Por João Carlos Marchesan

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A partir dessa premissa, João Carlos Marchesan assume a presidência do Conselho da Administração da ABIMAQ / SINDIMAQ,  com o compromisso de dar continuidade a todas as ações que defendem o setor de máquinas e equipamentos do país

Em meio a um cenário caótico vivenciado pela economia do país e, especificamente, pela indústria de máquinas e equipamentos, João Carlos Marchesan assume a presidência do Conselho de Administração da ABIMAQ / SINDIMAQ com o desafio de atuar junto às esferas política do país no sentido de recuperar os investimentos para manter a representatividade e força política que a entidade conquistou ao longo de sua existência.

Nas vésperas de completar 80 anos, a ABIMAQ continua trabalhando incansavelmente na luta pela retomada da competitividade do setor de bens de capital mecânicos, diminuição da ociosidade das fábricas e aumento da participação da indústria nacional no mercado externo.

Devido às ações, conquistas e aos eficientes serviços que a entidade presta, a ABIMAQ tem mantido o número de associadas e empresas representadas, mesmo com o cenário adverso da economia. Este é um dos objetivos de Marchesan, que concedeu entrevista ao jornal Informaq apresentando sua visão sobre a atual conjuntura, os propósitos de sua gestão e as ações em curso que dará prosseguimento, em defesa da indústria de máquinas e equipamentos:

Informaq: Quais os problemas decorrentes do atual cenário econômico? 

Marchesan: Estamos em um país onde o setor público paga quase 10% do PIB ao ano em juros e o setor privado, outros 10%, enquanto o “grosso” da indústria está endividada, com problemas fiscais e legais, com passivos trabalhistas em montantes difíceis de avaliar, inserida em uma enorme cadeia de inadimplência e convivendo com um governo que está pensando em aumentar impostos e com um setor bancário que não percebeu ainda que está matando sua galinha de ovos de ouro.

Informaq: Qual deverá ser o caminho adotado pelo poder público para a retomada do crescimento do país?

Marchesan: A saída para o Brasil voltar a crescer é o investimento na indústria de transformação por conta de seu maior valor agregado e pelos maiores ganhos de produtividade. O país não vai crescer com serviços ou comércio. Temos em nossa agenda de Política Industrial o plano de renovação do parque industrial brasileiro. Somente será possível com financiamentos competitivos em um ambiente de retomada do crescimento. Mas, para isso, precisamos resolver dois temas incluídos na agenda da ABIMAQ: (1) a ampliação dos prazos de recolhimento de impostos e contribuições, e (2) a escassez e o custo do capital de giro vigente no mercado (dois grandes fatores que levam as empresas à inadimplência fiscal). O refinanciamento dos débitos tributários é igualmente importante porque somente com a regularidade fiscal as empresas (do setor e suas clientes) têm acesso aos financiamentos oficiais como os do BNDES, condição indispensável para quando houver demanda.

Informaq: No âmbito macroeconômico, quais são as políticas de desenvolvimento que a ABIMAQ entende serem recomendadas para o Brasil?

Marchesan: Políticas que tenham foco no desenvolvimento tecnológico, na inovação, na produtividade e em uma maior competitividade da indústria brasileira precisam de um ambiente macroeconômico favorável ao investimento produtivo ou, ao menos, de um ambiente que não lhe seja hostil.

Informaq: Quais são as condições para tornar viável esse tipo de política?

Marchesan: É necessário que o governo atue sobre quatro pilares: Câmbio com baixa volatilidade e mantido competitivo. Nós defendemos que o governo defina a política cambial por meio de um órgão específico (COPOC – Comitê de Política Cambial), explicitando as metas e os objetivos capazes de assegurar a competitividade da produção e o consequente equilíbrio das contas externas, delegando ao Banco Central apenas a execução desta política.

Outro pilar é a manutenção da inflação baixa e estável, fator indispensável para o ambiente de negócios. A ABIMAQ acredita que o governo deve adotar uma política fiscal responsável, com limitação de gastos públicos em relação ao PIB, e eliminar todos os resquícios de indexação ainda existentes em tarifas ou preços administrados, em salários e em todos os contratos públicos e privados.

O terceiro é a implementação de juros adequados. Enquanto se ganha 15 a 16% ao ano sem qualquer risco, não teremos investimento no setor produtivo. A ABIMAQ defende a necessidade de mudanças na atual política monetária para torná-la eficaz, sendo que o Banco Central precisa eliminar a SELIC adotando uma taxa de juros de curto prazo, neutra ou negativa em relação à inflação e deixando ao mercado a definição da taxa de juros de longo prazo.

O último fator é a adoção de carga tributária menor, pois nós estamos, pelo menos, dez pontos percentuais acima da média dos países em estágio de desenvolvimento semelhantes ao Brasil. A ABIMAQ acredita que uma reforma tributária que reduza a carga e simplifique o modelo tributário melhorará consideravelmente a competitividade sistêmica do país.

