca de 90% dos brasileiros acredita ser importante que os supermercados e a indústria os ajudem a fazer escolhas mais saudáveis, contra 58% e 56% dos consumidores com essa opinião nos Estados Unidos e no Reino Unido, respectivamente. “O número comprova que os brasileiros se mostram bem mais preocupados com a saúde que a média global”, pontua o gerente de marketing da Superbom.

Para David, as lojas, empórios e supermercados com atuação no país têm identificado de forma clara e objetiva a potencialidade do conceito de qualidade de vida e alimentos mais saudáveis. “Notamos que hoje há muitos vendedores que se especializaram em alimentação saudável, muitos deles eram generalistas e notaram que este mercado estava saturado e que havia uma demanda por estes produtos mais saudáveis, muitos vieram nos procurar e ao fazerem esta migração, passaram a vender mais e nós também”.

Variedade de produtos saudáveis

Anos atrás o mercado de alimentação saudável era concentrado quase que exclusivamente em frutas, legumes e verduras, e nos dias de hoje já existe uma infinidade de produtos naturais que também oferecem aquilo que realmente o consumidor deseja: saúde e bem-estar. “O brasileiro quer ser mais saudável, mas sem perder o prazer de comer bem. Por isso a Superbom tem se preocupado em trazer novidades a todo tempo. Com os lançamentos do ano passado, por exemplo, temos seis opções de sabores de queijos que fatiam e derretem, feitos a base de amido de batata e óleo vegetal de palma, sem lactose e colesterol, e sem nenhum item de origem animal na composição”.

Oliveira ainda destaca que a companhia também vem investindo  no mercado de produtos sem glúten, que cresce apoiado não apenas na necessidade dos portadores da doença celíaca, mas também no hábito crescente de consumir produtos mais saudáveis. A prova disso é que o estudo da Mintel constatou que apenas 6% dos brasileiros concordam com a afirmação de que produtos sem glúten são exclusivos para intolerantes. “Temos 15 produtos em nosso portfólio, entre cookies e snakcs, que se encaixam nesse perfil. São itens ideais para celíacos e para quem não possui a intolerância, mas busca na alimentação o ideal de saúde e longevidade”.

Para o futuro, esperam-se ainda maiores desafios que permitam  que as empresas do segmento cresçam e inovam, levando sempre ao cliente produtos de qualidade, com preços justos e bom atendimento. “Tudo isso, é claro, com os valores de saudabilidade e preocupação com as demandas do consumidor sempre agregados”, conclui Oliveira.

 

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crise hidricaPor Yves Besse*

 Em 2015 a falta de chuvas proporcionou aos paulistas um dos melhores verões com muito sol, calor, piscina, praia e mar – tudo que sonha nas suas férias de janeiro. Mas na volta à sua rotina de trabalho, foi confrontado com uma crise hídrica que o fez mudar vários dos seus hábitos de conforto ligados a água.  Passou a racionar os banhos, reutilizar as águas de chuveiros para usos sanitários, pensar em soluções de uso racional das águas e de reúso de águas de chuva para uso doméstico. Finalmente as chuvas voltaram e as preocupações com água voltaram a sua rotina tradicional: enchentes, alagamentos, enxurradas, doenças veiculadas à água etc. Ufa, voltamos a normalidade!

 Nossa memória é curta. Dois anos antes da crise de 2015 São Paulo foi confrontado com uma das maiores épocas chuvosas e que obrigou a abertura das comportas das represas, o que levou ao alagamento de várias cidades a jusante. Hoje, dois anos depois da famosa crise hídrica, entramos novamente num momento chuvoso, com muita água, enchente e alagamentos. Percebemos que não temos controle nenhum sobre as nossas águas urbanas. Se chove, alaga, se não chove, seca.

 Não sabemos quem governa as águas de São Paulo e nem do Brasil. Em parte, é a Agência Nacional de Águas (ANA), em parte o Departamento de Água e Esgoto (DAE), em parte é a secretaria estadual de recursos hídricos, em parte as agências de bacia, em parte os municípios, em parte a região metropolitana, e pode ser que eu tenha esquecido alguém.  Ou seja, uma verdadeira confusão que ninguém quer resolver. Vale o ditado: cão com vários donos morre de fome.

