Iniciativa de cooperação internacional entre a União Europeia e o bloco MERCOSUL, o projeto Mercosul Digital entregou resultados expressivos para a consolidação da estrutura necessária aos países do MERCOSUL no campo da economia digital, aspecto da maior importância no contexto da chamada Sociedade da Informação.

Entre eles está o Plano Diretor de Certificação Digital para o MERCOSUL, que consiste na formulação de diretrizes que orientarão as ações dos países Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai.

O documento tem como objetivo estabelecer uma estratégia para o uso da certificação digital no MERCOSUL e inclui diretrizes de curto prazo de utilização da certificação digital, implantação da infraestrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criação de procedimentos padronizados.

No conjunto de tais diretrizes há prioridades como a criação de um componente organizacional para planejamento estratégico e supervisão da execução de projetos; a criação de um referencial legal comum para o uso das assinaturas digitais produzido com certificações digitais emitidas pelas Infraestruturas de Chaves Públicas (ICPs); a criação de um referencial técnico e de padrões para suporte à interoperabilidade e o desenvolvimento de um projeto piloto para validação de conceitos.

“O plano agiliza o trâmite de documentos e processos entre os países do bloco, em âmbito público e privado, por meio da implantação de uma infraestrutura que permita a realização de comunicações e transações eletrônicas de forma eficiente e segura, com a utilização de documentos eletrônicos assinados digitalmente com validade legal”, afirma o coordenador brasileiro do Mercosul Digital, Gerson Rolim.

Panorama nos países do Mercosul em relação à certificação digital:

Argentina:

– Utiliza certificação digital, porém as aplicações estão voltadas às aplicações de Governo. Vários organismos têm estabelecido procedimentos ou aplicativos específicos para as suas operações internas e externas ou para as comunicações com seus administradores e com os cidadãos, para permitir o uso de documentos eletrônicos e assinaturas digitais.

– Iniciativas voltadas ao uso da certificação digital no setor privado também estão surgindo. O segmento de notários e registradores também começa a utilizar certificação digital.

– Ainda não possui regulamentação sobre prestação de serviços de confiança associados à assinatura digital como carimbo do tempo, arquivamento de longo prazo, correio eletrônico registrado, gerenciamento de identidade e atributos.

– Possui uma infraestrutura de AC Raiz Única, sob a qual estão credenciadas duas autoridades certificadoras que emitem certificados digitais para os titulares finais.

Brasil:

– A infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras foi implementada em 2001 e garantiu validade jurídica às assinaturas digitais. Posteriormente, foram regulamentados a infraestrutura para o Carimbo do Tempo e o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital, que se encontram atualmente em implantação. A ICP Brasil é composta por uma Autoridade Certificadora Raiz e dezenas de Autoridades Certificadoras subordinadas, públicas ou privadas.

– Ainda não possui regulamentação sobre a prestação de outros serviços de confiança associados à assinatura digital, como arquivamento de longo prazo, correio eletrônico registrado, gerenciamento de identidade e autorizações.

– Os serviços de Governo Eletrônico estão incorporando essa tecnologia na modernização e na agilização dos trâmites burocráticos, proporcionando economia e melhorando a qualidade dos serviços prestados no âmbito federal, estadual e municipal. O MEC utiliza a certificação digital de forma efetiva em diversos programas.

Paraguai:

– Ainda não dispõe de lei vigente sobre Infraestrutura de Chaves Públicas e assinaturas digitais.

– Não há implantação de uma infraestrutura nacional.

Uruguai:

– Segue em processo de implantação a Infraestrutura Nacional de Certificação Eletrônica para que as assinaturas digitais sejam utilizadas nos setores públicos, privados, acadêmicos e outros setores da sociedade.

Diante desta realidade, o projeto Mercosul Digital elaborou o desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Timestamping) para Argentina e Uruguai, uma vez que ambos não possuíam tal ferramenta que assegura confiança ao documento eletrônico. O carimbo do tempo é uma certificação digital com referência temporal que permite atestar a existência de um documento eletrônico em determinado instante de tempo. Garante a validade de assinaturas digital e comprova, com segurança, uma identidade no universo digital.

No Uruguai, o projeto também vai implementar a Autoridade Certificadora de Primeiro Nível (AC Online) para complementar a infraestrutura de chaves públicas do Uruguai.

O Sistema de AC online é um sistema online responsável pela emissão, expedição, distribuição, renovação, suspensão e revogação de certificados para Entidade Final (EF), segundo as práticas de certificação adotadas.

No Paraguai, o projeto Mercosul Digital realizou diagnósticos sobre a legislação relacionada ao comércio eletrônico e sugeriu recomendações  para a atualização das normas vigentes. Também definiu investimentos para implantar a Autoridade Certificadora Raiz no Paraguai, que será responsável pela emissão, distribuição, renovação, suspensão e revogação de certificados digitais usados na assinatura eletrônica. Sua implementação criará a infraestrutura de chaves públicas do país e suprirá a necessidade de harmonização internacional e regional do reconhecimento de assinaturas eletrônicas no país.

Em última instância, o plano de certificação digital traz uma solução técnica de como resolver na prática o conhecimento mútuo de certificações digitais entre os quatro países. Esta questão encontra-se legislada no bloco desde 2006 pelas resoluções 34/06 e 36/06 (MERCOSUL/GMC), porém ainda não tinha ultrapassado o cenário regulatório.

