O presidente da ABINEE, Humberto Barbato, e o presidente da ABIMAQ assinam na próxima segunda-feira (23), em São Paulo, com o Ministro Aldo Rebelo, Termo de Colaboração com o Ministério do Esporte, visando estabelecer os parâmetros necessários ao acompanhamento da implantação da infraestrutura para a realização da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo 2014.

De acordo com o termo, as entidades empresariais acompanharão o grau de participação da indústria brasileira de eletroeletrônicos e de máquinas e equipamentos nas aquisições de bens e serviços necessários à execução das obras previstas, podendo propor recomendações à respeito da melhor forma de promover o aumento do fornecimento local. Para Humberto Barbato, o acordo é importante para que a ABINEE possa indicar ao governo a existência de produção nacional de bens do setor que serão utilizados na construção da infraestrutura dos eventos, principalmente, no que se refere a equipamentos de comunicação.

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IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas) aponta crescimento de 5,6% nas vendas de julho

As novas medidas adotadas pelo governo, como a prorrogação da redução da alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os setores de linha branca e móveis e a de PIS/COFINS para massas alimentícias, o corte da taxa básica de juros em 0,5%, realizado pelo Copom (Comitê de Política Monetária), e, no plano externo, o plano de estímulo de € 130 bilhões elaborado pela União Europeia animaram os varejistas brasileiros a tentar melhorar o panorama de desaceleração econômica.

Este é o cenário apontado pelo IAV-IDV (Índice Antecedente de Vendas), estudo realizado mensalmente com os associados do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo). O setor está respaldado, principalmente, pela expansão de renda e, ainda que em menor tom, pela expansão do crédito.

De acordo com o estudo, a alta nas vendas em junho foi de 5,7%, em comparação com o mesmo período do ano passado e, assim como ocorreu em maio, o crescimento das vendas tem se baseado na expansão da rede de lojas, pois o crescimento no conceito mesmas lojas foi negativo, de 2,19%.

Para julho e os próximos dois meses, os associados estimam crescimento de 5,6%, 10,2% e 9,8%, respectivamente, em comparação com os mesmos períodos do ano passado. O crescimento segue sustentado sobre a expansão da rede de lojas, pois o aumento de vendas nas mesmas lojas estaria negativo em julho, com 2,27%, e com tímidos 1,92% e 1,58% em agosto e setembro, respectivamente.

Após apontar desaceleração em julho, com crescimento de 3,5%, o varejo de bens não-duráveis continua a se destacar, com forte retomada a partir de agosto e setembro, com altas de 14,9% e 16%, respectivamente. Já o setor de bens semiduráveis (como vestuário, calçados, livrarias e artigos esportivos), que tem apresentado desempenho mais comedido em relação aos não-duráveis, tende a apresentar uma ligeira melhora a partir de julho. Em particular, as tradicionais liquidações das coleções de outono/inverno devem ser a tônica do período, com expansão entre 7,1% e 8,6% de julho a setembro.

No varejo de bens-duráveis (como móveis, eletrodomésticos, material de construção, etc.), fortemente influenciado pela expansão de crédito, a perspectiva para julho é de alta de 8,4%, enquanto para os meses subsequentes, as taxas de crescimento devem fechar em 9,8%.

TAGS: Copom, IPI, Selic

Os efeitos no país do agravamento da crise econômica internacional foram um dos motivos que levou a Confederação Nacional da Indústria (CNI) a rever para baixo suas estimativas dos principais indicadores da economia em 2012. A previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) se reduziu a 2,1%, contra 3% estimados anteriormente, e a da indústria recuou de 2% previstos no primeiro trimestre para 1,6%. As informações são do estudo Informe Conjuntural, referente ao segundo trimestre, divulgado nesta quarta-feira, 11.07.