 Se queremos evitar futuras crises hídricas – e elas virão, pois o clima é cíclico –  deve haver interesse e responsabilidade política e pública. A crise que houve por falta de chuva foi superada graças às chuvas e a impressão que se tem é que o assunto está encerrado, ninguém fala mais da crise hídrica. Mas ela voltará e, quando isso ocorrer, não será mais problema dos políticos atuais, nem dos gestores públicos atuais. Só resolveremos o problema se nós conseguirmos os responsabilizar pelo ocorrido de tal forma de que não aconteça mais.

 A governança das águas é um assunto complexo que deve ser tratado com muita seriedade, muita competência e com sabedoria específica. Para isso, o Brasil criou em 1997 uma lei para os Recursos Hídricos. Essa lei foi baseada num conceito clássico, que veio da França, do usuário e poluidor pagador e das agências de bacias.

 Infelizmente a sua tropicalização e seu uso político impedem que ela seja adequadamente implantada e utilizada. Foram criados os conceitos dos rios federais e dos rios estaduais – que acabam se sobrepondo -, assim como as responsabilidades entre as diversas agências de bacias federais e estaduais – que nem sempre existem – e os diversos entes de regulação federal e estadual – que também muitas vezes ainda não existem.

 Vejamos um exemplo típico de comparação entre a França e o Brasil. A França, nos anos 1970, criou seis bacias hidrográficas e suas respectivas agências de bacias para gerir suas águas. O estado de São Paulo – que é mais ou menos a metade em área da França – criou 22 bacias hidrográficas e suas respectivas agências, que acabaram dominadas por interesses políticos em detrimentos dos interesses técnicos. Quase 20 anos após a aprovação da lei, ainda não conseguimos implantar de maneira sustentável a gestão das nossas águas.

 Vinte anos após a criação de sua lei, a França aplicava entre 500 milhões e 1 bilhão de Euros anualmente, isto é, entre 1,5 bilhão e 3 bilhões de Reais, por agência de bacia. Esses recursos foram obtidos na própria bacia hidrográfica pelo conceito de usuário e poluidor pagador e usado na própria bacia.  Isso representa a metade dos recursos que necessitaríamos para universalizar o saneamento brasileiro em 20 anos.

 A mudança desse cenário passa pela conscientização, planejamento, controle, regulação e, principalmente, responsabilidade e condenação de quem não respeita a lei. Semelhante com o que está sendo feito pela Lava Jato com a corrupção no Brasil.

 Não existe um único responsável pela governança das águas. Os quatro poderes brasileiros – Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público – têm o dever de gerir as águas; a sociedade civil organizada tem o direito de receber essa governança que ela paga por diversos meios, como impostos, taxas e tarifas.

 A sociedade civil organizada, incluindo a imprensa, deve pressionar os quatro poderes pelos seus direitos de ter água e esgotamento sanitário, de modo a colocar isso na agenda política para que seja tratado de maneira séria e não demagógica. Hoje só temos como alternativa rezar para que chova. Porém, não depende de nós.

*Yves Besse é diretor geral de Projetos para América Latina da Veolia Water Technologies

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*João Marchesan

ArtiGOA recessão brasileira, que persiste ao longo dos últimos três anos, tem como principal componente a forte redução de mais de cinco pontos percentuais nos investimentos. Não é outro o motivo de o governo ter dedicado recursos e muito esforço na tentativa de induzir a retomada dos investimentos, com especial ênfase na infraestrutura. A recente redução mais significativa dos juros feita pelo Banco Central é outro importante fator a sinalizar na mesma direção.

 

Apesar deste esforço, os juros de mercado continuam com “spreads” de até três dígitos, o câmbio está num patamar que, além de tirar completamente nossa competitividade na exportação, volta a subsidiar as importações, o crédito continua muito difícil e os juros cobrados são incompatíveis com a atividade produtiva. O faturamento das indústrias fabricantes de bens de capital, em 2016, está reduzido praticamente à metade do obtido em 2013, com óbvias consequências para a saúde financeira das empresas.

O “Programa de Regularização Tributária – PRT” recentemente aprovado não atende minimante às necessidades das pequenas e médias empresas, o que impede a normalização das dívidas tributárias, deixando a maioria das indústrias à margem da legalidade fiscal e sem possibilidade de acesso a financiamentos competitivos, necessários quando da retomada do crescimento.

É, portanto, com surpresa que acompanhamos, ao longo das últimas semanas, notícias veiculadas pelos principais órgãos da mídia brasileira, dando conta de estudos da equipe econômica para mudar o cálculo da TJLP – Taxa de Juros de Longo Prazo, utilizada pelo BNDES como taxa básica para financiar os investimentos. Esta discussão é extremamente inoportuna no momento em que os investimentos se apresentam, junto com as exportações, como uma das duas únicas locomotivas capazes de puxar a retomada do crescimento.

