A produção de alumínio não só é trabalhosa e cara, devido o elevado consumo de energia necessário no processo; mas também, os recursos primários são limitado. Portanto, é essencial a melhoria dos processos de reciclagem de alumínio. Na Itália, a reciclagem de alumínio é especialmente importante para a economia, onde 90% do alumínio produzido é secundário, ou seja, feito através dos processos de reciclagem.

Portanto, não é por acaso que a TOMRA Sorting Recycling na Itália instalou um grande número de unidades TOMRA X-TRACT com raios-X, para processamento e seleção de alumínio. O Centro Rottami de Cisterna di Latina, na região de Lazio, é um dos principais centros de reciclagem na Itália, que tem colocado a sua confiança na tecnologia inovadora da TOMRA Sorting Recycling.

Criado em 1985 para operar na recuperação de metais, tanto ferrosos como não ferrosos (alumínio), o Centro Rottami transferiu-se em 1994 para uma área de 80000 m2 na região industrial de Cisterna di Latina. A cada mês, o Centro Rottami processa entre 300 e 500 toneladas de alumínio, 4.000 toneladas de sucata de metais ferrosos, 300 toneladas de sucata de metais não ferrosos, 2.000 toneladas de pneus e 200 toneladas de baterias de chumbo.

Propriedade da família Del Prete, esta empresa dinâmica e inovadora está na vanguarda do mercado e conhece as suas últimas tendências. Sobre as aspirações da empresa, Gennaro Del Prete afirmou: “Acreditamos firmemente na economia circular, portanto, o nosso principal objetivo é implementar a recuperação completa de todos os resíduos que entram nas nossas instalações”.

O objetivo de “lixo zero” está em linha com as últimas estratégias ambientais. Del Prete explicou o que isso significa em termos do ciclo de processamento: “A separação do alumínio do fluxo de resíduos que entra ocorre na fase final de um processo de tratamento complexo que foi concebido utilizando algumas das nossas próprias máquinas patenteadas e duas unidades TOMRA a fim de minimizar a perda de material. Especificamente, neste processo, usamos uma máquina TOMRA FINDER, adquirida em 2008 e uma TOMRA X-TRACT de última geração, adquirida em 2016 e que começou a trabalhar muito recentemente”, especifica Del Prete.

Davide Cattaneo, engenheiro de Orion, a empresa de distribuição de equipamentos da TOMRA Sorting Recycling em Itália, explicou: “no Centro Rottami, o material é processado em batelada e usa uma sequência alternada para processar três diferentes granulometrias: 5-30 mm, 30-80 mm e > 80 mm. A última unidade instalada X-TRACT tem permitido uma melhor separação do material processado, o que significou um aumento no valor do produto final obtido.

A decisão de instalar o TOMRA X-TRACT visa otimizar a qualidade de alumínio recuperado de trituração, bem como a capacidade de alavancar sinergias potenciais com a empresa de fundição do alumínio na sequencia do processo”. A tecnologia de raios-X de transmissão (XRT) permite o reconhecimento e separação de materiais com base na sua densidade atómica, independentemente do tamanho, humidade ou contaminação, obtendo-se frações com um alto nível de pureza.

Leopoldo Del Prete, diretor da empresa, disse: ” A TOMRA é uma empresa que nos inspira muita confiança e Orion, seu distribuidor italiano sempre demonstrou grande profissionalismo na fase de aconselhamento pré-compra e é por isso que recorremos a eles quando decidimos comprar a segunda unidade X-TRACT para a aplicação de metais. Em todos estes anos o TOMRA FINDER nunca nos deu qualquer problema, e assim se torna em um grande cartão de visita”.

O TOMRA X-TRACT, graças à sua tecnologia de triagem com Raios-X, permite obter alumínio de qualidade superior, aumentando a sua pureza e, portanto, o seu valor de vendas; neste momento a unidade está separada do resto do sistema e o processamento (tal como no caso do FINDER) é realizado em batelada. Isto foi explicado por Cattaneo: “Para a empresa de fundição, utilizar um alumínio mais puro traz benefícios indiretos: uma é a redução do tempo de inatividade para a limpeza de forno e um menor custo de energia para voltar a trazer o forno à temperatura necessária. Menos tempo de inatividade e menor consumo de energia significa maiores lucros”.