Diz o estudo serem “decepcionantes” e “motivo de preocupação” o crescimento da economia no primeiro trimestre e os dados do comportamento da indústria no segundo trimestre. “A reação esperada para o início do ano não se materializou, mesmo com a entrada em vigor de algumas das medidas do Plano Brasil Maior, a elevação dos gastos públicos e a queda nas taxas de juros”, assinala o documento.
O gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, que apresentou o estudo, disse que a estagnação da economia mundial, com os consequentes estreitamento dos mercados e a maior concorrência dos produtos importados no mercado doméstico, tornaram mais visível a perda de competitividade da indústria brasileira. Destaca o Informe Conjuntural ser “cada vez mais claro que não enfrentamos apenas um problema conjuntural de demanda: a economia brasileira tem dificuldades de competitividade que se acentuaram com a crise mundial”.

O Informe Conjuntural prevê que nos três segmentos industriais, a indústria de transformação terá a menor expansão este ano, com apenas 1%, seguida pela indústria extrativa, com 2%, e pela indústria da construção, com expectativa de 3% de crescimento. A manutenção de estoques elevados e o atendimento de parte da demanda interna pelas importações estão entre as principais causas apontadas pela CNI para a baixa performance do setor industrial, que se refletirá necessariamente no comportamento do PIB.

Choque de competitividade – Castelo Branco vê no maior esforço para se diminuir os altos custos de produção no país e no imediato aumento dos investimentos em infraestrutura a melhor alternativa para que a economia reaja. “Investir em infraestrutura tem um efeito multiplicador muito grande na economia”, lembrou.

A CNI enfatiza, no Informe Conjuntural, ser este o momento para se promover um choque de competitividade na economia. “A mudança no ambiente macroeconômico, com a queda dos juros básicos e o novo patamar do câmbio, é um fato positivo. É necessário aproveitar essa oportunidade para promover um choque de competitividade que induza a um aumento substantivo na taxa de investimento”, preconiza o estudo.
O Informe Conjuntural alerta que, embora na direção correta, as medidas tomadas pelo governo para sustentar a demanda, como o aumento dos gastos públicos, “se mostram insuficientes para conter o processo de desaquecimento e iniciar um novo ciclo de crescimento econômico e de retomada da atividade industrial”. Sublinha que o alto nível de inadimplência e o comprometimento da renda com o pagamento de dívidas atenuam o impacto do consumo das famílias como o principal fator de crescimento do PIB.

Investimento menor – Outras reduções nas previsões da CNI para os principais indicadores da economia ocorreram com os investimentos, que irão crescer 2,5% em 2012, contra a estimativa do primeiro trimestre de 5,6%. A expectativa do consumo das famílias caiu de um aumento de 4% para 3,5%.

A estimativa da taxa de emprego não mudou de um trimestre para o outro, mantendo-se em 5,5%, assim como não se alterou a perspectiva da inflação, de 5% em 2012. A CNI reestimou a taxa real média anual de juros, de 4% no primeiro trimestre para 3,3%, e a taxa de câmbio, de R$ 1,80 para R$ 1,94 em dezembro.

Foram igualmente reduzidas, entre o primeiro e o segundo trimestres, as previsões da entidade para as exportações (de US$ 275,4 bilhões para US$ 263,2 bilhões), importações (de US$ 254,6 bilhões para US$ 243 bilhões) e do saldo comercial, de US$ 20,8 bilhões para US$ 20,2 bilhões.

Fonte CNI

TAGS: CNI, competitividade, crise econômica, Informe Conjuntural, PIB, Plano Brasil Maior, queda nas taxas de juros