Fonte:Mercul digital

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O consumo dos brasileiros irá registrar a cifra de R$ 2,725 trilhões, em 2012, apresentando um crescimento superior a R$ 273 bilhões quando comparado com o IPC Maps 2011 (cerca de R$ 2,45 trilhões). Em termos reais, os cálculos do IPC Maps 2012 mostram que as despesas das famílias crescerão acima do PIB, equivalente a 3,6% , indicando um aumento populacional da ordem de 0,8%. O estudo foi feito com base em dados secundários atualizados, pesquisados em fontes oficiais de informação, utilizando metodologia própria da empresa. 

A população ultrapassará 194 milhões de pessoas, atualizada de acordo com os Resultados do Censo 2010.  O número de mulheres permanecerá maior que o dos homens (51% contra 49%). A população urbana representará  84,4%, apontando um consumo urbano per capita anual de R$ 15.555,84.

Neste ano, o consumo da população residente na área rural chegará a R$ 176,6 bilhões, significando uma participação de 6,5% na economia.

Classe B-  O IPC Maps de 2012 revela que tanto as classes B como a classe média já respondem pela marca da metade de tudo o que é consumido no País. Mas, segundo Marcos Pazzini, responsável pelo estudo e diretor da IPC Marketing Editora, “a classe B (segmentada em B1 e B2) é a que demonstra maior poder de compra e crescimento entre os brasileiros”, informando que ela responde isoladamente por quase metade do consumo nacional, chegando a R$ 1,275 trilhão, e que representa 46,7% do consumido no País, neste ano. A população desta categoria compreende 15,9 milhões de domicílios familiares, ou 32% dos existentes no País. Os dados ainda apresentam um crescimento de 18% demandante em valor, contra 4% da população de 2011 – ou seja,  R$ 1,1 trilhão de gastos (44% do pais), para 15 milhões da população.

Classe Média-  Se puxarmos os dados pela vertente da nova classe média, Pazzini alerta que ela se encaixa nas análises diante da proximidade e migração das classes B2 e C1. “O IPC Maps 2012 estima que este agrupamento social  irá responder por uma fatia de quase 43% do consumo nacional”, lembrando que basta observar que envolve  R$ 648,5 bilhões, da classe B2, e R$ 440,8 bilhões da classe C1, elevando o poder de compra da classe média a R$ 1,089 trilhão, com um universo de 24 milhões de domicílios familiares.   Em 2011, os dados do IPC Maps indicavam  que os desembolsos da classe média  foram em torno de  R$ 1,033 trilhão, com 23,1 milhões de domicílios – isoladamente essas duas categorias sociais registraram: B2 = R$ 592,5 bilhões, com 10,264 milhões de domicílios e  C1= R$ 440,4 bilhões, com 12,892 milhões de domicílios.

Classe C-  Vale dizer que a classe C tem uma projeção de 25% do consumo do País, em 2012, com gastos da ordem de R$ 681,5 bilhões. Ela reúne quase a metade dos domicílios familiares, 48,8% (ou 24,4 milhões). A amostragem por segmentação indica que a C1 responderá por R$ 440,8 bilhões (com 13,1 milhões de domicílios familiares), e a C2 terá maior presença, com R$ 240,7 bilhões (com 11,3 milhões de domicílios). Em 2011, a participação da classe C chegou a 28%, com desembolsos de R$ 290 bilhões (com 24,2 milhões de domicílios); a C1 amealhou R$ 440,4 bilhões (12,9 milhões de domicílios); e a C2 teve um patamar maior: cerca de R$ 250 bilhões, reunindo os mesmos 11,3 milhões de domicílios familiares previstos para 2012.

Classe A –  Embora se apresente no topo da escala social tendo um menor universo de domicílios familiares (cerca de 2,261 milhões ou 4,5% do país), a classe A sustenta gastos equivalentes a R$ 483,4 bilhões. A exemplo da classe média, esta categoria se caracteriza pela similaridade com a classe B1, com seus R$ 626,1 bilhões de consumo, que somados ultrapassam a marca de outro R$ 1,110 trilhão, perfazendo 7,3 milhões de domicílios. No ano passado, os valores foram de R$ 929,4 bilhões, com 6 ,8 milhões de domicílios.

Classes D e E-  A mobilidade social das classes D e E para este ano mostra recuo nas projeções de consumo, indicando perda de domicílios o que confirma um processo migratório ascendente ante o resultado das demais categorias. Por exemplo, a classe D chegará a um consumo de R$ 105,3 milhões contra os R$ 113,8 registrados em 2011 – projetando cerca de 7,1 milhões de domicílios ante os 7,4 milhões verificados no ano passado, respectivamente. A classe E indica um consumo de R$ 3,596 milhões (com  374,5 mil domicílios), neste mano, contra R$ 3,624 milhões  (com 405 mil domicílios),  constatados no ano passado.

Cenário Regional- A região Sudeste mantém a liderança no ranking do consumo nacional, apresentando recuo em relação a 2011 – participa com 50,4% em 2012, ante os 52,2% obtidos em 2011.  As regiões Nordeste e Sul marcam presenças significativas no comportamento de consumo. Enquanto o Nordeste repete os mesmos 17,7% registrados no ano passado, o Sul cresceu para 17,5%, quando em 2011 registrou 16,6%.  As demais regiões igualmente oscilaram para cima nas suas previsões: Centro-Oeste baterá os 8,6% (contra os 7,9% de 2011); e o Norte crescerá para 5,8% ante os 5,4% de 2011.