Descrição do processo

Leopoldo Del Prete explica em detalhe o processo de produção, desde o momento da receção do resíduo até a produção de matéria-prima. O processo inicia-se em uma planta de trituração (moinho Lindemann) onde três produtos são obtidos: alumínio misturado com metais pesados; sucata ferrosa (PROLER) e fluff (resíduos ligeiros de fragmentação). Os alumínios com metais pesados fragmentados vão para o X-TRACT para a melhor limpeza do alumínio.

Especialmente interessante é a gestão de resíduos de fluff, que consiste principalmente de uma mistura de plástico, vidro, espumas, tecidos, borracha, cabos, etc. que, em geral, seriam enviados para o aterro. No Centro Rottami, estes resíduos passam por um processo muito articulado através de uma tecnologia que permite a recuperação de uma fração fina de fluff e a produção de uma matéria prima secundária inerte, que vai ser posteriormente utilizada pela indústria de construção.

Em primeiro lugar, o fluff é submetido a um tratamento de seleção hidrodinâmico (patenteado pelo Centro Rottami) que consegue separar três frações distintas: super fluff, metal misto e plásticos mistos. A mistura de metais é enviada para o TOMRA X-TRACT para separação (uma vez que estes metais não foram separados por separação magnética ou pelas Correntes de Foucault após fragmentação).

A fração orgânica composta por plástico e por super fluff, representando cerca de 40-45% do peso do fluff produzido em fragmentação continua através de um tratamento de desvolatilização. A mistura passa primeiramente por um secador e, em seguida, por um forno a cerca de 450 °, onde ocorre a pirólise. Pelo que o material orgânico se decompõe e se obtém um gás que pode ser utilizado como combustível para produzir energia.

O produto que sai do forno é dividido em dois tipos: o material > 5 mm passa pelo TOMRA FINDER, que recupera as frações de metal e o material remanescente <5 mm torna-se uma matéria-prima secundária que se converte em nome de GRANIMIX®, uma marca registrada do Centro Rottami.

No momento em que todos tem olhos voltados para a reciclagem (muitas vezes mais em palavras do que em atos), o Centro Rottami é um verdadeiro centro de excelência, onde a tecnologia TOMRA, sempre na vanguarda da indústria, não poderia faltar.

TAGS: Planta de reciclagem, Rottami Srl, tecnologia, TOMRA

A Tramontina acaba de concluir a ampliação da sua planta de materiais elétricos, localizada no município de Carlos Barbosa, no Rio Grande do Sul, com a anexação de umnovo pavilhão industrial de 12 mil m². A expansão permitirá à empresa trabalhar com dois pavilhões especializados – um em plástico e o outro em alumínio, e assimaumentar a produção em até 40%.

O projeto donovo pavilhão priorizou alguns conceitos importantes de sustentabilidade e boas práticas ambientais, como a iluminação que, além das luminárias de LEDe das placas prismáticas, recebeu um sistema automático de abertura das janelas, de forma a priorizar a iluminação natural.Outro cuidado foiainclusão de jardins internos e externos, e a instalação de piso de madeira em algumas áreas da produção coma finalidade de levar conforto térmico aos colaboradores nos dias mais frios da serra gaúcha.

O novo pavilhão ainda se beneficiará de outros projetos de sustentabilidade já implantados na fábrica, caso da cisterna que capta água da chuva e possui capacidade de 540m³, e das placas de fechamento lateral com características termoacústicas. O direcionamento do calor gerado pelos compressores para a área produtiva também é um diferencial da nova instalação.