A intenção, louvável em princípio, de reduzir a diferença entre SELIC e TJLP deve ocorrer, de forma virtuosa, com a aceleração da redução da taxa básica, já iniciada, que está levando o mercado a projetá-la para um dígito ainda neste ano. Com a inflação na meta, neste e no próximo ano, a SELIC poderia ser reduzida para o atual nível da TJLP já no início de 2018, eliminando completamente a necessidade de o Tesouro subsidiar futuras operações do BNDES.

A forte redução da demanda de recursos do BNDES prova que já é difícil investir com o atual custo dos financiamentos que, quando somamos à TJLP o custo do BNDES e do agente financeiro, chega hoje para o comprador de máquinas e equipamentos a uma taxa média da ordem de 14% a.a., ou seja, bem mais do que o retorno dos investimentos e da rentabilidade das empresas em condições normais. Aumentar a TJLP equiparando-a a título da dívida pública significaria aumentar este custo para mais de 18% ou 20% a.a. Estamos falando de investimentos com retorno de longo prazo!

É evidente que este aumento de custo vai deprimir ainda mais o volume de investimentos neste momento em que estes, junto com as exportações, são as duas únicas locomotivas capazes de puxar a retomada da economia. Um efeito colateral, não considerado, mas igualmente danoso, é que com este aumento de custo os financiamentos de equipamentos importados ficarão mais baratos que os financiamentos de bens nacionais. O efeito será a progressiva substituição da produção local, causando mais desemprego.

Para piorar o quadro, a política de Conteúdo Local Mínimo passa a ser não somente questionada, mas parte da equipe econômica sugere, simplesmente, sua extinção a ela atribuindo culpas e responsabilidades que, na realidade, são de outrem.

Como fica a contrapartida de geração de empregos e renda no Brasil em setores onde haja subsídio do governo com recursos dos brasileiros? Como fica a geração de empregos nas cadeias produtivas de bens destinados a investimentos com benefícios fiscais subsidiados (Regimes Especiais)? Vamos financiar bens importados com recursos dos brasileiros via FGTS, FAT, BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Fundo de Marinha Mercante etc.? Não vamos exigir contrapartidas de geração de empregos em concessões públicas e exploração de recursos da União, principalmente quando há risco ambiental?

Como serão tratadas as assimetrias entre se produzir no Brasil ou no exterior? Como ficarão os “spreads” bancários? Como ficará a falta de crédito? Vamos continuar deixando o câmbio subsidiar as importações? Exportar bens de valor agregado é prioritário? Deixaremos os financiamentos atrelados à TJLP custarem mais do que o retorno das empresas?

O acúmulo de notícias negativas e a falta de respostas nos deixam em dúvida se o governo tem a clara dimensão do risco para a própria sobrevivência, não só da indústria fabricante de bens de capital, mas também de boa parte da indústria brasileira ou até se a sobrevivência da indústria de transformação não está entre suas prioridades.

Estas perguntas não são retóricas e têm que ser respondidas claramente e não com simples declarações tranquilizadoras. Têm que ser respondidas com ações que confirmem se efetivamente o governo entende que a indústria brasileira de transformação é indispensável à construção de um país desenvolvido, com empregos de qualidade e distribuição de renda. Se esta for a resposta, vai certamente contar com nosso esforço nesta reconstrução.

*João Marchesan é administrador de empresas e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

 

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ARTIGO – Uma dose de otimismo

Icone Análise,Artigo,Opinião | Por em 17 de fevereiro de 2017

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esrancaPor Ingo Pelikan

Criatividade se tornou palavra de ordem em 2016, um ano extremamente complicado para a indústria automotiva, marcado por uma queda brusca de volumes. Ao longo destes 366 dias, todos os segmentos do setor foram obrigados a serem criativos para sobreviver e, apesar de toda a dificuldade, conseguiram administrar bem o cenário.

Em função da incerteza de quando poderia haver uma retomada do crescimento, todos os elos jogaram um pouco na defensiva. Assim, fizeram uma série de ajustes para que realmente não houvesse impactos na qualidade dos processos produtivos. De fato, a princípio, não há indicadores que apontem para uma queda neste quesito, mas existe uma séria preocupação com a cadeia de fornecedores.