Informaq: Quais são as propostas da ABIMAQ para que o país adote uma efetiva Política Industrial?

Marchesan: Recentemente, entregamos às diversas instâncias do governo uma agenda com apontamentos de temas relacionados à competitividade, mercado externo e tecnologia, com a respectiva fundamentação e propostas, que devem ser trabalhadas pelo poder público para a definição de uma Política Industrial que realmente colabore com a retomada dos investimentos e o crescimento do país.

Informaq: Em relação ao mercado externo, quais são as propostas da ABIMAQ?

Marchesan: Câmbio competitivo, ou seja, acima de 3.80 R$/US$, é essencial, bem como a disponibilidade de financiamentos em volume e custos adequados, tanto para a produção como para a venda ao cliente. O REINTEGRA (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras), em valores que compensem os impostos não recuperáveis, embutidos em nossos preços, deve ser mantido enquanto a reforma tributária não eliminar sua necessidade. Defendemos ainda a revisão dos Regimes Especiais, excluindo os que não mais se justificam e eliminando, nos restantes, seu viés importador; a necessidade do fortalecimento dos instrumentos de inteligência artificial, a revisão do modelo de concessão de Ex-tarifários e das alíquotas do imposto de importação para adequá-las à sua função de garantir uma proteção efetiva à produção nacional.

Informaq: No que tange tecnologia, quais os pontos contidos na agenda apresentada pela ABIMAQ?

Marchesan: Nós defendemos o desenvolvimento do Programa Inova Máquinas, integrando e aprimorando os instrumentos de apoio disponibilizados pela FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), para promover o aumento da competitividade de produtos, serviços e soluções em máquinas e equipamentos e a integração com as empresas brasileiras em áreas prioritárias e estratégicas da Política Industrial; fomento à inovação, de modo a rever o Estatuto dos Fundos Setoriais, transformando-os de Fundos Orçamentários (sujeitos a contingenciamentos) para Fundos Financeiros (garantindo recursos financeiros para projetos de inovação aprovados nas várias modalidades); e fortalecimento das empresas de engenharia nacional.

No documento, também apontamos a necessidade da elaboração de agendas tecnológicas setoriais para os setores estratégicos da cadeia de bens de capital. Outro item importante é a elaboração de diretrizes para políticas e estratégias sobre o desenvolvimento da Manufatura Avançada no Brasil, fator este que mudará a realidade do país e alterará o eixo do desenvolvimento das indústrias nacionais.

Em resumo, precisamos tratar como prioritário o planejamento do Brasil que queremos para as próximas gerações, sendo que a indústria de bens de capital e as sugestões elencadas na nossa agenda serão os pilares para a recuperação dos investimentos e a retomada da competitividade da indústria de máquinas e equipamentos.

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Ruddi Pereira de Souza liderará o conselho durante o biênio 2015-2017

“Sabemos dos desafios e saltos gigantescos que o país precisa na área de saneamento. O que nós vemos muitas vezes é o copo meio vazio, mas é sempre muito importante ver o copo meio cheio, enxergando as oportunidades de negócios para as empresas e as possibilidades de melhorar a saúde pública e a qualidade de vida do Brasil”. Com essa mensagem, o presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ, Carlos Pastoriza, iniciou a cerimônia de posse da nova diretoria do Conselho de Saneamento Ambiental, em outubro, na sede da entidade.

O presidente eleito, Ruddi Pereira de Souza, afirmou estar satisfeito com a sua nomeação. “Será um grande desafio para mim e vou certamente contar com o apoio de todos para que possamos conseguir gerar oportunidades de negócios a partir dessa integração”, declarou Souza.

Conquistas

Valdir Folgosi, vice-presidente do SINDESAM (Sistema Nacional das Indústrias de Equipamentos para Saneamento Básico e Ambiental), fez uma retrospectiva de sua gestão à frente do Conselho de Saneamento Ambiental e afirmou que, embora não tenha conseguido superar todos os desafios, algumas conquistas foram alcançadas, como a valorização do conselho junto às entidades; luta para a reforma da lei 8.666; luta e universalização do saneamento em parceria com outras entidades; valorização do reúso da água como ferramenta de combate à crise hídrica; e engajamento e defesa do Conteúdo Local valorizando a indústria nacional.

“Além disso, tive o privilégio de criar vínculos de amizade com vocês, que lutam pelo mesmo setor e pelos mesmos ideais. Tenho certeza que o novo presidente fará uma boa gestão, criando um mercado forte e importante para as indústrias do setor”, ressaltou Folgosi.

Souza salientou a importância do apoio para as conquistas do segmento: “Este vai ser um trabalho de time para conseguirmos algo melhor para o nosso setor. Quero dizer que contem comigo e que nós vamos chegar onde nós precisamos”, finalizou Souza.