A unidade de materiais elétricos da Tramontina somamais de 40 anos de experiência na produção e comercialização de uma gama de tomadas, placas e interruptores, além de produtos eletrônicos, que são sensores de presença, minuterias e variadores de luminosidade, e todos os itens necessários para a instalação elétrica, como conduletes, eletrodutos e acessórios, extensões, caixas de embutir, canaletas e aparelhos à prova de tempo. A fábrica, que não para de crescer, em 2016 entrou no segmento de disjuntores e quadros de distribuição.

TAGS: Materiais elétricos, nova planta, Tramontina

A energia é um dos custos mais significativos em instalações industriais. Embora muitos gerentes vejam a energia como uma despesa inevitável, na realidade é um custo variável que pode ser monitorado e gerenciado, melhorando significativamente a lucratividade das indústrias.

Os novos registradores de energia elétrica trifásica Fluke 1732 e 1734 são ferramentas poderosas projetadas para identificar mais facilmente as fontes de desperdício de energia elétrica. Além de fáceis de configurar e usar, os novos equipamentos da Fluke capturam medições chave – tensão, corrente, potência, fator de potência e outras variáveis como temperatura – para permitir que os gerentes entendam seu consumo de energia e o correlacionem com suas atividades. Os novos registradores também são compatíveis com Fluke Connect®. Os dados podem ser vistos de qualquer lugar através do aplicativo móvel Fluke Connect, podendo reduzir o número de vezes que um técnico deve abrir um painel enquanto estiver usando o equipamento completo de proteção.

Com o Fluke 1732 e 1734, os eletricistas e gerentes de instalações podem:

– Descobrir facilmente a energia desperdiçada para reduzir a conta

– Realizar estudos de energia sobre uma variedade de parâmetros de energia e energia elétrica

– Realizar estudos simples de corrente de carga

– Utilizar o 1734 para realizar estudos avançados de energia e carga com dados conectados aos módulos do Fluke Connect.

“O uso da energia em plantas industriais é uma das áreas mais importantes na qual os custos podem ser reduzidos, mas a maioria dos gerentes de instalações nem sequer sabem como sua energia é consumida”, disse Rodrigo Cunha, gerente de produto e aplicação da Fluke do Brasil. “Os registradores de energia Fluke 1732 e 1734 fornecem uma imagem completa que identifica oportunidades de economia e dados acionáveis para reduzir os custos de energia para melhorar a tomada de decisão”, completa.

Os registradores de energia da Fluke:

– Mede todas as três fases dos condutores: Com três sondas de corrente flexíveis incluídas.

– Registro abrangente: Mais de 20 sessões de registro separadas podem ser armazenadas nos instrumentos e todos os valores medidos são registrados automaticamente para que você nunca perca as tendências da medição.

– Alimentação prática do instrumento: Pode ser alimentado pelo circuito de medição, eliminando a necessidade de encontrar uma tomada elétrica e executar extensões de cabo de alimentação.

– Registro totalmente integrado: Conecte outros dispositivos Fluke Connect ao Fluke 1734 para registrar simultaneamente até dois outros parâmetros de medição, praticamente qualquer parâmetro disponível em um módulo ou multímetro digital Fluke Connect.

– Complete a configuração “em campo” pelo painel frontal ou pelo aplicativo Fluke Connect: Sem necessidade de voltar para a estação de trabalho para fazer download, configurar ou levar o computador ao painel elétrico, pois os dados podem ser baixados diretamente para o cartão de memória USB ou via Wi-Fi local. A configuração gráfica rápida e guiada garante que os dados corretos são capturados a cada vez e a função de verificação inteligente indica que as conexões corretas foram feitas, reduzindo a incerteza do usuário.

O 1732 e 1734 também incluem o novo software aplicativo Energy Analyzer Plus que oferece capacidades de análise mais avançadas para melhor correlacionar dados e tomar melhores decisões. Com isso, é possível baixar e analisar cada detalhe do consumo de energia e o estado de integridade da qualidade de energia com a criação automatizada de relatórios.

Os registadores têm uma classificação de 600 V CAT IV / 1000 V CAT III – a mais alta classificação de segurança da indústria – para uma utilização segura na entrada de serviço e na rede interna.