O que esperar deste novo ano? Embora ainda seja um pouco cedo para fazer alguma estimativa, seja para mais ou para menos, por conta do atual cenário político-econômico que ainda é incerto, previsões já apontam para uma pequena retomada, no sentido de, no mínimo, estabilizar no atual patamar e ter um pequeno crescimento.

Já existe aí um pequeno otimismo, capaz de estimular o crescimento da indústria. Uma dose de otimismo é fundamental para que todos voltem a acreditar em nosso potencial enquanto Brasil e estejam preparados para um possível aumento de demanda.

Já em preparação para uma eventual retomada, as organizações precisam entender que este é um importante período para revisar todos os processos de manufatura enxuta, responsáveis por atacar fortemente os desperdícios. São quatro os pilares que geram excelência operacional: processos, produtos, serviços e pessoas.

Se os quatro pilares forem bem trabalhados com objetivo de aprimorar a qualidade da marca, certamente serão maiores as chances de aproveitar melhor as oportunidades com a retomada. Dentro desse conceito, é preciso oferecer qualidade com alto desempenho, que contemple todas as demandas do cliente e não gere dores de cabeça.

O setor também precisa estar cada vez mais próximo para debater as dificuldades, alinhar os conceitos e desenvolver trabalhos em conjunto. Todos os elos devem estar integrados para que no momento da retomada não haja a procura de culpados, mas se tenha a solução na mão, já debatida com antecedência.

Neste cenário, a qualidade made in Brazil deve ser aperfeiçoada constantemente pelo setor, afinal a expectativa de crescimento não é restrita ao mercado interno, mas envolve as exportações. O produto nacional precisa ser competitivo globalmente para que a qualidade made in Brazil seja reconhecida em todos os lugares.

O País lida com a forte concorrência de países emergentes, que certamente investem nos mesmos aspectos e talvez não sofram um abalo político-econômico tão forte como o Brasil nos últimos três anos. Países como Índia, Rússia e México tiveram período um pouco mais tranquilo para se preparar para o aumento dessa demanda global.

Agora é a hora de intensificar estes princípios e praticá-los definitivamente porque a velocidade da retomada é imprevisível. Ao longo dos processos de crescimento, muitas organizações acabam ficando para trás. É hora de cada empresa fazer uma autoavaliação sobre onde chegou e o que precisa fazer daqui em diante. Vamos em frente!
*Ingo Pelikan é presidente do IQA – Instituto da Qualidade Automotiva

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artigoEscrito por Mara Santos da ClickSoftware

Aqueles que se recordam do Inspetor Bugiganga, provavelmente também devem lembrar-se do relógio futurista de sua sobrinha e ajudante Penny. Com o apertar de um botão, Penny podia fazer chamadas de vídeo, iluminar a escuridão com uma lanterna ou perfurar metais com um tiro de raio laser. Agora, 30 anos decorridos, essa fantasia de um smartwatch de desenho animado já é uma realidade – menos o raio laser, claro.

Wearables, relógios, óculos e a Internet das Coisas (IoT) mudarão completamente o serviço em campo, gostemos ou não. A grande questão a ser colocada, portanto, é quando e de que maneira exatamente esse conjunto de tecnologias se tornará parte do dia a dia de nosso trabalho.

Antes de sairmos entregando smartwatches a todos os técnicos em campo, é importante avaliar como esses dispositivos conectados estão melhorando a gestão do serviço em campo e em que momentos iniciativas à moda antiga como um bom aperto de mão ou um telefonema, ainda fazem a diferença.

Os dispositivos conectados são um modismo?

Definitivamente não. De acordo com um recente relatório do Gartner, as vendas de dispositivos wearable em todo o mundo devem crescer cerca de 20% até o fim de 2016. E não são apenas os consumidores que estão seguindo e sendo beneficiados com essa tendência. Wearables, smartwatches e IoT devem impactar os prestadores de serviço em campo mais cedo do que se imagina. O guru de serviços na nuvem, analista da consultoria americana de tecnologia Moor Insights & Strategy e colaborador regular da Forbes, Chris Wilder, relata: “Nos próximos três anos, 75% das empresas de serviços em campo irão equipar seus técnicos com dispositivos portáteis, como relógios, óculos e outras tecnologias”. É uma afirmação ousada, por isso, é importante compreender algumas das principais formas em que estas mudanças irão impactar o gerenciamento de serviços de campo.