Por Eduardo Linzmayer*
O conceito das Boas Práticas de Fabricação, BPF’s, derivadas
das Good Manufacturing Practices, GMP’s, foi introduzido
no mundo industrial por meio do segmento de alimentação
e de medicamentos, devido à preocupação com mortes e
contaminações humanas. Em 1969, a Organização Mundial
da Saúde, OMS, divulgou oficialmente as primeiras GMP´s, as quais
representavam naquele momento a opinião de um grupo de especialistas
internacionais e não um critério próprio da organização.
No Brasil as BPF´s são fatos recentes, que passaram a ter efeito
legal em 1995, por meio da Secretaria da Vigilância Sanitária, SVS, do
Ministério da Saúde. Em 1999, foi criada a Agência Nacional da Vigilância
Sanitária, Anvisa, tendo em seu modelo de trabalho as agências europeias
e norte-americanas, com foco nos processos industriais de alimentos e
produção de medicamentos.
O principal conceito industrial reside que o sistema de garantia de
qualidade da fábrica sempre deve assegurar que todos os requisitos
das BPF´s sejam cumpridos em relação ao ciclo do produto, ou seja:
desenvolvimento, produção, controle de qualidade, definições de responsabilidades,
realização de controles necessários nas diferentes fases do
sistema produtivo, calibração de equipamentos, validação de processos
e toda a logística envolvida na distribuição, armazenagem, transportes,
sempre garantindo sua validade e qualidade assegurada.
E a Manutenção Industrial deve ou não seguir estes mesmos princípios
das Boas Práticas de Fabricação? A resposta positiva é óbvia e de
concordância de todos, porém é fato de que infelizmente a prática não
demonstra esta situação. Prevalece sempre uma Manutenção Corretiva
ao invés da Manutenção Preventiva e Preditiva, em detrimento aos custos
e à ausência de um Sistema de Gerenciamento da Manutenção Industrial.
As máquinas, equipamentos e instalações industriais, da mesma forma
que os produtos fabricados, possuem um ciclo de vida que se inicia em
uma primeira etapa envolvendo o estudo de viabilidade, especificação
técnica e projeto; uma segunda etapa referente à sua fabricação, construção
e montagem; e na terceira etapa referente ao recebimento e
comissionamento, uso, operação, manutenção, reformas e atualizações
tecnológicas e descarte.
A intenção deste artigo é de lançar a proposta de disseminação das
BPM´s, ou também “Bom Para Manutenção”, podendo ter sua origem
em procedimentos práticos e simples que podem ser adotados como
padrões de trabalho para a manutenção. Um exemplo prático e recente
surgiu na área de refrigeração industrial e comercial mediante as Boas
Práticas de Manutenção aplicadas no recolhimento, armazenagem e descarte
dos gases refrigerantes dos circuitos dos sistemas de refrigeração.
A Boa Prática é a “receita do bolo” que deu certo e deve ser disseminada
e aplicada por todos de forma a criar procedimentos padrões de manutenção,
que podem ser formalmente intitulados como PMP´s.
Da mesma forma que o segmento industrial de alimentos e de produtos
farmacêuticos desenvolveu, por força da legislação e da fiscalização,
os Procedimentos de Operação Padrão, POP’s, as indústrias dos diversos
segmentos podem criar os Procedimentos de Uso Padrão, PUP’s, em que as
instruções de “Ligar, Operar e Desligar” os equipamentos industriais devem
seguir instruções técnicas e operacionais padronizadas oriundas do Manual
de Uso, Operação e Manutenção, fornecido pelo fabricante e fornecedor.
Apresentam-se a seguir dez exemplos práticos de Boas Práticas de
Manutenção Industrial, BPM’s, que devem ser adotadas nas fábricas:
• Aquisição de máquinas e equipamentos utilizando-se especificações
e escopos técnicos embasadas nas normas técnicas brasileiras da
ABNT ou normas técnicas internacionais que garantam a padronização
e o fornecimento de peças sobressalentes e serviços de assistência
técnica compatíveis aos investimentos envolvidos na compra;
• Execução obrigatória de recebimento e comissionamento técnico de
máquinas, equipamentos e instalações industriais com a finalidade de
garantir uma perfeita inclusão dos ativos industriais no processo produtivo
da fábrica, evitando falhas e defeitos oriundos de erros de projetos,
erros de fabricação ou de instalação e montagem incorretas;
• Realização do ritual de entrega, recebimento e aprovação da documentação
técnica e legal do maquinário, envolvendo os Manuais Técnicos
de Instalação, Uso, Operação e de Manutenção, preferencialmente na
língua portuguesa;
• Estruturação do “Kit” de sobressalentes, peças e partes (parts lists)
e de ferramentas de uso individual e coletivo, que garantam a manutenção
dos sistemas físicos (mecânicos, elétricos, eletrônicos,
eletromecânicos e mecatrônicos) dos ativos industriais;
• Treinamento das equipes de operação e de manutenção para introdução
da Manutenção Autônoma (MA) envolvendo a Limpeza,
Lubrificação e Inspeção, juntamente com a Manutenção Preventiva
e Preditiva dos sistemas técnicos das máquinas, equipamentos e
instalações industriais;
• Estruturação dos Planos de Lubrificação envolvendo as rotinas e procedimentos
de lubrificação baseados em Guias e Mapas onde são identificados
todos os pontos e partes a serem lubrificados, incluindo a quantidade
padrão de lubrificante (litros de óleo e gramas de graxa) e a tabela de
equivalência de lubrificantes com base na classificação ISO.
• Apoio do fabricante, fornecedor e/ou representante técnico e comercial
na elaboração do Procedimento de Uso Padrão, PUP, onde são transcritas
as informações básicas e a operação do equipamento devidamente
adaptado à realidade do processo de produção da fábrica;
• Apoio do fabricante, fornecedor e/ou representante técnico e comercial
na elaboração do Procedimento de Manutenção Padrão, PMP, onde
são transcritas as informações básicas de manutenção preventiva
e preditiva do equipamento devidamente adaptado à realidade do
processo de produção da fábrica;
• Adoção obrigatória da Ordem de Serviço de Manutenção OSM, para
o registro sistemático, utilizando preferencialmente um Sistema
Informatizado de Manutenção (software de manutenção).
• Adoção dos Relatórios de Não Conformidade, RNC’s, para registro
escrito e fotográfico de falhas e defeitos críticos onde contam o local
de incidência da falha, a descrição geral da falha, fotografia digital,
causa provável, consequências, ações corretivas e ações preventivas
recomendadas com os custos diretos de implementação e retorno financeiro
e respectivos benefícios das ações adotadas para a fábrica.