Também estiveram presentes o secretário nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, Paulo Ferreira, o presidente do SINDESAM, Gilson Cassini, o consultor da ABIMAQ, Primo Pereira Neto, e demais representantes do setor.

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Por José Osvaldo Bozzo*

Sabe-se que o Brasil, responsável pela consagração no cenário mundial do uso do álcool combustível, atualmente tratado comercialmente como etanol, acabou por construir um ambiente favorável para acionar movimentos e políticas públicas destinadas a incrementar o desenvolvimento técnico e mercadológico do setor. O objetivo, além de garantir uma fonte renovável de combustíveis que pudesse reduzir sua dependência em relação ao petróleo, foi também materializar saldos comerciais positivos conquistados, bem como perfilar vantagens comparativas de custos apuradas nos últimos anos em relação aos concorrentes internacionais, além, é claro, de alçar o País a posição de destaque como fonte produtora de energia limpa, extraída da cana-de-açúcar.

            Não obstante o sucesso alcançado, ainda é necessário e fundamental haver aumento na produtividade interna, premissa básica que permita ganhos de escala para que se possa buscar novas redescobertas tecnológicas destinadas a permitir à indústria alcoolquímica oferecer mais respostas concretas como alternativa de matérias-primas.

            Para viabilizar esse avanço esperado, parecem de fato serem necessárias novas medidas públicas e específicas de apoio ao etanol químico, no sentido de incentivar a produção e a comercialização do produto, que podem incluir o estímulo ao consumo pela redução indireta de preços a partir de incentivos fiscais, creditícios ou mesmo de preços, não somente para o setor fabricante, como também para unidades industriais que empreguem o etanol como matéria-prima ou insumo.

            Outra opção seria o emprego do etanol em complemento a outros setores industriais, principalmente no petroquímico, o que abriria grandes perspectivas de crescimento para a produção brasileira. 

            Percebe-se no momento atual uma pujança crescente do mercado internacional, assim como do mercado de capitais, com os investidores cada vez mais interessados pelo etanol brasileiro. As expectativas, certamente promissoras, abrirão as portas para a captação de importantes recursos, seja por meio da emissão de valores mobiliários, seja pela possível captação de recursos, ou até, pela comercialização de créditos de carbono.

            Por isso, parece-nos inevitável que seja reavaliada a atual política de incentivos, para permitir alguma forma de reestruturação e fortalecimento empresarial no setor. As parcerias privadas, incluindo aí as fusões, incorporações, como também as parcerias internacionais, aliadas à intervenção positiva dos governos federal e estaduais, estimularão fortemente a indústria química brasileira, assim como o setor sucroalcooleiro (produtor do etanol), trazendo uma combinação de vantagens competitivas ao etanol da cana-de-açúcar e possível ascensão do produto a uma posição de destaque internacional, levando-se em conta, obviamente, o princípio de reciprocidade e a preservação do ambiente favorável, já alcançado pioneiramente pelo nosso País na utilização do etanol.

            Apenas para ilustrar a questão, foi o que ocorreu na década de 1980, quando a idéia de redistribuir a riqueza arrecadada pelos Estados surgiu a partir de políticas e iniciativas regionais, tendo como âncora inúmeros programas de incentivos fiscais e financeiros. Isso levou aos Estados novos investimentos econômicos e outros valores positivos para sua integração.

            Cabe aqui ressaltar que os incentivos fiscais e financeiros, ainda que regionais, foram um importante fator de desenvolvimento político e industrial no Brasil, que significou mudança no perfil econômico das empresas, impactos positivos na arrecadação de tributos, assim como um incremento relevante na racionalização da renda produzida no País.

            Diante de sua atualmente tímida atuação no segmento sucroalcooleiro, é essencial que o Governo Federal amplie sua participação em projetos de pesquisa e desenvolvimento para a área, tendo como foco principal ampliar as perspectivas e potenciais de geração de inovações tecnológicas, mobilizando recursos do BNDES e dos fundos setoriais para projetos cooperativos com instituições educacionais e de pesquisas, além, é claro, de créditos concedidos por meio de empréstimos de baixo custo, assim como operações de renda variável, dos bancos e agências federais de desenvolvimento que representem efetivo compartilhamento do risco enfrentado pela iniciativa privada.

            É certo que, se por um lado, vale todo o esforço dos Estados para se manterem ativos, o que se traduz em políticas que beneficiam as localidades por meio de incentivos. Por outro lado, as empresas têm contribuído para que os Estados acendam economicamente e se desenvolvam socialmente. O fato é que a concessão de incentivos acaba sendo uma opção benéfica e perfeitamente válida para compor programas de desenvolvimento que beneficiem áreas desprovidas de alguns recursos.