Para mais informações sobre os registradores de energia elétrica trifásicos Fluke 1732 e 1734 envie um email paramarketing@fluke.com.br ou acesse www.fluke.com.br

TAGS: Fluke, registradores elétricos

A Bemis, uma das maiores fabricantes de embalagens do mundo, participa da Fispal Tecnologia, feira internacional voltada para a indústria de alimentos e bebidas. A feira acontece até o dia 30 de junho, das 13h às 20h, no São Paulo Expo, na Rodovia dos Imigrantes (Km 1,5).

Durante o evento será possível encontrar embalagens flexíveis e rígidas da Bemis nos estandes da Multivac, Ulma, Selovac e Ishida. No dia 29/6 (5ª feira), às 17h20, a Bemis participa de um debate do Circuito ABRE de Palestras, da Associação Brasileira de Embalagens.

Com o tema “Inovações para embalar um mundo melhor”, os executivos da empresa Jonathas Santos, Karla Barrios e Manuella Castro vão mostrar de que forma soluções tecnológicas como os filmes “paper like” (efeito tátil), “skin com base impressa” e “tampa para bandeja pré-formada”, desenvolvidos pela Bemis, podem ser atrativos e práticos para o consumidor.

É possível fazer o pré-credenciamento do evento pelo site: https://www.fispaltecnologia.com.br/pt/credenciamento.html.

Participação da Bemis na Fispal
27 a 30 de junho de 2017 – das 13h às 20h

Estande da ABRE (Associação Brasileira de Embalagem): Rua J, 107
São Paulo Expo – Rodovia dos Imigrantes, Km 1,5
São Paulo – SP

TAGS: Bemis, embalagens, Fispal, mercado

A ZF define o futuro da mobilidade e trabalha para que a próxima geração de veículos tenha a capacidade de Ver, Pensar e Agir. Por meio de novas parcerias e com amplos conhecimentos técnicos próprios, a empresa desenvolve avançadas funções automatizadas e busca fornecer níveis mais altos de condução autônoma no futuro. “Considerando apenas o ano passado, a ZF assumiu uma participação de 40% na Ibeo, desenvolvedora de tecnologia LIDAR, e anunciou sua colaboração com a Nvidia para lançar no mercado o ProAI, a primeira unidade de controle eletrônico do mundo com inteligência artificial. Além disso, adquiriu uma cota de 45% na Astyx, fabricante de radares de ultra alta frequência, e, mais recentemente, firmou parceria com a Faurecia, especializada em interiores de veículos, para produzir o cockpit do futuro com ênfase na segurança”, afirma o Dr. Stefan Sommer, CEO da ZF.

Além disso, as equipes de pré-engenharia da ZF estão projetando radares de alta resolução e buscando formas de combiná-los com a tecnologia de laser para obter uma representação tridimensional do entorno do veículo. Isso melhorará as capacidades que já estão em desenvolvimento para imagens panorâmicas de 360° ao redor do automóvel, como a combinação da câmera de três lentes Tri-Cam com o radar AC2000 para visão frontal e lateral.

Um dos atuais focos está no desenvolvimento de funções automatizadas do nível 2 e 3. Como exemplo, a ZF continua a aperfeiçoar e a ampliar seu sistema de direção assistida em rodovias (Highway Driving Assist) incluindo novas funcionalidades, como a ajuda automatizada para deixar a pista. Com esse recurso, os motoristas escolhem a faixa pela qual pretendem sair da rodovia, e a função faz automaticamente a mudança de faixa de rodagem em direção à saída.

Esse programa pode ser utilizado juntamente com dispositivos de mapeamento de GPS. O usuário pode pressionar um botão presente na tela sensível ao toque para indicar a faixa de sua preferência para deixar a pista – o sistema é capaz de avaliar a manobra e realizá-la.