* Eduardo Linzmayer, é engenheiro de produção, consultor
especialista em manutenção industrial, sócio-diretor da
EBL Engenharia e Treinamento e professor associado da Escola
de Engenharia Mauá.

TAGS: ABNT, atualização tecnológica, Boas Práticas de Manutenção, Diretrizes Técnicas, Good Manufacturing Practices, manutenção industrial

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*Por Antonio Müller, presidente da ABEMI – Associação Brasileira de Engenharia Industrial

Não há dúvida de que a engenharia brasileira atingiu um nível de excelência na elaboração de projetos executivos, cada vez mais detalhados, completos e precisos em suas especificações. E essa conquista deve ser comemorada. Paradoxalmente, nosso desafio agora se localiza na engenharia básica, aquela que define os parâmetros gerais de um empreendimento. Os projetos básicos têm um papel estratégico para a escolha das tecnologias e fabricantes dos equipamentos a serem aplicados na futura montagem ou construção da obra. Funcionam como “cunhas” para a entrada de fornecedores no mercado externo e são ferramentas muito eficientes para estimular a exportação de produtos e serviços.

Todo grande empreendimento industrial, seja uma refinaria, uma planta de fertilizantes ou de processamento de minério, começa na escolha ou na aquisição de uma determinada tecnologia, que constitui um pacote de processos a serem aplicados na sua implantação. A partir dessa definição inicia-se a fase da engenharia básica. É nesta etapa que a equipe de projeto busca atender as especificidades do mercado e realiza o dimensionamento da unidade industrial a ser construída, bem como das obras de infraestrutura necessárias para a sua implantação. Também nessa fase são especificados os equipamentos-chave para o empreendimento, bem como os parceiros de fabricação e os serviços a serem contratados.

Japão, Coreia do Sul, Estados Unidos, Alemanha, Noruega, entre outros, prezam pelo desenvolvimento da engenharia básica no próprio país, pois a veem como um instrumento para fomentar suas indústrias locais de bens de capital e a cadeia de serviços. E mesmo quando não há conhecimento disponível e é necessário contratar a engenharia fora do país, o trabalho é feito preferencialmente sob a liderança de uma empresa local, para que a transferência de conhecimento possa ser efetiva.