            Temos ainda em perspectiva a tão falada reforma tributária. Caso seja aprovada da forma como foi apresentada pelo Ministério da Fazenda ao Congresso, pode-se dizer que a famigerada guerra fiscal entre os Estados praticamente se extinguirá, pois a cobrança do ICMS se dará no local do consumo. Ainda assim, é necessário que, para reduzir as perdas com incentivos fiscais, outras políticas sejam concebidas, tendo como objetivo principal trazer o desenvolvimento regional envolvendo o Governo Federal como gestor do processo, que estabeleça regras para proteção dos interesses gerais do País.

            Enquanto não chega a aguardada reforma – que se espera venha a reduzir a carga tributária que assola especialmente o setor produtivo nacional e simplificar a complexa gestão tributária hoje existente –, o estímulo ao uso do etanol em nosso país deve ser visto com muita atenção pelas autoridades, inclusive devido à questão ambiental. Para que isso seja viável, a indústria sucroalcooleira certamente necessitará de mais apoio.

*José Osvaldo Bozzo é sócio da área de Tributos do escritório de Ribeirão Preto da KPMG no Brasil.

TAGS: etanol, KPMG, políticas públicas

 A 18^a edição da Exposição-feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Chapecó (EFAPI 2011) contará com três novos pavilhões para o setor agropecuário que estão sendo construídos no Parque de Exposições Tancredo de Almeida Neves. Os investimentos totalizam 1,25 milhão de reais. No pavilhão de bovinos serão investidos R$ 544.990, o de ovinos absorve recursos da ordem de R$ 168.264,47 e o de eqüinos terá investimento de R$ 538.095,17.

O pavilhão de bovinos abrigará 400 animais e uma pista de julgamento, com 2.224 metros quadrados. O pavilhão de ovinos terá 509 metros quadrados, capacidade para 100 animais e área de comercialização para equipamentos agropecuários. O pavilhão para eqüinos contará com 1.615 metros quadrados, onde serão construídas 109 cocheiras.

As obras iniciaram na primeira quinzena de julho e está  com 30% concluída. A expectativa dos organizadores é que a obra seja entregue até o fim de setembro.

Os novos pavilhões terão capacidade para abrigar em torno de 1.000 animais, e as mangueiras mais 1.000, totalizando em torno de 2.000 animais. O coordenador da comissão setorial de feira, Ricardo Lunardi, acredita que, com esses investimentos, novos expositores participarão das feiras e eventos que devem ser programadas durante o ano. “A previsão é que a obra esteja pronta em 90  de trabalho para não atrapalhar a programação da feira”.

Os eventos agropecuários da EFAPI 2011 reunirão mais de 2.000 animais no Parque de Exposições, divididos nos núcleos de eqüinos, ovinos, bovinos e suínos. Cerca de 100 expositores participarão e os negócios no setor agropecuário devem atingir 1,5 milhão de reais.

O coordenador geral da Efapi 2011, Marcio Sander, ressalta que além dos novos pavilhões, o pacote de investimentos para a feira inclui a reforma geral das edificações, instalação de passarela e centenas de bancos. “As obras proporcionarão maior conforto e melhor acessibilidade e conforto aos visitantes”.

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A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) foi defendida esta semana por uma parte dos governadores em reunião com a presidente Dilma Rousseff. Porém, Braga de Andrade, presidente da CNI – Confederação Nacional da Indústria, alerta “Somos contra a criação de qualquer imposto”, declarou dia 22 de fevereiro em entrevista ao programa Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan, de São Paulo.

Andrade prega que, ao invés dos estados defenderem a criação de impostos, devem seguir o exemplo do governo federal e cortar os gastos,“os governadores precisam trabalhar com eficiência e melhorar a qualidade dos gastos”, recomendou.

Na avaliação do presidente da CNI, esse não é o momento de criar tributos, mas de fazer uma reforma que reduza o peso dos impostos e garanta a competitividade das empresas.

Andrade complementou que a CNI apresentará sugestões para  a segunda etapa da política industrial.  “Vamos levar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior as informações sobre as dificuldades, os gargalos e a posição de cada setor da indústria diante da concorrência no mercado externo.”



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Presidente: Antonio Carlos Bonassi

Trace um panorama sobre o setor em 2009, inclusive com perspectivas para o fechamento do ano.

Definitivamente, o ano de 2009 foi muito ruim quando comparado com 2008, entretanto, convém ressaltar que o ano passado foi atípico para o setor de máquinas rodoviárias, pois as vendas no mercado doméstico estavam superaquecidas e as exportações vinham somando recordes consecutivos. Com o advento da crise, depois de setembro do ano passado, o setor foi um dos que mais sofreram, principalmente aqueles fabricantes que têm o Brasil como sua base exportadora. As quedas foram violentas, com ajustes no quadro de pessoal, layoffs e outras medidas amargas, mas necessárias, para adequar a mão de obra à redução no volume de produção. Depois de um início de ano extremamente preocupante, as exportações ensaiaram uma ligeira retomada a partir de março, mas os números de setembro apontam uma queda nas exportações da ordem de 72% quando comparados com o mesmo período do ano passado. Por outro lado, o mercado doméstico não foi tão afetado quanto o externo, apresentando uma redução de 21% no volume de vendas no mesmo período do ano passado. Até o final do ano, a tendência desses números é não se alterarem tanto. O volume de exportação continua muito reduzido e as perspectivas de negócios no Brasil são muito boas.