“A automatização precisa estar diretamente atrelada à segurança, pois as pessoas só vão optar pelos meios de transporte nos quais confiam e se sentem totalmente seguras. Por isso, estamos trilhando um caminho que oferece um equilíbrio entre o avanço de novas tecnologias e sistemas comprovados na prática em rodovias. Vamos trabalhar para melhorar, testar e validar inovações que beneficiarão os envolvidos no trânsito e os usuários de várias formas de mobilidade e aplicações industriais”, conclui Dr. Sommer.

TAGS: futuro da condução automatizada, indústria, máquinas, ZF

Ter uma empresa com a marca reconhecida internacionalmente significa ter um atestado de competência e qualidade conferido pelos mais exigentes mercados do planeta. Esse é o caso da Schioppa, que exporta suas rodas e rodízios para diversos países, dentre eles Estados Unidos, Argentina, Colômbia, Equador, Espanha, México, Reino Unido, Índia, Uruguai e diversos outros.

O superávit da balança comercial em maio atingiu um novo recorde histórico mensal, de US$ 7,6 bilhões, e levou a um saldo acumulado no ano de US$ 29 bilhões. Os dados são do Indicador do Comércio Exterior – Icomex, divulgado 20 de junho, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com a FGV, o bom desempenho das exportações na comparação entre os acumulados do ano até maio de 2017 e 2016 foi liderado pelo aumento nos preços (+13%), seguido de uma variação positiva ( 9%) no volume exportado. Este resultado denota uma reação positiva do mercado e mantém a tendência de um ano superavitário.

Vera Bites, Gerente de Vendas Internacionais da Schioppa, explica como funciona o processo de exportação. “As negociações tomam como base a identidade de cada mercado com relação à compatibilidade e competitividade em termos de oferta de produtos e preços. A elaboração de uma política comercial consistente e a oferta e uma gama variada de soluções, atraem a atenção dos compradores. Porém, o processo de uma venda internacional é geralmente muito mais longo, pois exige a maturação da credibilidade entre os parceiros.”

Exportar significa uma mudança de imagem:

“Para ser uma empresa exportadora é preciso estar comprometida com uma nova visão, estar alinhada com padrões de gestão atuais, manter constante processo de melhoria em produtos e qualificação de sua força de trabalho, estar atenta às oportunidades do mercado mundial em suas tendências e anseios. Isto significa que a empresa tem que absorver e se adequar aos mais exigentes padrões internacionais, produzindo produtos cada vez melhores e altamente competitivos”.

Além da gerente, o Departamento de Marketing da Schioppa revelou que após três anos de quedas nas exportações, devido às instabilidades nos grandes mercados, o cenário começa a mudar e mostrar sinais de recuperação. A expectativa é que 2017 seja um ano de retomada e crescimento para a marca.

TAGS: exportação, mercado mundial, Schioppa

Multinacional alemã de sistemas de segurança para máquinas industriais, a Schmersal realiza o treinamento gratuito sobre Segurança em Máquinas e Equipamentos (NR 12) nos dias 18 e 20 de julho, das 8h às 18h, na Feira de Santana (BA) e em Aracaju (SE), respectivamente.

Promovido pela Academia Schmersal – que capacita profissionais ligados à segurança industrial para atender as especificações técnicas exigidas pela NR 12 – o treinamento é destinado a engenheiros eletricistas, engenheiros de segurança do trabalho e de manutenção, técnicos de segurança do trabalho, técnicos com formação em eletrotécnica entre outros profissionais que atuam na área de segurança industrial.

Com duração de oito horas, o treinamento fornece todo o material para participação, como apostilas, catálogos, caneta e certificado. Inscrições e mais informações sobre este e outros treinamentos podem ser obtidas pelo sitehttp://tecnicum.schmersal.com.br.