Principais tendências da tecnologia de serviço em campo para focar

Naturalmente, diferentes dispositivos com necessidades distintas vão se tornar populares no mercado. Wearables com recursos de segurança em tempo real atendem bem os segmentos ferroviário, de petróleo e gás, construção e utilities. Já os dispositivos de diagnóstico ou com capacidades robustas de comunicação com o cliente estão revolucionando os setores de varejo, contact centers e telecomunicações.

  1. Os relógios inteligentes revolucionarão as tecnologias de segurança, rastreamento e comunicação em campo

Diversos estudos revelam que uma força de trabalho saudável é estatisticamente mais eficiente. A maioria, se não todos os smartwatches, podem acompanhar dados biométricos, que trazem grandes benefícios para as empresas que procuram melhorar a produtividade e a saúde da sua força de trabalho. Imagine monitorar a saúde de toda a equipe técnica durante os meses quentes de verão ou definir os limites da frequência cardíaca dos técnicos durante o trabalho realizado em campo de setores como utilities, construção ou petróleo e gás. E imagine se a central puder receber notificações imediatas quando o técnico tiver um pico na frequência cardíaca ou ser avisada quando essa frequência estiver em um nível elevado por um longo período de tempo.

O centro de comando poderia utilizar esses dados para ajudar as empresas a criar turnos de horários mais inteligentes e saudáveis, melhorando a eficiência geral. O impacto em longo prazo dos smartwatches sobre a saúde dos técnicos pode ser substancial.

Além disso, ter acesso à localização dos técnicos a todo o momento seria revolucionário para o gerenciamento dos serviços.Imagine a criação de um sistema de mensagens automáticas capaz de informar aos clientes quando um técnico está a 10, 20 ou 30 minutos de distância. Mapas como o do Uber, por exemplo, poderiam mostrar ao cliente onde o técnico está e quando ele chegará. Quem não gostaria de ter acesso a esse serviço? E qual o gerente que não gostaria de saber o que todos os seus técnicos estão fazendo? Essa comunicação em tempo real entre a empresa e o cliente também abre a porta para o engajamento e a personalização de toda a experiência em curso do serviço em campo.

Já os smartwatches estão mudando a comunicação em campo e melhorando a eficiência. Os relógios ativados por voz não exigem que os técnicos pressionem qualquer botão, o que significa que eles podem tomar notas, realizar pesquisas no banco de dados ou retornar a chamada à sede, mantendo-se fisicamente focados em suas tarefas no campo e o melhor, com as mãos livres.

  1. Carros inteligentes e dispositivos conectados irão revolucionar o mapeamento de rota

Os carros ainda não dirigem a si próprios. No entanto, uma série de tecnologias móveis já é capaz de proporcionar benefícios como mapeamento de rotas, comunicação hands-free e um deslocamento em campo mais eficiente.

Segundo uma recente pesquisa da Juniper, dispositivos e aplicações em veículos conectados estão em ascensão – e a um ritmo surpreendente. Como a adoção do serviço em campo está cada vez mais regular, espera-se melhorias no mapeamento de rota, redução de custos globais com combustível por quilômetro rodado, além de uma diminuição expressiva do tempo de serviço. Esses benefícios impactam, e muito, a satisfação geral do cliente.

As empresas que já implementaram a tecnologia de carro conectado para otimizar o mapeamento de rota estão percebendo uma significativa economia de custos. Um estudo de caso sobre o mapeamento de rotas ORION da UPS indica que eles projetam uma redução anual de 100 milhões de milhas dirigidas e uma economia de combustível de 10 milhões de galões por ano.

Assim como Google, Volvo, Tesla e outros, veremos também as equipes em campo mais focadas em seus postos de trabalho e menos no deslocamento. Imagine se o tempo do técnico fosse gasto examinando registros de peças, em comunicação com os clientes e na preparação para resolver os principais problemas de serviço de campo no local – ao invés de apenas no deslocamento de uma chamada a outra. O aumento da eficiência será substancial.

  1. Realidade Virtual e Drones: O próximo horizonte

A realidade virtual está pronta para alcançar um tamanho de mercado de mais de $ 15 bilhões em 2020. Certamente, a maior parte desse mercado tem sido representada por jogos, marketing experimental e filmes em 3D. Entretanto, as aplicações de realidade virtual no serviço em campo em longo prazo poderiam provar ser tanto rentáveis quanto fundamentais para a segurança. A companhia de IoT, Space-time Insight, ofereceu a seus executivos a oportunidade de utilizar fones de ouvido Oculus Rift VR e percorrer subestações virtuais para identificar problemas.