No caso das empresas brasileiras, o domínio do projeto básico é fundamental para estimular o chamado conteúdo nacional em empreendimentos industriais e de infraestrutura, além de desenvolver o conhecimento e a competitividade, de forma a possibilitar a atuação de empresas de engenharia e fabricantes brasileiros em outros países. A exportação de serviços de foi comum no passado, mas devido à quase ausência de investimentos no país por mais de duas décadas, equipes foram desmobilizadas e o conhecimento ficou estagnado.

Hoje a engenharia nacional tem atuado de maneira competente em detalhamento de projetos industriais e de infraestrutura. Mas é preciso ir além, buscando a excelência em projetos básicos, bem como prepararando as empresas para atuar em outros mercados. É justamente por isso que a ABEMI tem como prioridade aumentar a competitividade da engenharia industrial brasileira, com uma atuação voltada à formação de recursos humanos e à melhoria dos processos produtivos nas etapas de construção, montagem, comissionamento e produção de componentes. Esperamos que o governo brasileiro também faça sua parte, reduzindo a carga tributária e os custos da logística, itens fundamentais para o aumento na exportação de serviços e bens do país para novos mercados.

TAGS: ABEMI, empreendimento, engenharia brasileira, indústria

Em julho a Revista P&S vai abordar o tema “Segurança no Trabalho”

TAGS: Conhecimento e competitividade, manutenção industrial, Revista P&S

No acumulado do ano, o faturamento interno continua em queda (-5,1%)

O faturamento em maio do presente ano da indústria de máquinas e equipamentos apresentou resultado positivo em relação a abril/2012 (+11,2%), acumulando no ano um crescimento de +1,5%. Na comparação do mesmo mês no ano anterior, houve uma redução de -1,0% em relação a maio/2011.

A taxa de crescimento, na análise do acumulado de 12 meses, reduziu e levou o faturamento de um crescimento de +7,30% em abril/2012 para +5,5% em maio/2012.

O resultado do faturamento interno em relação ao mesmo mês do ano anterior caiu -9,3%, tendo como resultado positivo apenas a comparação contra o mês imediatamente anterior (+8,3%). No acumulado do ano, o faturamento interno continua em queda (-5,1%) e registrou em maio sua terceira queda consecutiva mostrando que o desempenho positivo registrado nesse mês foi influenciado fortemente pelas exportações.

Balança Comercial

As exportações acumulam crescimento no ano (+12,3%), porém a comparação com o mesmo mês do ano anterior cresceu apenas +4,0%.

O resultado das exportações foi puxado pelos setores de Máquinas para Logística e Construção Civil (+22,1%) e Infra-Estrutura, setores que representam somados quase 40% do setor. Em contrapartida, os setores de Componentes para a Indústria de Bens de Capital e Máquinas para Bens de Consumo tiveram uma queda de (-3,8%) e (-0,9%), respectivamente, estes somados são aproximadamente 30% do mercado.

As importações cresceram +10,6% no acumulado do ano, fechando o ano com US$ 12,8 bilhões e cresceu no mês (+26,8%) contra o mês imediatamente anterior.

Dentre os setores avaliados, o crescimento foi puxado por Máquinas para Indústria de Transformação (+29,4%) e Infra-Estrutura e Indústria de Base (+16,2%). O saldo da balança comercial acumula um déficit de US$ 7,9 bilhões, apresentando um crescimento de (+10%) em relação ao acumulado do ano passado.

Consumo Aparente

O consumo aparente fechou o mês em R$ 10,9 bilhões, crescendo assim +24,4% em relação a abril e acumulando no ano um resultado de R$ 45,4 bilhões, +9,4% acima do mesmo período do ano anterior. Quando comparado a maio de 2011, cresceu +16,1%.

O crescimento do consumo aparente no mês de maio/2012 foi influenciado principalmente pelo desempenho das importações, a qual aumentou sua participação no market-share para 50,02% frente a 48,6% registrados em abril/2012.

NUCI & Carteira de Pedidos

A média mensal do nível de utilização de capacidade instalada (NUCI) caiu para 75,0% no presente mês, uma queda de -9,5% em comparação com o mesmo período do ano anterior, somando assim o 5º resultado negativo do ano.

O número médio de semanas para atendimento dos pedidos em carteira teve uma queda de -11,0%, fechando em 15,5 semanas e mantendo, assim, sua tendência de queda.