Serviço

Treinamento Segurança em Máquinas e Equipamentos (NR 12)

Dia 18 de julho, das 8h às 18h

Hotel Atmosfera

Rua São Domingos, 588, Santa Mônica, Feira de Santana, Bahia

Dia 20 de julho, das 8h às 18h

Aquarios Praia Hotel

Avenida Santos Dumont, 1378, Praia de Atalaia, Aracaju, Sergipe

TAGS: curso gratuito, indústria, Schemersal, Treinamento Segurança em Máquinas e Equipamentos (NR 12)

O Brasil importou US$ 3,2 bilhões em produtos químicos no mês de maio, aumento de 29,8% em relação ao mês anterior e de 11,2% em relação ao total de US$ 2,8 bilhões em compras externas de maio de 2016. De janeiro a maio foram importados US$ 13,9 bilhões, valor 6,7% maior que no mesmo período do ano passado. A quantidade importada nos primeiros cinco meses de 2017 foi de 16,8 milhões de toneladas, aumento de 21,9%, na comparação com o acumulado entre janeiro e maio de 2016, devido, em grande parte, ao forte ritmo de importações de intermediários para fertilizantes, cujas compras externas superam 10,1 milhões de toneladas no acumulado do ano.

As exportações brasileiras de produtos químicos, por sua vez, somaram US$ 1,2 bilhão em maio, elevação de 12,1% em relação a abril e de 13,8% em relação às vendas externas de maio de 2016. No acumulado do ano, até maio, as exportações somam US$ 5,5 bilhões, valor 13,5% superior ao registrado em igual período do ano passado. Em termos de volumes, as exportações de produtos químicos movimentaram 6,9 milhões de toneladas de janeiro a maio de 2017, crescimento de 1,6% em relação ao acumulado em igual período do ano passado.

O déficit acumulado da balança comercial de produtos químicos atingiu US$ 8,4 bilhões entre janeiro e maio deste ano. Nos últimos 12 meses, de junho de 2016 a maio de 2017, o déficit em produtos químicos foi US$ 22,2 bilhões, registrando-se um leve aumento em relação ao déficit registrado em 2016, de US$ 22,0 bilhões.

“Apesar da recente elevação do volume importado e do bom desempenho em vendas externas no acumulado do ano, ainda permanecem razoavelmente incertos os rumos da balança comercial em produtos químicos para os próximos meses, uma vez que ainda é bastante conturbado o momento econômico nacional, bem como é um desafio colocar o produto brasileiro no mercado internacional com as perspectivas de fortalecimento do ritmo da produção e dos investimentos em mercados maduros como Estados Unidos e países europeus”, explica a diretora de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim, Denise Naranjo.

TAGS: importações, produtos químicos

A Congraf Embalagens realizou um novo investimento para aprimorar ainda mais a qualidade de seus produtos e serviços. A empresa acaba de adicionar ao seu parque gráfico um novo equipamento para aplicação de hot-stamping.

 Trata-se de uma Brausse 1050 FCI, fabricada pela Shangai Eternal Machinery, empresa pertencente ao grupo Bobst. “A Congraf segue investindo na qualidade de seus produtos, mesmo em um momento de incertezas políticas e econômicas”, destaca Sidney A. Victor Júnior, diretor industrial da Congraf.

 De acordo com a empresa, o investimento visa aprimorar a produção de embalagens com maior valor agregado. “Com este novo equipamento, teremos possibilidade de atender com mais agilidade nossos clientes e também teremos mais opções de aplicação de hot-stamping no desenvolvimento dos nossos produtos, especialmente no segmento de embalagens Premium”, explica o diretor industrial da Congraf.

 A fabricante de embalagens informou ainda que a Brausse 1050 FCI é moderna e dotada de tecnologias de acerto rápido. Além disso, sua capacidade de produção pode alcançar até 10 mil folhas por hora. “O novo equipamento nos dá a possibilidade de ajustar a montagem para aplicar a fita do hot-stamping com maior número de rolos e melhorar o custo de produção”, explica. “Certamente, ganharemos velocidade e um tempo precioso em nossa linha de produção”, explica.

