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tributosA carga tributária no Brasil com certeza é assustadora, com altos índices e poucos retornos aos empresários. Contudo, com um trabalho de elisão fiscal, é possível encontrar diversas formas de redução dos custos a pagar com taxas, tributos e impostos em geral.

“O primeiro passo para redução dos impostos que se paga é realizar uma análise do tipo de tributação a qual sua empresa é optante. As formas de aplicar ações de redução tributária dependerão do enquadramento tributário de cada empresa, contudo, essas geralmente se dividem em dois grupos, as empresas Simples Nacional e as empresas no lucro real e lucro presumido”, conta o advogado especializado na área tributária, Gilberto Bento Jr., sócio da Bento Jr Advogados. Veja a seguir análise montada por ele:

Como reduzir no Simples

Quando tratamos de empresas Simples Nacional, por essas já pagarem tributos normalmente menores, se limitam as opções de redução de custo tributário. O que parece mais importante nesse caso é acertar a opção de CNAE (Código Nacional de Atividade Econômica) em relação ao objeto social da empresa (motivo pela qual a empresa nasceu). Cada CNAE gera uma alíquota distinta de tributação, então com uma análise ponderada pode economizar muito dinheiro. O custo será uma alteração de contrato social, ou seja, baixo custo e muita segurança na aplicação.

A partir de certo ponto de evolução nos negócios a empresa deve considerar a migração de regime tributário para lucro presumido ou lucro real, mas antes dessa decisão deve consultar um bom contabilista e fazer projeções de cálculos para saber se esta mudança é acertada. O ideal é tratar este assunto no segundo semestre do ano a partir julho e no máximo até novembro, pois a data de opção é sempre em janeiro e em dezembro os órgãos públicos entram em recesso, assim você terá um serviço prestado com atenção sem a correria do fim do ano.

Para todas empresas

Para empresas Simples e para as demais, existem opções interessantes como pedir de volta os valores do adicional da multa de FGTS (aquele que passou de 40% para 50% para pagar pelos erros de nosso governo, mas que já foram pagos e continuam cobrando), isso significa que se você teve alguns funcionários dispensados pode ter um bom dinheiro a recuperar e ainda vai ter o direito de reduzir os custos em caso de dispensa.

Podendo também usar os aproveitamentos de crédito em contas de energia elétrica para aqueles que consumiram mais R$ 30.000,00 (trinta mil) por mês, com retorno em dinheiro para a empresa Simples, lucro presumido e lucro real.

Opções para empresas do Lucro Real e Presumido

Quando a empresa está em lucro presumido ou lucro real aumentam as opções de aproveitamento de créditos tributários (a maioria das empresas tem créditos a utilizar, que os contadores não usam por excesso de conservadorismo, lembramos que a função principal do contador é receber, processar e transmitir as informações da empresa em declarações exigidas pelos governos e autarquias, e disso, originam as guias para pagamentos de impostos). Exemplos são créditos de ICMS, IPI, PIS, COFINS, entre muitos outros. Usar os próprios créditos da empresa para reduzir os custos tributários é a maneira mais barata que existe. Cuidado, pois, para fazer de forma segura, se deve um profissional experiente que fará uma apuração comprovada do que existe e dará instruções para utilizar, lembre-se de contabilizar toda a informação em qualquer operação. Normalmente o profissional adequado para o trabalho é um advogado tributarista com boas noções contábeis.

A utilização de créditos próprios vai custar basicamente os honorários do profissional contratado e algumas taxas de viabilização pagas a órgãos administrativos ou poder judiciário, em resumo vai te gerar uma economia, próxima de 80% do que gasta com tributos mensais por um bom período de tempo, dependendo da quantidade de créditos que você tiver.

E para quando você terminar de utilizar seus créditos você pode se valer de créditos de terceiros (precatórios) e economizar algo próximo de 40% do dinheiro que você paga de tributos.

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contabilidadeCom a Legislação Tributária brasileira em constante mudança em busca da modernização dos processos e a necessidade das empresas de um posicionamento estratégicos sobre tributos e obrigações acessórias a serem cumpridas, o antigo ‘guarda livros’ cada vez mais dá lugar à contabilidade moderna.

São muitas as novidades já implantadas pelo governo e outras ainda estão sendo ajustadas em função de sua complexidade. Dentre essas se destacam Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Escrituração Contábil Digital, Escrituração Contábil Fiscal, eSocial e Bloco K.