E como o segmento se comportará em 2010? 

É difícil fazer prognósticos positivos ou negativos. Ao que tudo indica, existem boas perspectivas para o setor no mercado brasileiro. Temos pela frente as obras do Plano de Aceleração do Crescimento, PAC, anunciado pelo governo federal, que certamente ajudarão todo o setor. Atualmente, essas obras não estão acontecendo na mesma proporção em que estão sendo anunciadas, entretanto, acreditamos que o PAC decolará até o fim deste ano e durante 2010. O setor está aquecido, mas as obras estão sendo alavancadas em grande parte pela iniciativa privada. Além disso, o ano que vem é ano de eleições, o que pode incrementar vendas ainda neste ano e no próximo. Temos ainda muito trabalho de infraestrutura a fazer para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. Portanto, as perspectivas para o Brasil são excelentes. Já as exportações não apresentam perspectivas tão favoráveis. Mercados maduros como Europa, Estados Unidos e Japão não estão consumindo máquinas com o mesmo entusiasmo dos anos anteriores e, embora acenem com alguma reação, temos consciência de que os volumes serão bem inferiores aos do ano passado. A retomada deve ser lenta nos dois próximos anos.

Sabemos que 2008 foi ano excelente para a indústria. Quando o sr. imagina que o setor retorne aos níveis daquele ano?

Diante do que já foi comentado nas questões anteriores, acho muito difícil voltarmos aos mesmos volumes de 2008. Embora haja muito trabalho de infraestrutura a ser feito no Brasil e na América Latina, nossos mercados naturais, os mercados maduros que consomem grandes volumes de máquinas, não reagirão tão cedo. Arriscaria dizer que serão necessários mais dois ou três anos até atingirmos patamares próximos ao de 2008.

Até que ponto a crise econômica mundial afetou o segmento?

Por se tratar de uma crise mundial sem precedentes, o setor de máquinas rodoviárias foi um dos que mais sofreu e a retomada tem acontecido num ritmo muito lento, bem abaixo do que podíamos imaginar. Aliado a toda essa queda de produção, o câmbio não tem sido nem um pouco favorável, ou seja, o baixo volume que estamos exportando, está bastante comprometido. A boa notícia é que o mercado doméstico tem se mantido em ascensão e com as atrativas taxas de juros do BNDES os negócios têm se concretizado.

Fale sobre a competitividade do setor no mercado interno.

Particularmente sou muito favorável ao livre-comércio, desde que seja em condições iguais. No Brasil, por exemplo, enfrentamos a invasão de produtos de qualidade e segurança duvidosas, com pós-venda inexistente e sem controle algum de emissões de poluentes, uma vez que nosso setor não é regulamentado quanto a emissões de poluentes e muito menos de ruídos. Entretanto, a grande maioria dos fabricantes nacionais exporta para mercados que possuem as mais rígidas exigências ambientais. Portanto, podemos dizer que a tecnologia já está desenvolvida e junto com ela uma série de características que coloca nossos produtos em pé de igualdade com os feitos em paises desenvolvidos. O que quero dizer com isso é que, se não houver uma regulamentação no Brasil nos próximos meses, corremos o risco de enfrentar uma concorrência desleal de produtos obsoletos e extremamente poluidores, que vêm conquistando significativa participação de mercado em alguns segmentos, o que pode comprometer, inclusive, a indústria nacional.

Qual o maior problema enfrentado pelo setor hoje?

É difícil responder a essa pergunta escolhendo apenas um problema, uma vez que temos enorme gama deles. Um dos grandes fantasmas do setor para quem exporta, por exemplo, é o câmbio que não tem sido nada favorável e apresenta um cenário cada vez mais preocupante. O que temos feito é administrar nossos custos, mas vai se chegar num ponto em que o governo deverá também entrar em ação, atuando no custo Brasil. Um bom começo para essas ações poderia ser a desoneração da folha de pagamento que tem uma incidência de tributos espantosa quando comparada com outros países do mundo. Também nossa cadeia de fornecedores tem enfrentado muitos problemas, o que nos afeta diretamente, devido ao alto custo de captação de recursos. E para ficar somente em alguns exemplos, cito ainda o alto preço do aço, nossa principal matéria-prima. Convém ressaltar que, no Brasil, pagamos o maior preço do mundo e isso tem afetado nossa competitividade, aumentando nossos custos, colocando os fabricantes nacionais em pé de desigualdade com fabricantes de Estados Unidos, Europa e, principalmente, os asiáticos.

Quais as soluções que a câmara busca para solucionar esse problema?