50 maiores: 43,3%  – Os 50 maiores municípios brasileiros responderão por 43,3% do consumo nacional, em 2012. No ano passado, estes municípios eram responsáveis por 44,0%. No topo do ranking, os 2 principais mercados perderam participação no potencial de consumo – São Paulo e Rio de Janeiro – devido à descentralização do consumo das capitais para o interior. O maior mercado continua sendo São Paulo, que responderá em 2012 por 8,68% do total, e o Rio de Janeiro, por 4,98% do consumo nacional – no ano passado os indicativos eram de 9,49% e de 5,43%, respectivamente.

Brasília ganhou participação no potencial de consumo entre 2011 e 2012 e continua ocupando a 3ª posição no ranking nacional, com IPC Maps igual a 2,25%. Em 2011, a participação de Brasília foi de 1,97%. Belo Horizonte, na 4ª posição, é outro destaque positivo, pois aumentou sua participação no consumo de 1,90% de 2011 para 1,94% em 2012.   Curitiba (5ª posição), Salvador (6ª posição) e Porto Alegre (7ª posição) perderam participação no potencial de consumo entre 2011 e 2012.

Nas posições seguintes, Fortaleza (8ª posição), Goiânia (9ª posição) e Recife (10ª posição) também merecem destaque, pois apresentaram crescimento significativo e aumentaram sua participação no potencial de consumo nacional. Uma novidade no IPC Maps 2012 é que nas 11 primeiras posições temos apenas Capitais de Estados.

Interiorização-  Entre as inúmeras variáveis do cenário nacional, o IPC Maps  2012 indica  perda no potencial de consumo entre as 27 capitais quando comparado com 2011, revelando uma tendência à descentralização do consumo para o interior.  A participação das capitais será de 32,5% em 2012, ante os 32,7% registrados em 2011.  Em valor, a participação das 27 capitais brasileiras será de R$ 885,6bilhões.

Para onde vão os gastos-  Pelo IPC Maps 2012 é possível detectar o perfil dos consumidores por classe econômica e onde gastarão seu dinheiro, adverte Pazzini. Ositens básicos lideram os gastos: manutenção do lar, que incorporam despesas com aluguéis, impostos e taxas, luz-água-gás (25,5%), alimentação (16,7%, sendo 10,5% no domicílio e 5,1% fora dele, e bebidas 1%), saúde, medicamentos, higiene pessoal e limpeza (8,7%),  transportes  (7,4%, sendo 5% veiculo próprio e transporte urbano 2,4%), materiais de construção (5,3%),  vestuário e calcados (4,8%), educação (2,5%)   seguidos de recreação e viagens (3,5%),  educação (2,4%),  eletrônicos-equipamentos (2,2%), móveis e artigos do lar (1,8%), e fumo  (0,4%).

Faixas etárias – O viés do consumidor mostra que a sociedade brasileira conta atualmente com 163,8 milhões de pessoas na área urbana – exatos 91,5 milhões, na faixa etária dos 20 aos 49 anos economicamente ativa,  e outros 40,8 milhões já estão com 50 anos ou mais -.  A população de jovens e adolescentes vem em seguida, com uma população de 33,8 milhões de pessoas na faixa etária de 10 a 19 anos. A população infantil, compreendida pelas crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos é a menos populosa, evidenciando o envelhecimento gradativo da população brasileira. Nestas 2 faixas etárias teremos 27,9 milhões de crianças em 2012, correspondente a 17% da população estimada para 2012.

Setores Econômicos x população – Em 2012, o Brasil tem mais de 13 milhões de empresas, computando-se neste número inclusive as empresas com 0 (zero) funcionários, que até 2010 não eram consideradas na contagem de empresas do estudo IPC Maps. A maior quantidade está na região Sudeste, onde se encontra quase 6,5 milhões de empresas, o que significa ter uma empresa a cada 12,7 habitantes. A região Sul que é a segunda nesse ranking, conta com 2,5 milhões de empresas, registrando a maior quantidade de empresas por habitante: há uma empresa para cada 10,8 habitantes. A performance do Centro-Oeste  é interessante, marcando 13,5 habitantes/empresa. No outro extremo, os indicativos das atividades econômicas no Nordeste e Norte registram quase o dobro de habitantes por empresa: 22,8 habitantes/empresa e 25 habitantes/empresa, respectivamente. O IPC Maps 2012 permite, ainda, análise setorial da economia com a apresentação dos segmentos empresariais por localidade segundo o principal ramo de atividade, ou seja, Indústria, Comércio, Serviços e Agribusiness.  Veja gráficos detalhados, em anexo.

Retrato em nºs – Além destes destaques, o banco de dados do IPC Maps 2012 revela informações através de softwares de geoprocessamento, oferecendo um perfil de cada uma das 5.565 cidades brasileiras e detalhes dos distritos de 18 capitais e principais cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belém, Maceió, Natal, Recife, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis, Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto). Tais cidades contam com a segmentação por ramo de atividade, incluindo quantidade e tipo de empresas,  indústrias, serviços (saúde, agências bancárias, educação, etc.), agronegócios, comércio – varejista e atacadista, por exemplo, além de outras informações de ordem demográfica e potencial de consumo da população local.