 O investimento no novo equipamento de hot-stamping reflete a preocupação da Congraf em proporcionar inovação e produção diferenciada aos seus clientes. “Ampliamos nossa capacidade de produção e agora poderemos oferecer um preço mais competitivo na produção de embalagens Premium, para que nossos clientes possam contar com embalagens que se destaquem no ponto de venda”, conclui Sidney A. Victor Júnior.

 Por fim, a Congraf informou que o novo equipamento já está integrado ao seu fluxo de produção e em operação.

TAGS: congraf, mercado, produção de embalagens

Já foi publicada a regulamentação para empresas e pessoas físicas aderirem ao novo Refis, ou Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) que engloba débitos tributários vencidos até 30 de abril de 2017. O programa estabelece que o parcelamento poderá ser feito em até 180 meses e terá como maior desconto previsto o abatimento de 90% nos juros e 50% nas multas.

Para entender melhor a Confirp preparou um material especial sobre o tema. Veja os principais pontos:

O que é?

o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) possibilita o pagamento com descontos ou parcelamento dos débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Trata-se de uma nova modalidade de parcelamento, em que poderão aderir as pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.

Um fato interessante é que o PERT abrange os débitos recentes, vencidos até 30 de abril de 2017, inclusive aqueles objeto de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação da referida norma. O prazo de adesão será até 31 de agosto de 2017, e abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável.

“Será uma ótima alternativa para que tem dívidas com o Governo, poderão aderir ao PERT, pessoas físicas e jurídicas, de direito público ou privado, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial”, diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

O diretor acrescenta que o PERT abrange os débitos de natureza tributária e não tributária, inclusive os que foram objetos de parcelamentos anteriores rescindidos ou ativos, em discussão administrativa ou judicial, ou provenientes de lançamento de ofício efetuados após a publicação desta Medida Provisória, desde que o requerimento seja efetuado até o dia 31 de agosto de 2017.

Detalhes do parcelamento

“Outro ponto interessante é que o PERT abrangerá os débitos indicados pelo sujeito passivo, na condição de contribuinte ou responsável. Ou seja, não precisarão estar incluídos todos os débitos, apenas o que o contribuinte optar”, complementa Domingos.

Há a previsão de três modalidades de adesão ao parcelamento de débitos com a Receita e dois com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, funcionando da seguinte forma:

RFB:

Modalidade

Forma de pagamento

Pagamento parte à vista e em espécie, e liquidação com créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSL, ou outros créditos de tributos administrados pela RFB

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– liquidação do restante com a utilização de créditos de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSL ou com outros créditos próprios relativos aos tributos administrados pela RFB, com a possibilidade de pagamento, em espécie, de eventual saldo remanescente em até 60 prestações adicionais, vencíveis a partir do mês seguinte ao do pagamento à vista.

Parcelamento em até 120 prestações

Pagamento da dívida consolidada em até 120 prestações mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor da dívida consolidada:

a) da 1ª à 12ª prestação: 0,4%;

b) da 13ª à 24ª prestação: 0,5%;

c) da 25ª à 36ª prestação:0,6%; e

d) da 37ª prestação em diante: percentual correspondente ao saldo remanescente, em até oitenta e quatro prestações mensais e sucessivas.

Pagamento parte à vista e em espécie, e o restante, opcionalmente, em parcela única, em até 145 parcelas ou em até 175 parcelas

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– o restante:

a) em parcela única: liquidada integralmente em janeiro/2018, com redução de 90% dos juros de mora e 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas;

b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 80% dos juros de mora e de 40% das multas de mora, de ofício ou isoladas; ou

c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 50% dos juros de mora e de 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 do total da dívida consolidada.

PGFN:

Modalidade

Forma de pagamento

Pagamento da dívida consolidada em até 120 parcelas

Pagamento da dívida consolidada em até 120 parcelas mensais e sucessivas, calculadas de modo a observar os seguintes percentuais mínimos, aplicados sobre o valor consolidado:

a) da 1ª à 12ª prestação: 0,4%;

b) da 13ª à 24ª prestação: 0,5%;

c) da 25ª à 36ª prestação: 0,6%; e

d) da 37ª prestação em diante: percentual correspondente ao saldo remanescente em até 84 prestações mensais e sucessivas.