A simulação revela que os dados e a análise em tempo real oferecem métodos criativos para resolver problemas em campo, utilizando a tecnologia de realidade virtual.

Finalmente, os drones oferecem uma incrível oportunidade de diagnóstico para a gestão do serviço em campo para suplantar o risco por meio de um voo imediato. O serviço em campo pode ser perigoso – especialmente para técnicos que trabalham em parques eólicos, arranha-céus e plataformas de petróleo. Os drones podem ajudar os profissionais de serviço em campo a observar grandes áreas, examinar paisagens perigosas ou de difícil acesso e escalar alturas anteriormente inacessíveis aos técnicos, trazendo mais segurança à operação.

Um recente relatório da Business Insider aponta que o crescimento no setor corporativo deve superar a demanda dos consumidores tanto nos embarques quanto nas receitas. Preparem-se, os drones estão chegando.

*Mara Santos, Gerente de Alianças da ClickSoftware para América Latina, líder no fornecimento de soluções para a gestão automatizada e otimização da força de trabalho e serviços em campo.

 

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artigoEm razão das crises políticas e econômicas, empresas em todo o mundo estão enfrentando uma revolução em relação as suas práticas de governança. Mas o empresariado ainda precisa ser educado sobre os diversos mecanismos e diretrizes de controle existentes

 

por Cynthia Catlett (*)

 

Desde a década passada, Compliance passou a ser prerrogativa para a maioria das empresas nacionais e internacionais. Sinônimo de legitimidade e confiança, a implantação de processos de conformidade com padrões regulatórios agora é prioridade entre as empresas do mundo inteiro. Refutando o método paliativo, organizações brasileiras começam a observar a importância da proatividade neste quesito, principalmente, em razão das crises e escândalos reverberados pela mídia, envolvendo casos de fraude e corrupção nas maiores companhias do País.

A mudança na mentalidade corporativa faz parte de um movimento mundial, impulsionado pela exposição da fragilidade das empresas e pela sua punição em razão da falta de supervisões adequadas. Isso também se deve à considerável expansão do escopo e da complexidade das atividades empresariais, aliadas a um ambiente regulatório complicado e em constante mudança – estamos perto de completar três anos da promulgação da Lei Anticorrupção, o que elevou a importância e acelerou ainda mais a busca por programas e políticas de governança transparentes.

E não se trata mais de questionar a necessidade ou não de colocar as atividades da empresa sob a orientação de um sistema de controles internos. A decisão de montar uma estrutura de Compliance não é vista somente como um diferencial, mas como obrigação para a administração que deseja garantir a longevidade do seu serviço ou produto, obter vantagem competitiva e oferecer credibilidade aos clientes e parceiros.

Apesar da urgência em se adotar mecanismos eficientes e procedimentos de integridade, muitas empresas ainda têm dúvidas sobre quais definições e elementos devem constar nos seus programas de Compliance. Em razão da recente disseminação do conceito no Brasil, as diretrizes são inspiradas, em sua maioria, nas estratégias já consolidadas em outros países.

Entretanto, o mercado interno também se baseia nos exemplos de subsidiárias de corporações estrangeiras estabelecidas no Brasil, além das instituições financeiras nacionais, que são submetidas à fiscalização de diversos órgãos reguladores e precisam de controles eficientes para continuar operando.

Contudo, para haver a implantação de uma governança transparente é preciso que a alta administração reconheça que a empresa precisa de um mecanismo de Compliance sólido. E é nessa hora que as dúvidas surgem. Existem diferenças e elementos que devem ser considerados na aplicação e na formulação de uma área de Compliance e suas diretrizes. E é papel dos consultores educar o empresariado brasileiro, que muitas vezes se sente confuso em relação ao assunto. É preciso explicar as ferramentas de controle e as inovações do setor, ao mesmo tempo em que se esclarece a importância destes sistemas numa linguagem de fácil compreensão, para que sejam aceitas e colocadas em prática.


Fronteiras entre Compliance e a auditoria interna

 

Existem diferenças fundamentais na aplicação de controles em instituições financeiras e na indústria, mas, para compreender isso, também é preciso desmistificar as divergências que existem entre departamentos e funções de Compliance e auditoria interna. Podemos afirmar de antemão que um não anula o outro, são complementares. Vamos iniciar a explicação primeiramente pelo o que é o Compliance e seu conceito.