“Muito se falou que a contabilidade das empresas ia mudar, todavia, o que se viu foi o contador assumindo um papel totalmente diferente do passado e muito mais importante e estratégico. Hoje mais que uma empresa que ofereça a simples contabilidade os administradores necessitam de profissionais que ofereçam algo mais, isto é, tecnologia e consultoria em relação a esses assuntos”, alerta o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Segundo Domingos, é grande a busca das contabilidades de São Paulo pela modernização das empresas, podendo assim oferecer o melhor para seus clientes. “Nós da Confirp, por exemplo, investimos pesadamente em nosso campo tecnológicos e profissionais de TI nos últimos anos, para que possamos estar sempre à frente das mudanças que ocorrem. Para se ter um exemplo, já temos um aplicativo que fornece todas informações de forma simplificada”, explica.

Tecnologia é sinônimo de lucro

Isso porque, a Confirp já tem números que comprovam que quando essas novas exigências do governo, se bem geridas pelas empresas podem se transformar em uma ótima oportunidade de crescimento, com a agilidade nos processos, e a possibilidade de uma visão mais estratégica dos negócios, além de poupar tempo e dinheiro.

“As grandes empresas já sabiam e utilizavam a tecnologia ao seu favor, agora com a necessidade de adequação das demais empresas, essas também poderão se beneficiar”, explica o diretor.

Assim, além da modernização da contabilidade, é importante reforçar que para empresas também é importante uma adequação tecnológica. A primeira coisa que se recomenda para quem quer sofrer pouco com essas mudanças é implantar Sistemas ERP´S de gestão, já que esses possibilitarão vantagens estratégicas como integridade das informações maior, menores prazos para obtenção e envio de informações e possibilidade de direcionamento do profissional contábil para ações estratégicas.

Ponto importante é que, mesmo que implantação desses sistemas ainda não seja obrigatória em todas as empresas, logo todos terão que se adequar. E as vantagens se dará muito além do âmbito contábil, isso porque os sistemas ERP’s (Recurso de Planejamento Empresarial) são compostos por módulos ou uma base de dados única que suportam diversas informações de atividades das empresas. Importante é que para implantação desses sistemas são necessários diversos cuidados, para que seja possível a parametrização dos dados.

Diminuição de custos

Hoje, o contador também deve auxiliar na decisão do valor de tributo a pagar está na hora que se emite a nota, infelizmente a maioria das empresas não se preocupam com os custos tributários.

Por mais que os impostos pagos por uma empresa sejam certos, dá para analisar e muitas vezes reduzir o quanto se pagará. “Esse é um resultado básico, quando existe uma proximidade muito grande entre contabilidade e cliente, pois sempre existirão provocações, com busca de informações que busque o menor tributo”, explica o diretor da Confirp.

A redução dos custos tributários de forma legal por meio da elisão fiscal, dentro de um planejamento tributário é uma realidade de muitas empresas, o que faz com que se tornem mais competitivas. Por parte do administrador também é necessário um acompanhamento mais próximo dessa área.

Resumindo, no mercado atual uma contabilidade moderna é estratégica. E a solução para micro, pequenas, médias e grandes empresas, cada vez mais passa pela terceirização adequada desse processo. Assim esse trabalho deve ser bem avaliado, já que, a qualificação é imprescindível para que se ajuste à empresa, reduza riscos e aumente a lucratividade.

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simUma importante notícia para as micro e pequenas empresas brasileiras foi que o presidente Michel Temer sancionou, na quinta-feira (27), a lei que aumenta os limites de faturamento para o enquadramento no Supersimples, ou Simples Nacional. Com isso, o teto do programa de pagamento simplificado de tributos passará a ser de R$ 4,8 milhões. Contudo, a previsão é de que a mudança entre em vigor a partir de 2018.

Mas, o que significa essa mudança na prática?

Segundo a lei, poderão aderir ao Simples Nacional as empresas de pequeno porte com receitas brutas de até R$ 4,8 milhões ao ano, desde que não haja outros impeditivos, contudo, com um modelo de transição. Atualmente, o teto para participação dessas empresas no programa é de R$ 3,6 milhões anuais.