TAGS: consumo, IPC Maps, PIB

As operações de fusão e aquisições no setor de Serviços para Portos a Aeroportos no primeiro trimestre deste ano apresentaram um aumento de 133% em relação ao mesmo período de 2001. Segundo o estudo de Fusões e Aquisições realizado trimestralmente pela KPMG, os negócios saltaram de três para sete no período. Com essas transações, o setor foi um dos que, proporcionalmente, apresentaram maior crescimento  no ranking feito pela KPMG, e que inclui ainda outros 41 segmentos.

Dentre as sete operações, seis delas foram domésticas enquanto uma foi de empresa de capital majoritariamente estrangeiro comprando, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil (CB1).

“A movimentação no setor reflete a tendência dos investimentos que serão efetuados nos segmentos de logística e transporte de passageiros no Brasil e representou 50% do número de transações realizadas em 2011, até agora o ano mais forte com o total de 14 operações.”, pondera Luis Motta, sócio da KPMG responsável pela pesquisa.

Segundo Augusto Sales, sócio líder do Global Strategy Group da KPMG no Brasil, esse é um segmento promissor. “O setor está ligado à área de infraestrutura, e com o crescimento do país, comércio exterior, também impulsionado pelos grandes eventos esportivos que estão por vir e pelo crescimento da exploração de petróleo com o pré-sal, esse é um segmento que deve passar por grandes transformações e receber muitos investimentos nos próximos anos”.

TAGS: comércio exterior, eventos esportivos, infraestrutura, KPMG, Serviços para Portos a Aeroportos

Por Carlos Bezerra*

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, é oportuno epertinente analisar a questão relativa ao lixo urbano, também em pauta no Brasil devido a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,instituída pela Lei 12.305. A atividade econômica inerente à coleta, destinação e reciclagem dos produtos que a sociedade compra e consome é uma das poucas que responde de modo pleno aos três pilares desse importante evento da ONU: o econômico, o social e o ambiental.

         Exatamente por isso, a questão do lixo precisa ser tratada sob uma nova perspectiva, mais condizente com os níveis profissional, tecnológico e de investimento que se empregam nos dias de hoje. Estamos falando da indústria de valorização dos resíduos, que cria empregos de modo intensivo, recolhe impostos substantivos, produz itens de expressivo valor agregado, como energia elétrica de fonte renovável por meio da queima de biogás de aterro ou queima de rejeitos em fornos, além de uma série de subprodutos obtidos com a reciclagem. Ou seja,consubstancia uma cadeia produtiva cujo resultado concreto é a melhora do meio ambiente, a geração e distribuição de renda por meio da produção e salários e a geração de energia elétrica importante produto para dar mais segurança ao crescimento econômico brasileiro.

No tocante ao eixo social, a atividade é muito peculiar num aspecto relevante: propicia a inclusão na sociedade de consumo de milhares de trabalhadores sem especialização e baixa empregabilidade em outros segmentos. São pessoas — e suas famílias — contempladas com emprego registrado em carteira, assistência médica, férias, previdência e todos os direitos trabalhistas. Por executarem função fundamental, esses trabalhadores precisam ser valorizados, bem treinados e reconhecidos. Trata-se, portanto, de uma vertente significativa do setor.

Estamos falando de um negócio complexo, moderno e de elevado custeio, no qual o emprego de recursos é muito alto. Exigem-se vultoso aporte financeiro e tecnologia de ponta para se implantarem eficazmente sistemas de coleta domiciliar, sistemas de coleta seletiva, unidades de triagem de materiais recicláveis e usinas termelétricas que recuperam energia dos resíduos que não se mostraram viáveis para a reciclagem. Obviamente que não podemos esquecer os cuidados para se optar por bons projetos, com garantias das performances prometidas, aproveitando a experiência de outros países e o cuidado com a segurança no tocante aos efluentes líquidos, gasosos e sólidos gerados com o processamento dos resíduos. Todos esses projetos de geração de energia a partir de resíduos têm como característica a redução de gases de efeito estufa que vai ao encontro do consenso que houve em Durban entre os países.

Esse tema não pode continuar sendo tratado no plano da retórica e demodo superficial. Infelizmente — e a despeito da determinação da Lei 12.305, de erradicação dos “lixões” até Agosto de 2014 —, metade das cidades brasileiras continua depositando o lixo no solo. Estudo divulgado recentemente aponta anecessidade de implantação de 448 aterros de grande e pequeno portes no país, a um custo total aproximado de R$ 2 bilhões. Faz se necessário um maior senso de urgência para a realização da prática, uma vez que as possibilidades técnicas já existem.

Diversas questões envolvem hoje essa atividade, que evoluiu da coleta, transporte e disposição de lixo para uma indústria que atua conforme os maiscontemporâneos conceitos de valorização dos resíduos.  O foco que antes era a disposição dos resíduos agora mudou para a valorização destes. O objetivo é que cada aterro de resíduo urbano seja um aterro sanitário (atendendo todas as normas técnicas e ambientais existentes), que possua uma unidade de triagem para aproveitar toda a parte reciclável do resíduo (metais, papel, etc), e ainda, quando viável, implemente unidade de valorização dos resíduos que pode ser uma termelétrica para geração de energia renovável a partir do biogás gerado no próprio aterro. Tal viabilidade poderá se ampliar sobremaneira se buscarmos e efetivarmos saídas criativas como a criação de incentivos fiscais e tributários e uma taxa de valorização de resíduo mais adequada com as necessidades atuais.