Pagamento parte à vista e em espécie, e o restante, opcionalmente, em parcela única, em até 145 parcelas ou em até 175 parcelas

– pagamento à vista e em espécie de, no mínimo, 20% do valor da dívida consolidada, sem reduções, em 5 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis de agosto a dezembro/2017; e

– o restante:

a) parcela única: liquidada integralmente em janeiro/2018, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, de 50% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e de 25% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou

b) parcelado em até 145 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 80% dos juros de mora, 40% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e de 25% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios; ou

c) parcelado em até 175 parcelas mensais e sucessivas, vencíveis a partir de janeiro/2018, com redução de 50% dos juros de mora, 25% das multas de mora, de ofício ou isoladas, e dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios, sendo cada parcela calculada com base no valor correspondente a 1% da receita bruta da pessoa jurídica, referente ao mês imediatamente anterior ao do pagamento, não podendo ser inferior a 1/175 do total da dívida consolidada.

Riscos de adesão
Contudo, para aderir existem riscos às empresas, sendo que a mesma implica em:

a confissão irrevogável e irretratável dos débitos em nome do sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável e por ele indicados para compor o PERT;
b) a aceitação plena e irretratável, pelo sujeito passivo na condição de contribuinte ou responsável, das condições estabelecidas para o PERT;
c) o dever de pagar regularmente as parcelas dos débitos consolidados no PERT e os débitos vencidos após 30 de abril de 2017, inscritos ou não em DAU;
d) a vedação da inclusão dos débitos que compõem o PERT em qualquer outra forma de parcelamento posterior;
e) o cumprimento regular das obrigações com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A dívida objeto do parcelamento será consolidada na data do requerimento de adesão ao PERT e será dividida pelo número de prestações indicadas. Enquanto a dívida não for consolidada, o sujeito passivo deverá calcular e recolher o valor à vista ou o valor equivalente ao montante dos débitos objeto do parcelamento dividido pelo número de prestações pretendidas, observado o disposto nos quadros supramencionados.

A aceitação do pedido de parcelamento está condicionado ao pagamento do valor à vista ou da primeira prestação, que deverá ocorrer até o último dia útil do mês do requerimento, observando-se que o valor de cada prestação mensal.

Implicará a exclusão do devedor do PERT e a exigibilidade imediata da totalidade do débito confessado e ainda não pago, e a automática execução da garantia prestada:

a) a falta de pagamento de 3 parcelas consecutivas ou 6 alternadas;
b) a falta de pagamento de uma parcela, se todas as demais estiverem pagas;
c) a constatação, pela RFB ou pela PGFN, de qualquer ato tendente ao esvaziamento patrimonial do sujeito passivo como forma de fraudar o cumprimento do parcelamento;
d) a decretação de falência ou extinção, pela liquidação, da pessoa jurídica optante;
e) a concessão de medida cautelar fiscal, em desfavor da pessoa optante, nos termos da Lei nº 8.397/1992;
f) a declaração de inaptidão da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); ou
g) a inobservância da vedação de inclusão dos débitos que compõem o PERT em qualquer forma de parcelamento posterior, por 3 meses consecutivos ou 6 alternados.
Vale a pena?

Para quem deseja aderir, a Confirp Consultoria Contábil recomenda, que o primeiro passo deve ser realizar um levantamento dos débitos tributários que possuem, seguido de uma análise das melhores formas de pagamento.

“É comum que, na pressa de ajustar a situação tributária, os executivos de empresas ou mesmo pessoas físicas realizem a adesão por impulso. O problema é que a falta de planejamento faz com que se opte por valores que não se consiga honrar no passar dos meses, pois deverá levar em consideração no fluxo de caixa não só o pagamento das parcelas, mas os tributos, vincendos, além do FGTS em dia”, alerta o diretor da Confirp.

Fonte: DSOP Educação Financeira

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