À medida que uma corporação começa a se expandir, naturalmente, suas operações se tornam mais complexas, fazendo com que a alta administração tenha uma rotina conduzida por colaboradores em regiões diversas. Sem o devido controle, empresas cujos processos atravessam uma cadeia ampla, inevitavelmente, têm seu espaço à disposição para a ação de pessoas má intencionadas.

Em atividades regulamentadas como, por exemplo, no caso dos bancos, o descumprimento das normas impostas pelos reguladores representa um grande risco e ameaça a continuidade de suas atividades. Neste sentido, a experiência nos mostra que a falta de supervisão fatalmente leva empregados e colaboradores a não reportar ou não seguir procedimentos, seja pela falta de conhecimento ou entendimento das instruções ou até por motivos de transgressão clara – como situações em que gestores são pressionados a atingir metas e resultados, mesmo que de maneira ilícita.

Com os controles enfraquecidos, a ocorrência de falhas operacionais fica evidente e a fragilidade dos processos facilita a ação de fraudadores. Para se proteger, a companhia precisa adotar mecanismos para estar em Compliance cotidianamente, tais como possuir regras internas pré-estabelecidas formalmente em um manual ou guia de instruções, onde se deve incluir e destacar o Código de Ética e Conduta da corporação.

Utilizar processos automatizados é uma maneira de oficializar a prestação de serviços, por meio de contratos padronizados que permitam o preenchimento adequado das variáveis. Desta forma, quando as condições da prestação do serviço divergem, é gerada automaticamente uma notificação sobre a pendência que deverá ser esclarecida antes da formalização. Outra recomendação é implantar métodos de auto avaliação, permitindo a análise individual e da equipe com relação aos parâmetros estabelecidos, níveis de risco e eficiência, além do comprometimento com os controles.

Dependendo da necessidade, designa-se um responsável pela supervisão geral do Compliance na companhia, a quem caberá a missão de espalhar as informações e diretrizes definidas pelos gestores da alta administração, além de comunicar mudanças nas leis e normas que possam colocar a organização em algum tipo de risco. Também será responsabilidade deste funcionário, ou da área, manter colaboradores e parceiros atualizados sobre o tema, para que este não caia no esquecimento e nem seja negligenciado com o passar do tempo.

Resumidamente, essas são algumas das ferramentas que auxiliam o controle de processos, assegurando a conformidade dos procedimentos internos com os regulamentos externos e internos da empresa. No entanto, somente a implantação de tantas ferramentas de nada adianta se não forem fiscalizadas de forma independente. É neste momento que a auditoria entra em cena com o objetivo de avaliar se todos os mecanismos do Compliance estão sendo aplicados ou utilizados corretamente.

Por meio de uma abordagem sistemática e disciplinada, a auditoria interna avalia a eficácia da gestão de risco, do controle e dos processos de governança. Os auditores possuem funções vitais e complementares que auxiliam as organizações a se adequarem às normas e regulamentos do seu setor.

Quando no passado o Compliance era inexistente, os auditores internos cumpriam esse papel de certa forma, contribuindo para a instalação de controles. Porém, a verdadeira essência do auditor está na atividade de averiguação e consultoria independente e objetiva, com a finalidade de trazer valor e melhorar as operações de uma empresa.

Podemos concluir que, enquanto o Compliance procura atuar na fase de definições ou estabelecimento de regras, procedimentos diários, treinamento individual e de áreas, além da conscientização de todas as partes interessadas, acionistas, colaboradores, fornecedores, funcionários, entre outros; a auditoria busca identificar oportunidades de aperfeiçoamento, tornar os controles mais eficientes, detectar indícios ou existência de irregularidades na organização,


Compliance
em instituições financeiras X indústria

 

Agora podemos falar sobre algumas diferenças entre a aplicação de controles na indústria e em instituições financeiras. Para isso, precisamos olhar para o passado. Na década de 1990, com a abertura comercial, o Brasil buscava se alinhar ao mercado internacional em termos de competitividade, o que despertou a atenção de órgãos reguladores sobre a necessidade de se equilibrar as regras internas em relação às normas internacionais.

Desde a Grande Depressão norte-americana, o sistema financeiro já procurava reforçar a normatização do mercado por meio de uma supervisão constante de suas práticas. Em 1975, por exemplo, foi estabelecido o Comitê de Supervisão Bancária da Basiléia, que até hoje funciona como um fórum mundial para discussão e cooperação no assunto, impondo regras rígidas e fiscalizações rigorosas para o setor.