Assim, a gestão adequada dos resíduos sólidos é parte fundamental na manutenção da qualidade de vida e na sustentabilidade de cidades que crescem aceleradamente, ampliam o consumo e, por consequência, a quantidade e a diversidade dos resíduos. O grande desafio, que envolve todos os agentes sociais, é manter a qualidade dos serviços e a inovação tecnológica, com uma projeção de longo prazo.

Para regular e salvaguardar esses direitos, é preciso que estejam bem estabelecidos os parâmetros das normas legais, técnicas, ambientais, econômicas e jurídicas, fatores fundamentais para preservar, nesse processo, os indivíduos, o habitat e os objetivos de sustentabilidade perseguidos pelas nações na Rio+20.

* Carlos Bezerra é Diretor de Projetos Especiais da Vega Engenharia Ambiental.

TAGS: atividade econômica, ONU, Política Nacional de Resíduos, sustentabilidade

Por Dra. Carolina Scagliusa Silva

 A Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950, “estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados” e, no artigo 2º, parágrafo único, dispõe que “Considera-se necessitado, para os fins legais, todo aquele cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família”.

Na sequência, o artigo 4º, determina que o pedido será formulado “mediante simples afirmação, na própria petição inicial, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”.

O pedido será submetido ao Juiz da causa para apreciação. Neste momento o Juiz poderá deferi-lo, indeferi-lo ou determinar que a parte comprove seus rendimentos, sob pena de presunção da capacidade econômica e, por consequência, indeferimento do pedido.

É neste ponto que o tema gera controvérsias. Pode-se afirmar que, hodiernamente, a simples declaração de pobreza, nos termos da Lei, é dotada de presunção de veracidade? A resposta é negativa.

Como dito, cabe ao magistrado deferir – ou não – o pedido de concessão, mediante análise do caso concreto, com o intuito de aferir a “dissonância entre a declaração de pobreza apresentada e a atual situação financeira do postulante. Inexistindo indícios que afastem a presunção de comprometimento financeiro, o pedido deve ser acolhido”. (Agravo de Instrumento nº 0287194-74.2011.8.26.0000, da Comarca de São Paulo, julgado em 12/01/2012, relator Dr. Alexandre Lazzarini/TJ-SP).

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, no mais das vezes, o magistrado intima a parte postulante a trazer aos autos sua última declaração de rendimento, bem assim a comprovar a regularidade de sua situação cadastral (CPF), perante a Delegacia da Receita Federal. Em outros casos, determina a juntada de certidões que atestem a propriedade de bens móveis e/ou imóveis. A partir da análise de todo conjunto probatório é que a decisão final será proferida. Vale lembrar que referida decisão é passível de recurso.

Ocorre que, no mais das vezes, as declarações de rendimento apontam a existência de bens, o que poderia levar ao indeferimento do pedido inicial, certo? Errado. No caso de existência de bens, outros princípios hão de ser observados, como o da verdade real, que sujeita a parte postulante a demonstrar que os bens de sua propriedade não detém liquidez imediata, inviabilizando, portanto, o custeio do processo, sem prejuízo próprio ou de sua família.

Nesse sentido:

“Ementa – Agravo de Instrumento – Interposição contra decisão que indeferiu pleito de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária – Possibilidade de concessão em qualquer grau de jurisdição – Contratação de advogado que não elide a necessidade – Posse de bens imóveis que, por si só, não tem o condão de elidir a hipossuficiência em razão de sua baixa liquidez – Decisão reformada – Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 0212986-22.2011.8.26.0000, da Comarca de Cerqueira César, julgado em 14 de Dezembro de 2011, relator Dr. Luiz Antonio Costa, TJ/SP) 

Nos termos do aresto acima, “(…) o fato de possuir patrimônio imobiliário não impede a concessão dos benefícios da gratuidade, porquanto os imóveis não gozam de liquidez imediata, de forma a permitir o custeio do processo (…)”.

Ora, analisando a questão, tem-se que a simples declaração de hipossuficiência, tal como prevista em Lei, não é o suficiente para a concessão dos benefícios da gratuidade, eis que caberá à parte postulante comprovar – se intimada for – a inexistência de bens; sua iliquidez imediata e sua renda mensal, esta última com a comprovação dos gastos, de modo a demonstrar a real necessidade.

Explico. Caberá à parte postulante demonstrar a forma como sua renda mensal está sendo utilizada: moradia, alimentação, vestuário, medicação, dentre outros, a justificar a impossibilidade, mesmo que momentânea, de custear o processo, sem prejuízo próprio ou de sua família, de modo a fazer valer o princípio constitucional previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, verbis:

“Artigo 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade ao direito à vida, á liberdade, à igualdade, á segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovem insuficiência de recursos.

(…)”

No entanto, a análise criteriosa, como dito linhas atrás, ficará ao arbítrio do juiz da causa, o qual deverá analisar o caso “sub judice”, indeferindo pedido desprovido de suporte probatório. No ponto, poder-se-á traçar um paralelo com o pedido de danos morais, de modo a não permitir a banalização do instituto.

Finalmente, cumpre destacar que o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita poderá ser formulado a qualquer tempo, conforme preceito contido no artigo 6º, da Lei em comento. Da mesma forma, passível a revogação dos benefícios, se provada a inexistência ou desaparecimento dos pressupostos autorizadores (artigo 7º). A obrigação de pagamento prescreve em 5 (cinco) anos, após prolação de decisão final.