No caso das microempresas, a proposta eleva de R$ 360 mil para R$ 900 mil o teto da receita bruta anual dos empreendimentos desta modalidade que quiserem aderir ao programa. O texto também amplia de 60 para 120 meses o prazo para micro e pequenos empresários quitarem suas dívidas.

Segundo o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, apesar de não recuperar as perdas inflacionárias, a proposta se mostra viável. “Minha opinião sobre o assunto é que na forma que o projeto de lei fora encaminhado anteriormente ao Senado, era muito impactante aumentando o limite para até R$ 14,4 milhões, isso dificilmente passaria. Lembro que essa medida ensejaria (seja qualquer o valor de aumento) em renúncia fiscal para todas esferas do governo”.

“Ponto importante é que não acredito que apenas uma correção do limite do Simples Nacional seja uma saída para justiça fiscal no país, mas temos que ser realista, que não dá para se fazer muito em um momento de crise econômica, com contas desajustadas e com os problemas políticos que enfrentamos. Todavia, não podemos nos iludir, o País precisa de uma enorme e profunda reforma tributária, passando pela redução da participação da arrecadação da União, transferindo essas receitas para os estados. As receitas devem estar próximas do local onde os recursos são gastos”, conclui Domingos.

Ajuste e necessidade de transição 

Um importante trecho do texto aprovado resolve o medo do empresário de ultrapassar o limite de receita previsto pelo Supersimples, o que ocasiona o fim do direito ao regime tributário diferenciado (Supersimples), com a chamada “morte súbita”, agora se estabeleceu a chamada rampa progressiva, na qual o empresário pagará os tributos sobre o que exceder o limite de arrecadação previsto.

Segundo análise de Richard Domingos, esse ajuste se faz necessário pois, se por um lado a criação do Simples Nacional foi positivo, por outro o tratamento diferenciado e favorecido nesses casos, também criava uma ‘trava de crescimento’.

“Não havia um regime transitório desse tipo de regime para os demais. Assim, o raciocínio era simples, se a empresa faturava em um ano um pouco mais que $3,6 milhões, no próximo ano fiscal terá uma carga tributária igual a uma empresa que fatura muito mais e se enquadra no Lucro Presumido ou Lucro Real. Isso levava muitos empresários a repensarem seu crescimento ou partir para sonegação fiscal, assim, essa mudança era fundamental”, explica o diretor da Confirp.

 

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A Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz do Sul conhecerá as vantagens do novo SPC Brasil no dia 22 de novembro. O serviço oferece ao lojista diversas soluções para auxiliá-lo a conceder crédito com segurança. O leque de produtos disponíveis ao associado é dividido em quatro áreas de atuação: informação, inteligência, estratégia e rede de relacionamento.

Além disso, o SPC Brasil conta com a parceria do Serasa Experian, que determina a consolidação de ferramentas de proteção ao crédito mais apuradas e um banco de dados extremamente consistente.

O treinamento será realizado pelo gestor administrativo da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS), Jerri Madruga. O evento inicia às 19h, na sede da CDL Santa Cruz do Sul, localizada na Rua Assis Brasil, 951, Centro.

Atualmente, cerca de um milhão de empresas filiadas às Câmaras de Dirigentes Lojistas e Associações Comerciais se beneficiam com o sistema. Trata-se do birô de crédito com a maior presença no país, com presença em 26 estados e Distrito Federal, atuando em mais de 1.300 municípios brasileiros.

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SOBRE O BLOG INDUSTRIAL

O Blog Industrial acompanha a movimentação do setor de bens de capital no Brasil e no exterior, trazendo tendências, novidades, opiniões e análises sobre a influência econômica e política no segmento. Este espaço é um subproduto da revista e do site P&S, e do portal Radar Industrial, todos editados pela redação da Editora Banas.

TATIANA GOMES

Tatiana Gomes, jornalista formada, atualmente presta assessoria de imprensa para a Editora Banas. Foi repórter e redatora do Jornal A Tribuna Paulista e editora web dos portais das Universidades Anhembi Morumbi e Instituto Santanense.

NARA FARIA

Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), cursando MBA em Informações Econômico-financeiras de Capitais para Jornalistas (BM&F Bovespa – FIA). Com sete anos de experiência, atualmente é editora-chefe da Revista P&S. Já atuou como repórter nos jornais Todo Dia, Tribuna Liberal e Página Popular e como editora em veículo especializado nas áreas de energia, eletricidade e iluminação.

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