Quanto ao câmbio, pouco podemos fazer, a não ser lutarmos para que as reformas sejam implementadas. Já com relação ao aço, no ano passado, a Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias trabalhou com a diretoria da Abimaq e apresentou ao governo um pleito para redução de alíquota de importação de 14% para 2% nas chapas grossas e fomos prontamente atendidos. Essa redução de alíquota ajudou o setor a reduzir alguns impactos. Embora a alíquota de importação tenha retornado aos 14% em meados deste ano, esse assunto ainda permanece em nosso radar e hoje os ministros Miguel Jorge e Guido Mantega já acenam com a possibilidade de retornar à alíquota de 2% na importação de chapas grossas. 

O que tem sido feito para fomentar esse setor?

Um grande alento para o setor de máquinas e equipamentos no Brasil foi o atendimento por parte do governo do pleito de redução das taxas de juros para os financiamentos Finame, por exemplo. Com taxas de 4,5% ao ano, o volume de negócios tem aumentado, colocando o Brasil fora da zona de turbulência da crise mundial. Infelizmente esse benefício se estende somente até o fim do ano, mas já foi um grande passo dado. Uma outra bandeira que o setor de máquinas rodoviárias tem levantado é quanto à depreciação acelerada, sem prejuízo da depreciação normal, o que pode estimular investimentos em máquinas novas, com renovação e modernização da frota pelos nossos clientes. 

No tocante a novas políticas e a regulamentação para o setor, o que tem sido feito?

A Câmara Setorial de Máquinas Rodoviárias trabalha na reivindicação de regulamentação de emissões desde 2004. A proposta, consenso entre os fabricantes, foi recentemente entregue ao Ibama e ainda neste ano devemos ter novidades com relação ao tema. Em paralelo, a Abimaq tem feito um trabalho muito próximo com o governo no sentido de se implementar uma reforma na política industrial e tributária, o que pode ajudar, e muito, nosso setor.

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PorLouise Emily Bosschart*

Na última sessão legislativa do ano de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº. 2.148/2015, que dispõe sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. O texto, de relatoria do deputado paranaense Aliel Machado, do PV, segue a mesma estrutura do PL nº. 412/2022, de relatoria da deputada do Distrito Federal Leila Barros, do PDT, já avaliado pelo Senado em outubro de 2023.

Na esteira do texto anterior, o PL aprovado pela Câmara dos Deputados institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissão de Gases de Efeito Estufa (SBCE), aplicável aos operadores, pessoas físicas ou jurídicas, que emitam ou possam emitir gases de efeito estufa (GEE), seguindo a mesma dinâmica de sistemas já consolidados em outros países, como os países membros da União Europeia (UE), denominado de Cap-and-Trade, por meio do qual o governo estabelece uma quantidade máxima de emissões para os setores regulados (cap) e distribui permissões (allowances) a referidos agentes, que somente poderão emitir GEE dentro de referidas permissões. Conforme os agentes forem mais ou menos eficientes, terão excedentes ou déficits de permissões, que poderão comercializar (trade).

O objetivo da implementação do mercado regulado de carbono no país é garantir o cumprimento das metas da Política Nacional de Mudanças Climáticas, assim como as metas e compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris. Em outubro de 2023, o Brasil atualizou a suas metas, que passaram a ser de 48,4% de redução das emissões de GEE até 2025, e 53,1% até 2030, tomando-se em conta os níveis de 2005.

Os operadores que emitirem acima de 10 mil tCO2e por ano estarão sujeitos ao SBCE, tendo como obrigação monitorar e informar suas emissões e remoções anuais de GEE. Já os operadores que emitirem mais de 25 mil tCO2e por ano, terão essas mesmas obrigações, além de outras a serem previstas em decreto ou em ato específico do SBCE.

Os limites previstos pelo SBCE se aplicam a todos os segmentos econômicos, exceção feita à produção primária agropecuária, assim como aos bens, benfeitorias e infraestrutura no interior dos imóveis rurais a ela associados. O novo texto, além da agropecuária primária, excluiu do SBCE as atividades de destinação final ambientalmente adequada de resíduos com sistemas e tecnologias para neutralizar emissões.

Não se pode deixar de destacar que embora a agropecuária primária siga excluída do sistema, diante da inexistência de tecnologia disponível para aferição das emissões de GEE, é fato que o setor já vem caminhando na descarbonização das suas atividades, sendo que a regulamentação do mercado de carbono será um impulso a mais nessa direção, que já vem sendo demandado pelas regras ESG, bem como pelas regras internacionais, como as dos países membros da UE.     

Outros pontos do texto aprovado que permanecem sem alteração em comparação ao texto aceito pelo Senado são a possibilidade de internalização dos créditos de carbono fruto do mercado voluntário, quando originados a partir de metodologias credenciadas pelo SBCE, a possibilidade de se fazer uso das áreas de preservação permanente, reserva legal ou de uso restrito, para fins de geração de créditos de carbono, assim como a natureza jurídica dos ativos financeiros do SBCE considerados como valores mobiliários, sujeitos ao regime da Lei nº. 6.385/76.