TAGS: assistência judiciária, Leis

* Claudio Nasajon

Nas últimas semanas a indústria de software e o setor contábil têm enfrentado barreiras criadas pela Receita Federal do Brasil à importação automática das Notas-Fiscais eletrônicas, gerando, entre outros problemas, um conflito ético junto às empresas de software.
Desde março, a RFB vem jogando de “gato e rato” com desenvolvedores de sistemas contábeis, criando uma série de ações que incluem mudanças sistemáticas de leiaute, por exemplo, visando a impedir a leitura automática dos dados das notas fiscais eletrônicas.
Essa leitura tornou-se necessária após a substituição das notas impressas, que eram recebidas pelos compradores junto com as mercadorias e enviadas aos contadores, por arquivos XML que, em tese, também deveriam ser recebidas e encaminhadas. Na prática, contudo, muitos fornecedores não enviam os arquivos e tanto os clientes como os seus contadores ficam sem as informações necessárias para a escrituração.
A saída encontrada pelos desenvolvedores de software foi entrar no site da Receita e importar de lá os dados, disponíveis para aqueles que têm o número da NF-e (que é o caso dos contadores). Tudo ia bem até que a RFB começou, em março, a colocar barreiras a essa “importação automática” que são transpostas de forma pouco convencional por alguns desenvolvedores.
A questão é que algumas empresas consideram que usar artifícios é errado, e não disponibilizam essa funcionalidade, mas são cobradas pelos clientes que apontam concorrentes que o fazem e alegam que “não é ilegal”.
Então, precisamos pedir à RFB que defina a questão. Ou a importação automática é ilegal, e proibida, caso em que TODAS as empresas idôneas de software deixarão de fazê-la, ou a importação automática é lícita, e nesse caso, deve parar com esse ciclo perverso que só atrapalha as grandes conquistas que já foram feitas pelo SPED, do qual sou defensor.

*Claudio Nasajon é Presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Presidente da Nasajon Sistemas (www.nasajon.com.br) e Professor de Planejanento de Negócios da PUC-Rio.

TAGS: Artigo, burocracia, importação, receita federal

A grande explosão de fluxo de dados aguardada para o breve futuro, incluindo a guinada para a utilização de serviços de venda por dispositivos móveis (m-commerce) e outras tecnologias transformadoras, terá grande impacto sobre a perda de receitas entre as maiores empresas de telecomunicações do mundo, de acordo com pesquisa realizada pela KPMG International.  Noventa e quatro por cento das operadoras pesquisadas preveem que a perda de receita por desvios aumente em função dessas tendências rapidamente emergentes, e quase a metade delas acredita que o impacto será significativo.  

A segunda edição da pesquisa global PMG Revenue Assurance Survey (Pesquisa sobre Asseguração de Receitas da KPMG, em português), Entrando em uma nova era – As novas oportunidades estão se abrindo para funções de asseguração de receita, foi realizada com 137 executivos de empresas de telecomunicações de 62 países da África, Oriente Médio, região Ásia-Pacífico, Europa e Américas do Norte e do Sul. Setenta e quatro por cento dos entrevistados disseram que a transformação para m-commerce, como o mobile banking, é a tendência mais provável a provocar impactos sobre a indústria de telecomunicações, seguida de perto pelos serviços de convergência (71%).

Com relação ao Brasil, a pesquisa aponta que somente 53% de perdas de receitas são esperados pelos operadores. “O levantamento mostrou ainda que a maior parte do trabalho relacionado às garantias de receitas ainda é manual, o que provavelmente contribui para que a maioria dos operadores diga que a função não pode ser terceirizada, além de haver demonstração de um alto nível de insatisfação com as ferramentas disponíveis aos gestores desse segmento”, destaca Timothy Norris, diretor da área de Performance & Technology da KPMG no Brasil.

Setenta e quatro por cento dos respondentes disseram que a transformação para o m-commerce, tal como o as transações bancárias via celular (mobile banking), é uma tendência que muito provavelmente impactará o setor das empresas de telecomunicações, seguida de perto pela convergência de serviços (71%).  Novos fluxos independentes de receita e a rede e sistemas de faturamento relacionados a esses serviços serão uma fonte principal de perda de receita por desvios de acordo com os respondentes.  As áreas mais vulneráveis à perda de receita por desvios e fraude são os fluxos de receita com os maiores volumes de pagamentos, incluindo o roaming pré-pago e os planos pós-pagos.

Fazendo uma comparação com as constatações da primeira pesquisa Global de Asseguração de Receita (RA) da KPMG, realizada em 2009, o número de empresas de telecomunicação relatando perdas de receita de mais de 1% no relatório desse exercício caiu de 54% para 36%. 

Contudo, os dados para a Europa e América, as quais vivenciaram um aumento nos serviços pré-pagos e de dados, revelam que as perdas de receitas por desvios mais que dobraram desde a pesquisa de 2009.  Como percentagem da receita, as perdas de receita por desvios na África e Oriente Médio são as maiores, com 32% (das empresas nessa região) relatando perdas entre 1% a 10% da receita, e 18% relatando perdas maiores que 10%.  Prestadoras de serviços de telecomunicação na Região Ásia-Pacífico estão se saindo melhor, com 15% delas relatando perdas de receita entre 1% e 10%. 

“A pressão sobre a função de asseguração de receita para detectar e diminuir as perdas de receita por desvios e recuperar prejuízos nunca foi tão grande,” disse Romal Shetty,sócio líder de Telecomunicações da KPMG na  Índia. Para ele, a redução nas perdas de receita por desvios ao longo da pesquisa de 2009 é um sinal positivo do crescimento de RA como uma função dedicada, junto com a maior adoção dos processos e ferramentas de RA.