No entanto, fatos históricos e relevantes mundialmente, como o ataque de 11 de setembro e a sucessão de escândalos financeiros em Wall Street, despertaram a necessidade de regulamentações ainda mais assertivas e aplicáveis internacionalmente. Desta forma foi criada em 2002 a Lei Sarbanes-Oxley, também conhecida como SOX, que visa à obrigatoriedade de mecanismos confiáveis nas empresas e regras a fim de mitigar riscos, ocorrências de fraudes ou corrupção nas organizações.

Pressionadas pela legislação, além de acionistas, clientes e fornecedores, as instituições financeiras passaram rapidamente a fazer estruturações estratégicas, organizacionais e tecnológicas, para assegurar o aprimoramento do valor e da reputação corporativa. O Complianceentão chegava num momento conturbado, onde as transformações estavam ocorrendo simultaneamente. Atualmente, além de ter de se adequar às agências reguladoras e leis internacionais, as instituições financeiras atuantes no Brasil também precisam se atentar às regras estabelecidas pelo Banco Central (Bacen) e outras normas, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), por exemplo.

Mesmo diante de um cenário regulatório complexo, diversos estudos comprovam que companhias no mundo todo enxergam valor noCompliance. O verdadeiro desafio está na dificuldade em se justificar os custos destes controles. Apesar de, obviamente, os custos da não implantação destes mecanismos serem maiores.

De forma resumida, os gastos com uma política de Compliance podem ser divididos em três aspectos: custos de manutenção, de não conformidade e de governança. O primeiro se refere aos custos para executar e promover essa política, como gasto de pessoal, treinamento, comunicação interna e consultoria. Já no segundo, custos de não conformidade, podemos citar penalidades, multas e tributos, custos de remediação, perda da receita, interrupção dos negócios e perda da produtividade, impacto no capital, danos à reputação da empresa, de seus empregados e da marca, despesas com advogados, custos judiciais e valor/hora da alta administração. Por último, mas não menos importante, os gastos com governança se resumem à manutenção e às despesas da diretoria e dos comitês, custos legais e jurídicos, contratação de auditoria externa e relacionamento com investidores e comunicações.

As empresas brasileiras em geral (indústria) que pretendem adotar programas de Compliance hoje contam com uma estrutura de incentivo estabelecida, que incluem a governança corporativa, o Índice Dow Jones, a Lei Sarbanes-Oxley, o Índice de Sustentabilidade Empresarial, o UK Bribery Act, o Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), entre outras. Neste sentido, a Lei Anticorrupção Empresarial do Brasil surge como mais uma bússola -somada aos demais modelos de estrutura já existentes- que deve servir como instrumento de direcionamento e estímulo a uma conduta empresarial ética e de combate à corrupção, com o intuito de reforçar a confiança dos investidores no âmbito nacional e internacional e trazer benefícios à sociedade brasileira.

Com as recentes crises políticas e financeiras que afetam o Brasil e o mundo, novas exigências regulatórias globais e locais deverão ser introduzidas com a finalidade de contribuir com a sustentabilidade empresarial e a criação de valor no longo prazo. Neste sentido, programas deCompliance ganham ainda mais importância, pois continuarão a ser um mecanismo para avaliação e neutralização dos riscos já existentes, além de uma ferramenta para análise e entendimento das novas regulamentações que surgirão e precisarão ser acompanhadas para garantir às empresas a mitigação de novos riscos.

 

*Cynthia Catlett é diretora executiva da FTI Consulting

 

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SOBRE O BLOG INDUSTRIAL

O Blog Industrial acompanha a movimentação do setor de bens de capital no Brasil e no exterior, trazendo tendências, novidades, opiniões e análises sobre a influência econômica e política no segmento. Este espaço é um subproduto da revista e do site P&S, e do portal Radar Industrial, todos editados pela redação da Editora Banas.

TATIANA GOMES

Tatiana Gomes, jornalista formada, atualmente presta assessoria de imprensa para a Editora Banas. Foi repórter e redatora do Jornal A Tribuna Paulista e editora web dos portais das Universidades Anhembi Morumbi e Instituto Santanense.

NARA FARIA

Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursando MBA em Informações Econômico-financeiras de Capitais para Jornalistas (BM&F Bovespa – FIA). Com sete anos de experiência, atualmente é editora-chefe da Revista P&S. Já atuou como repórter nos jornais Todo Dia, Tribuna Liberal e Página Popular e como editora em veículo especializado nas áreas de energia, eletricidade e iluminação.

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