Aspecto de extrema relevância que segue fazendo parte do sistema é a interoperabilidade dos ativos derivados do SBCE com outros sistemas internacionais de comércio de emissões de GEE, a propiciar um estímulo e um crescimento ainda maior do mercado de carbono no país, uma vez aprovado.   

Dentre as principais novidades do novo texto está o maior detalhamento da titularidade dos créditos de carbono, que podem ser detidos pela União, pelos Estados e pelos Municípios, bem como pelos proprietários privados, comunidades indígenas, extrativistas e quilombolas e assentados rurais.  

Assim como os povos indígenas e das comunidades tradicionais, a lei inclui os assentados em projetos de reforma agrária como detentores do direito de desenvolver projetos de geração de créditos de carbono nos territórios que tradicionalmente ocupam e proceder a sua respectiva comercialização.

Ainda no que se refere a esse item da titularidade, o novo texto contém uma série de dispositivos que tratam da livre iniciativa do Estado de implementar projetos estatais de geração de créditos de carbono e projetos de REDD+, denominadas de Programas Jurisdicionais, de responsabilidade do Poder Público. Com relação aos programas desenvolvidos pelo Poder Público em terras particulares, o texto ressalta de forma expressa o direito de propriedade destes terceiros de pedir a sua exclusão dos programas estatais, quando de sua conveniência.

Da forma como aprovado, entretanto, o novo texto cria incentivos aos instrumentos de conservação manejados pelo Estado, mas explora muito pouco os instrumentos de manutenção, conservação e recuperação desenvolvidos pela iniciativa privada, como é o caso dos projetos de REDD+ e ARR.

Esse é um ponto de especial atenção, que precisa ser trabalhado na redação final do texto, a fim de garantir que em termos econômicos a floresta em pé se mostre no mínimo igual ou mais atrativa do que o desenvolvimento de qualquer atividade econômica em seu lugar, assim como ocorre nos dias de hoje.

Ao lado das Cotas Brasileiras de Emissões (CBE) e do Certificado de Redução ou Remoção Verificada de Emissões (CRVE), o texto criou o Certificado de Recebíveis de Créditos Ambientais (CRAM), que se trata de um título de crédito nominativo, de livre negociação, representativo da promessa de pagamento em dinheiro ou em entrega de créditos de carbono, que constitui título executivo extrajudicial.

Já a governança do SBCE passa a ser do Órgão Superior e Deliberativo do SBCE, ao invés do Comitê Interministerial sobre Mudanças do Clima, do órgão gestor do SBCE, e do Comitê Técnico Consultivo Permanente. O texto, no que se refere à governança do sistema, garante a participação de representantes da União, dos Estados e de entidades setoriais representativas dos operadores, da academia e da sociedade civil, com notório conhecimento sobre a matéria, ressalva importante a garantir que a governança não se mantenha de forma exclusiva nas mãos dos órgãos do Poder Executivo.

A lei aprovada também estabelece percentuais sobre os recursos do SBCE a serem distribuídos à operacionalização e manutenção do sistema, ao Fundo Geral do Turismo, ao financiamento de atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico envolvendo atividades de descarbonização e ao fundo de conservação dos biomas brasileiros.  

Outra novidade que vale destacar se refere à obrigação de compensação ambiental das emissões de GEE por parte dos proprietários de veículos automotores, a ser estabelecida pelos órgãos executivos de trânsito.  

Ao término do recesso legislativo o PL será novamente analisado pelo Senado, sendo que caso novas alterações sejam realizadas o projeto retornará à Câmara dos Deputados.  

*Sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados.

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A Tigre realizou no dia 24 de janeiro, encontro de engenharia de aplicação e capacitação no Hospital da Criança Grendacc (Grupo em Defesa da Criança com Câncer), em Jundiaí (SP). A ação, que contou com a parceria do ICRH (Instituto Carlos Roberto Hansen), braço social da companhia, envolveu 50 voluntários.

Instrutores técnicos, engenheiros de aplicação e analistas se dedicaram à manutenção e à instalação de torneiras automáticas Tigre e à pintura do local, entre outras atividades de capacitação, mas que deixam um legado para o hospital. Também foram doados kits com pincéis artísticos Tigre para as crianças internadas e organizadas barraca de brincadeiras e mini gincana com arrecadação de verba e distribuição de brindes para a comunidade.

“O nosso objetivo foi capacitar o time de engenharia em nosso portfólio com uma ação social para uma entidade que cumpre o seu propósito, reforçando assim a mensagem do voluntariado e o quanto podemos ser solidários, cada um fazendo a sua parte, dentro de suas possibilidades. Geralmente, após os treinamentos de produtos aos times, esses produtos são descartados. Pudemos treinar os times com as ferramentas para pintura, hidráulica e Tigre Metais e praticar uma boa ação”, afirma Toshio Kiwara Junior, gerente de Engenharia de Aplicação da Tigre.