Todavia, a taxa de sucesso da função de RA na identificação de perda de receita por desvios varia de região para região: 41% dos respondentes disseram que não foram bem-sucedidos na identificação de mais da metade das perdas totais de receita por desvios, com a Europa e as Américas posicionadas na mais alta posição na percepção de perdas de receita por desvios.  A Região Ásia-Pacífico foi a mais baixa nesse quesito, com 26% percebendo menos que 10% das perdas de receita por desvios.

Os dados desse exercício sobre a taxa de recuperação são aproximadamente os mesmos, com 40% dos respondentes recuperando com sucesso mais da metade de todos os prejuízos a partir de assinantes e fornecedores. Novamente, a Europa e as Américas são posicionadas na mais alta posição com recuperação, enquanto que a África e o Oriente Médio vieram atrás, com 39% recuperando menos que 10% das perdas de receita relatadas.   

A função de RA

           O nível de influência que a função de RA exerce na organização continua sendo um tema que suscita muita ponderação de acordo com as constatações do relatório.  Embora a maioria dos respondentes relate que se reportam ao Diretor Financeiro (CFO) ou ao líder de  de RA dedicado, somente 20%respondentes se reportam ao conselho, o que indica uma influência limitada. Além disso, menos de 25% têm controle centralizado, uma condição que Shetty, da KPMG, sugere que dificulte a implementação de práticas consistentes de RA por toda a organização. 

“Atualmente, a maioria das equipes de RA se reporta, no final das contas, ao CFO, que é um patrocinador poderoso para conseguir que as coisas sejam feitas,” disse Carl Geppert, líder global de Telecomunicação  e sócio da KPMG nos EUA.  “Todavia, dado o volume de fraude e perda de receita por desvios no setor, a função também deve ter uma maior visibilidade na parte mais alta da organização.”

Mesmo assim, a maioria das empresas de telecomunicações ainda tem que estabelecer a função de RA como uma alta prioridade para o Conselho de Administração. Mais da metade (52%) disseram que a alta administração não é mensurada e premiada frente ao desempenho da função de RA, ao custo de perda de receita por desvios ou ao valor de receita recuperado. 

“Caso desejemos que asseguração de receita seja vista com mais seriedade nos mais altos níveis (da organização), deveremos estar prontos para incentivar os altos executivos para estipular metas como prevenção, detecção e recuperação de perda (de receita) por desvios,” disse o Sr. Geppert. “Atualmente, a maioria das organizações estabeleceu patamares de perda de receita por desvios junto com os indicadores chave de desempenho (KPIs) no nível operacional, mas a responsabilização, no nível gerencial, ainda tem que ser fixada.”

Os dados da pesquisa apresentaram um caso para ampliar o escopo da função do RA e estendê-lo por toda a organização – pelos departamentos de vendas, marketing, atendimento ao cliente e gerenciamento de riscos. Quase 67% das empresas dos respondentes não têm uma equipe multidisciplinar estabelecida para avaliar o escopo e a extensão das perdas de receita por desvios. 

“A posição de RA é a ideal para enxergar o ciclo de receita por inteiro e identificar economias de custo e melhoria da receita,” disse o Sr. Shetty. “Através de análise e modelagem, os profissionais de RA podem dar uma importante contribuição ao marketing e à experiência do consumidor – uma grande área de foco para o setor.”

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A Walter anuncia o lançamento de dois inovadores produtos durante a Feira da Mecânica, de 22 a 26 de maio, no Anhembi, São Paulo,SP. A empresa aposta na grande visibilidade do evento e traz o Af-Clean e o Af-Weld.

AF-CLEAN é um agente de limpeza à base de água que deixa a superfície sem resíduos e de alto desempenho projetado para aplicações e preparação de superfícies como pinturas, revestimentos, vernizes, adesivação, colagem de superfícies e muito mais. È compatível com todos os metais, plásticos e borrachas. As principais vantagens do Af-Clean: Não inflamável, rápida evaporação, compatível com todos os tipos de materiais, substitui solventes perigosos. Utilizado com sistema Air force, AF-Clean é um desengraxante com completa evaporação, livre de resíduos para preparação de superfícies.

O sistema é seguro, fácil de ser aplicado e permite ao operador uma superfície livre de resíduos e pronta para ser trabalhada. Com o sistema automático de garrafa recarregável Air Force, o impacto ambiental é consideravelmente minimizado pelo uso do ar comprimido em substituição ao propelente e pela eliminação da necessidade de descarte das latas em aerossol vazias de antirrespingo.

Para utilizar o Sistema AF-Clean e preparar superfícies sem resíduos basta recarregar as garrafas reutilizáveis. A estação de recarga Air Force é locada diretamente com a Walter. O produto pode ser encontrado em embalagens de 10 litros e bombona de 200 litros.

O AF-WELD, utilizado com o sistema Air Force é o primeiro antirrespingo do mercado que garante a solda sem o risco da ocorrência de porosidades ou trincas. AF-Weld não contêm solventes e silicone, permite a adesão imediata de tinta e tem excelente resistência à corrosão.

Reduz o descarte químico, aumenta sua produtividade e reduz seus custos. Uma caixa com 10 litros de AF-WELD pode substituir até 50 latas de aerossol; conseqüentemente os custos de armazenagem, manuseio e descarte também são reduzidos.