Emprego

Como resultado, a indústria de bens de capital mecânico registrou a quarta variação

negativa consecutiva no ano no quadro de pessoal (-0,4%) e fechou o mês de abril com

258.167 trabalhadores. Quando considerado o ano de 2011, o nível de emprego, após

atingir seu maior pico na série histórica em outubro/2011, apresentou queda mensal a

partir de novembro, tendo apenas um resultado positivo em janeiro/2012. Ao todo,

desde outubro de 2011 foram perdidos aproximadamente 5.400 postos de trabalho.

Assessoria de imprensa da Abimaq

TAGS: balança comercial, emprego, faturamento interno

Por Dra. Gislane Setti Carpi de Moraes

Muitas são as dúvidas do empregador quando a questão envolve afastamento médico do empregado para o trabalho.

Temos notado que a maioria das empresas sequer possui conhecimento de como devem agir nesta situação.

Desta forma, o presente artigo visa esclarecer alguns aspectos, pontuando determinados procedimentos a serem adotados pelo empregador, na hipótese de afastamento médico do empregado para o trabalho que enseja benefício previdenciário.

Dispõe o caput do art. 59 da Lei 8.213/91, verbis:

“Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.”

Não obstante, ainda estabelece o caput e os §§ 3º e 4º, do art. 60 da referida Lei:

“Art. 60. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

(…)

§ 3^o Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. (Redação dada pela Lei nº 9.876, de 26.11.99)

§ 4º A empresa que dispuser de serviço médico, próprio ou em convênio, terá a seu cargo o exame médico e o abono das faltas correspondentes ao período referido no § 3º, somente devendo encaminhar o segurado à perícia médica da Previdência Social quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias.

Assim, da análise dos artigos supracitados, quando o tempo de afastamento médico do empregado for superior a 15 (quinze) dias, é de responsabilidade do empregador arcar com o pagamento dos primeiros 15 (quinze) dias do afastamento, e, principalmente, encaminhar o empregado à perícia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Em contrapartida, ao empregado cabe requerer o seu benefício diretamente na Previdência Social, através do telefone nº 135 da central de Atendimento, ou pela internet, ou pessoalmente nas Agências da Previdência.

Saliente-se que, uma vez efetuado o requerimento do benefício, o empregado fica subordinado às normas e procedimentos da Seguridade Social, sendo certo que o empregador não possui qualquer ingerência sobre as determinações por parte de referido órgão.

Sendo assim, segundo o procedimento estabelecido pela Autarquia Previdenciária, o empregado deverá comparecer a perícia médica no dia e horário designados, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido dos documentos exigidos em cada categoria exercida.

Após a realização de referida perícia médica, três são as hipóteses de decisão pela Autarquia Previdenciária: a concessão do benefício do auxílio-doença ao empregado até a data da perícia, a concessão do benefício do auxílio-doença ao empregado até a data que consta no documento do Comunicado de Decisão, ou o indeferimento do pedido do auxílio-doença.

Na primeira hipótese, a concessão do benefício pela Autarquia Previdenciária reconhece a incapacidade laborativa do empregado até a data da perícia médica, determinado o seu retorno ao trabalho no dia subsequente.

Na segunda hipótese, a concessão do benefício pela Autarquia Previdenciária já determina o prazo de duração da incapacidade laborativa do empregado, prefixando a data de recuperação da “patologia”, o que é chamada de “Alta Programada”.

Na terceira hipótese, a Autarquia Previdenciária nega o pleito de concessão do benefício do auxílio-doença, normalmente sob o fundamento de que não foi constatada incapacidade laborativa do empregado.

Todavia, em todas as hipóteses mencionadas acima, e para o caso de o empregado não se sentir apto para retornar ao trabalho, com ratificação do médico que o auxilia, compete ao mesmo (empregado) formalizar junto a Autarquia Previdenciária –  “Pedido de Prorrogação”, “Pedido de Reconsideração”, e, consequentemente, interpor recurso na Junta de Recursos da Previdência Social.