O Hospital da Criança Grendacc atende crianças e adolescentes pelo SUS (Sistema Único de Saúde), por meio de encaminhamentos feitos pelas Unidades Básicas de Saúde de Jundiaí e região e também atende alguns convênios. Para ajudar na manutenção do hospital, que conta com 11 leitos de internação, cinco quartos duplos, um leito de isolamento e cinco de UTI, basta acessar: https://grendacc.doarfacil.com.br/campanhas/manutencao-da-nossa-estrutura

“A ideia é sensacional: ao mesmo tempo que treinamos nossos profissionais na instalação de produtos Tigre, apoiamos uma entidade com melhorias e reformas em suas instalações hidráulicas e elétricas, além da pintura do local”, resume Julio Franco, executivo do ICRH. Ao participar da campanha, a ajuda segue diretamente às 21 crianças que estão em tratamento efetivo (fazendo quimioterapia ou radioterapia) e outras 76 que estão em acompanhamento (passando por consultas e exames periodicamente).

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Quantos produtos estão embutidos na parede, forros e teto do imóvel da sua casa? São vários e, entre eles, estão os eletrodutos corrugados e as caixas de embutir, itens essenciais na composição dos circuitos de instalação elétrica. Por ficarem ocultos aos nossos olhos, esses produtos precisam ser seguros, duráveis e atender normas técnicas, para garantir a proteção e a segurança das pessoas e do patrimônio. Mas, quais são os detalhes a serem observados na hora da compra destes itens para uma obra ou reforma? A equipe técnica da fábrica de materiais elétricos da Tramontina explica.

Eletrodutos corrugados

Também conhecidos no Brasil como conduítes ou mangueira corrugada, os eletrodutos corrugados são tubos utilizados na parte interna de paredes e tetos para proteger fios e cabos em instalações elétricas – do quadro de distribuição aos pontos de tomada ou de iluminação. Por isso, é importante optar por produtos de qualidade garantida. Segundo a Tramontina, esse item tem de atender às especificações definidas na ABNT NBR 15465, que orienta sobre as classificações quanto à sua resistência mecânica:

. Eletroduto leve: tem a cor amarela e é indicado para instalações em paredes;

· Eletroduto médio: tem a cor laranja e é utilizado em lajes e pisos.

A Tramontina esclarece que, nas duas classificações, os eletrodutos corrugados devem ser capazes de impedir a propagação de chamas. Para isso, os fabricantes precisam submeter seus produtos a ensaios feitos em laboratório. Num deles, os itens recebem uma chama por alguns segundos que, depois de removida, deve se autoextingir em até 30 segundos. Além disso, os eletrodutos devem ser capazes de suportar o ensaio de resistência à compressão, no qual aplica-se uma força de 320 N (Newton) para o eletroduto leve e de 750 N para a versão média.

Os eletrodutos corrugados precisam ter flexibilidade, ou seja, permitir mudanças de direção na hora da instalação em paredes de alvenaria ou lajes. São encontrados em diferentes tamanhos – os da Tramontina possuem os diâmetros nominais (bitola) de 20 mm (1/2″), 25 mm (3/4″) e 32 mm (1″) e oferecem baixo coeficiente de atrito, o que torna a passagem dos cabos elétricos mais fácil. Para a medição do comprimento, a empresa orienta a compra de produtos que possuem marcação de metro em metro.

Vale ainda investir na luva de emenda, que serve para fazer a conexão entre os eletrodutos leve, que está na parede, e o médio, que está na laje ou piso. Ou ainda para emendar eletrodutos da mesma classe. A da Tramontina é incolor e pode ser utilizada nas classes leve ou média.

Caixas de embutir

Utilizadas para acomodar interruptores, tomadas e conexão de fiação na parede ou no teto, as caixas de embutir, além do apelo estético, protegem os mecanismos e os circuitos de distribuição da instalação elétrica, sem deixá-los aparentes.

Para os diferentes tipos de necessidades, as caixas de embutir estão disponíveis em vários formatos – quadrado, retangular, octogonal, para drywall e também na opção empilhável (reduz o espaço de armazenamento), com saídas de 1/2″, 3/4″ e 1″ na mesma caixa. Os modelos devem atender às características dimensionais previstas na norma NBR ABNT 5431 (referente às dimensões das caixas e invólucros para acessórios elétricos com tensão nominal não superior a 1000 V c.a. e 1500 V c.c.) e devem ser resistentes – os da Tramontina são de termoplástico de alta resistência mecânica.

A Tramontina recomenda a consulta de um profissional habilitado para o dimensionamento correto da instalação elétrica, bem como para a execução do serviço.

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