Utilizando o Af-Weld para antirrespingo com Sistema Air Force, basta recarregar as garrafas reutilizáveis.

A estação de recarga Air Force com sistema de ar comprimido é locada diretamente com a Walter. O produto pode ser encontrado em embalagens de 10 litros e bombona de 200 litros. O Sistema é seguro, fácil de ser utilizado.

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Na feira da Mecânica 2012, a Atlas Copco irá apresentar tecnologias que ajudam o futuro do planeta e que também trazem resultados imediatos para a indústria.

 Este gigante mundial do ar comprimido, adotou como tema principal de sua comunicação global o slogan “sustainable productivity” e trará para o evento vários exemplos de como isso pode ser colocado em prática no Brasil.

Um dos principais destaques está nos compressores de parafuso com tecnologia VSD (Variable Speed Drive). Esta tecnologia racionaliza o consumo da energia elétrica, o que é bom para o meio ambiente, mas também altamente produtivo.

Na hora de adquirir um compressor de ar, a maioria das indústrias ainda se concentra no custo inicial de aquisição, esquecendo-se de que ele representa apenas 10% em média do custo total que o equipamento terá. Veja no gráfico abaixo um comparativo do LCC (Life Cycle Cost) entre um compressor VSD versus um compressor normal (chamado de “Carga/Alívio”):

  Quem visitar o estande da Atlas Copco na feira poderá, além de ver de perto um dos modelos de compressor de ar mais utilizados pela indústria, o Atlas Copco GA 90 VSD (125 HP), também poderá utilizar um exclusivo simulador de economia, onde o interessado insere os dados de seus compressores atuais e vê na hora o quanto pode ganhar com a troca pela tecnologia VSD.

 Já para empresas que necessitam de compressores de menor porte ou que possuam uma demanda constante de ar, a Atlas Copco apresentará sua linha GX, através dos compressores de ar GX-2 (3 HP) e GX-11 (15 HP). Apesar de não possuírem o princípio VSD, estes compressores de parafuso também apresentam uma grande economia ao longo do seu ciclo de vida, em especial se comparados a compressores de pistão, que ainda podem ser encontrados nas faixas de 5 a 30 HP, apesar de sua crescente obsolescência. E como esta economia é atingida através de um consumo menor de insumos e energia elétrica, o impacto ambiental também é positivo.

 Além de compressores de ar voltados à produtividade sustentável, a Atlas Copco também apresenta uma série de acessórios que minimizam a geração de resíduos pela operação de ar comprimido como secadores, nitrogênio para geração própria (on site), sopradores com tecnologia de parafuso, compressores de ar Classe Zero entre outros.

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A busca pela promoção está fazendo com que os profissionais de até 30 anos não permaneçam no mesmo emprego por mais de dois anos. É o que revela recente levantamento realizado pela Page Personnel, uma das maiores empresas globais de recrutamento especializado em profissionais de suporte à gestão e primeira gerência, empresa do grupo Michael Page. O levantamento mostra que 78% dos profissionais consultados pretendem trocar de emprego se não forem promovidos em até dois anos.

 Segundo Gil van Delft, diretor geral da Page Personnel no Brasil, isso é um reflexo das principais características da geração que está entrando no mercado de trabalho. “Paciência não é a maior característica dessa geração. Eles trazem resultado, são ambiciosos e conseguem executar diversas funções ao mesmo tempo. É natural que queiram um reconhecimento por todo o seu esforço”, afirma o diretor.

 Ainda de acordo com o diretor da Page Personnel, é importante que esses profissionais tenham um plano de carreira claro, temporizado e mensurado por metas.  “É importante temporizar a permanência do profissional em um determinado cargo. Ele precisa saber o que é necessário fazer para subir na carreira, e precisa ver que o que está entregando o está aproximando de seus objetivos, em um período específico de tempo”, afirma.

 “Quando citamos que o profissional possui um gap de organização, por exemplo, e que esse é o principal ponto de desenvolvimento em suas funções, precisamos dar a ele um tempo para corrigir a rota e mostrar o que pode acontecer com a sua carreira, caso ele consiga desenvolver esse ponto”, explica Gil. “Quando o profissional percebe que se desenvolveu nesses aspectos e nada aconteceu com sua carreira ou que não há um tempo específico para que ele colha os frutos do seu esforço, a tendência é a desmotivação e, por consequência, o turnover”, finaliza.  

 O diretor geral revela algumas dicas importantes para quem quer crescer na carreira, de maneira consistente, aproveitando as oportunidades na empresa:

 1.    Ser paciente e menos impulsivo: o profissional precisa se adaptar à realidade da empresa pela qual trabalha e aguardar o momento certo para ser reconhecido

 2.    Pró-atividade: as empresas ficam atentas aos profissionais que têm atitude e são prestativos. É um bom caminho para ser promovido

 3.    Aguardar a hora certa: é importante que o profissional avalie muito bem a área e o setor em que a empresa atua. Momentos de crise podem frear promoções e contratações.

 4.    Diálogo e proximidade com gestor: a convivência diária com o chefe pode ajudar no desenvolvimento profissional e a melhorar o relacionamento com a liderança

 5.    Buscar realização profissional: o bem-estar no trabalho é essencial para o sucesso na carreira. Pessoas que estão felizes onde trabalham têm mais chances de progresso profissional.

 6.    Aperfeiçoar carreira: as empresas procuram constantemente profissionais com melhor nível de especialização. Quem tiver esta qualificação, está um passo à frente.

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