Inclusive, também é facultado ao empregado ingressar com ação judicial contra a Autarquia Previdenciária, requerendo a concessão, manutenção ou o restabelecimento do seu benefício.

No entanto, independentemente das condições de retorno ao trabalho, deve o empregado comunicar o empregador sobre as decisões proferidas pela Autarquia Previdenciária, haja vista que, neste ínterim, o contrato de trabalho firmado entre as partes permanece suspenso, nos termos do art. 476 da CLT.

Ou seja, enquanto perdurar a discussão entre empregado e a Autarquia Previdenciária, no que diz respeito à concessão ou não de benefício previdenciário pela segunda em prol do primeiro, fica expressamente vedado ao empregador rescindir o contrato de trabalho firmado entre as partes, sob pena de referido ato ser declarado nulo, além de ter que arcar com o pagamento decorrente da decisão adotada.

Até porque, é dever do empregador – consoante o entendimento majoritário da Justiça Especializada – manter inalterados os benefícios concedidos ao empregado durante o período do seu afastamento do trabalho.

Exemplo disto é a manutenção do plano de saúde concedido ao empregado, no lapso temporal do seu afastamento do trabalho, ainda que o mesmo não custeie a sua cota parte, quando assim se exige.

Tal conduta do empregador certamente demonstra o respeito pelo empregado, bem como preza pela observância aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da valorização social do trabalho.

TAGS: benefício, direitos e deveres, empregado e empregador, Justiça do trabalho

De acordo com Vagner Mello, consultor da GMP Consultoria, as normas que devem ser observadas pelo setor industrial são:

NR 1 – Disposições Gerais – fala das ordens de serviço que definem os riscos envolvidos e as responsabilidades da empresa e dos colaboradores;

NR4 – Serviços especializados em engenharia de segurança e saúde ocupacional -É uma norma fundamental que vai determinar o time de segurança e saúde ocupacional dentro da organização;

NR5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) – Atua com representantes do empregado e do empregador e promove anualmente as semanas internas de prevenção de acidentes;

NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual (EPI) – Cuida da proteção individual de cada colaborador de acordo com os riscos das diferentes atividades e mostra as obrigações do empregador e do empregado. A empresa fornece os equipamentos e o empregado deve fazer a higienização e guardar dos equipamentos para uso pessoal;

NR7 -Programas de Controle Médico Ocupacional (PCMSO) -Cuida da saúde ocupacional. Tem a finalidade de promover a saúde do conjunto dos trabalhadores.;

NR9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – Tem como objetivo a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores através da antecipação e reconhecimento do controle das ocorrências de riscosambientais . Faz com que a empresa tenha o levantamento de todos os riscos e mostra ao que os funcionários estão expostos e quais medidas devem ser adotadas para evita-los;

NR10 – Segurança em instalações e serviços em eletricidade – Muito importante. Estabelece os requisitos e condições mínimas objetivando a implantação de medidas de controle para manter a segurança de trabalhadores que atuem em instalações elétricas ou serviços de eletricidade;

NR12 -Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos;

NR 13 -Caldeiras e vasos de pressão;

NR 33 – Segurança e saúde no trabalho em espaços confinados

NR 35- Segurança em trabalho em altura

Fundamentais para garantir a integridade física de trabalhadores que estarão emcontato diário com máquinas e equipamentos e em locais nem sempre favoráveis. Esses funcionários sempre vão depender de dispositivos de segurança eficientes para a realização do trabalho.

NR17 – Ergonomia -Muito importante para qualquer ambiente de trabalho, estabelece parâmetros para adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores para proporcionar o máximo de conforto e segurança  e um desempenho eficiente das tarefas.

NR 19- Explosivos,

NR 20 -Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis;

NR 23 – Proteção contra incêndios;

NR 26 – Sinalização de segurança;

Fazem parte de um mesmo contexto, são fundamentais para o bom andamento do trabalho nas indústrias e em outros ambientes. Através da implementação dessas normas os ambientes de trabalhos estão sempre protegidos e os riscos controlados.

Acompanhe a entrevista completa na Revista P&S de julho.

TAGS: Especial, GMP Consultoria, Revista P&S, segurança do trabalho