As fusões e aquisições realizadas pela indústria de Óleo e Gás no Brasil tiveram um aumento de 50% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2011. Foram registradas seis transações em 2012, contra quatro nos três primeiros meses do ano passado. A alta é reflexo do aumento do interesse das empresas pela indústria impulsionada pela descoberta do pré-sal e que colocou o País na rota dos investimentos estrangeiros. Os números fazem parte da Pesquisa de Fusões e Aquisições da KPMG no Brasil realizada trimestralmente.

Das seis operações realizadas em 2012, uma envolvia apenas empresas de capital brasileiro (doméstica); uma foi feita por companhia de capital majoritário estrangeiro adquirindo outra estrangeira estabelecida no Brasil (CB4); duas de estrangeiras comprando brasileiras (CB1); e duas de brasileiras adquirindo de estrangeiras capital de empresas estabelecidas no País (CB3). Com essas transações concretizadas este ano, o setor de Óleo e Gás alcançou a 9ª posição no ranking feito pela KPMG, e que inclui ainda outros 41 segmentos, que juntos totalizaram 204 operações no 1° trimestre de 2012, total recorde para este período do ano.

Para o sócio da KPMG no Brasil, Paulo Guilherme Coimbra, o aumento pode ser um sinal de recuperação do setor, que se mostrou estagnado no ano passado. “Alguns fatores contribuíram para manter represadas transações em 2011, sendo que o setor só voltou a registrar aumento no segundo semestre. Um deles diz respeito à espera do anúncio do leilão de campos de exploração de petróleo pela ANP. Até agora, o governo não acenou com uma data em que serão feitas as concessões no pré-sal, e não se sabe quando ocorrerá a licitação para a camada pós-sal. Mas os investidores sabem que será uma grande oportunidade para realizar investimentos diretos no setor”, analisou o executivo.

De acordo com o sócio, o setor foi tomado por uma onda de investimentos bilionários, que está movimentando a cadeia produtiva de negócios e impulsionando a busca por novas tecnologias. “A euforia dos investidores, principalmente estrangeiros, é grande, e podemos conferir isso na movimentação de compra e venda das empresas. O movimento de investimentos internacionais é uma tendência que prevalecerá nos próximos anos já que a descoberta do pré-sal representa para eles uma perspectiva de longo prazo interessante”, conclui.

Para o coordenador da pesquisa, Luis Motta, sócio-líder da área de Fusões e Aquisições da KPMG no Brasil, o que chama a atenção neste trimestre é a forte participação das empresas estrangeiras no número total de operações. “Das 204, 99 envolveram organizações de fora do país na ponta compradora, sendo 74 de operações do tipo CB1 (veja legenda logo abaixo) e 25 do tipo CB4. E, apesar das turbulências internacionais percebidas nos últimos meses, prevíamos de fato que a atividade de fusões e aquisições seguiria aquecida e essa diferença foi mesmo determinada pelo apetite das empresas estrangeiras”, explica.

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Em sua palestra de abertura da 29ª FEIRA INTERNACIONAL DA MECÂNICA, o economista Antonio Corrêa de Lacerda elogiou a política governamental de redução de juros como importante iniciativa para diminuir o custo Brasil e para consolidar o momento especial da economia brasileira, hoje o sexto PIB mundial. A valorização do dólar frente ao real significa outro alento para a indústria nacional. “A desvalorização da moeda norte-americana nos dá uma falsa sensação de riqueza, o problema é a sustentabilidade dessa situação. Felizmente, o dólar vem se valorizando frente ao real, o que deve melhorar o desempenho das nossas exportações,” disse.

A política de redução de juros comentada por Lacerda já pode ser sentida nos bancos presentes na feira – Bradesco, BNDES, Agência de Fomento/Nossa Caixa Desenvolvimento. Segundo o BNDES, as taxas de financiamento para máquinas e equipamentos, que antes variavam entre 7,40% para médias e grandes e 5,50% para micros e médias, agora estão equiparadas. Empresas de todos os portes poderão financiar suas compras durante a feira com taxas de 5,50% até o dia 31 de agosto.

Corrêa de Lacerda falou ainda sobre a necessidade de transformar o potencial de consumo brasileiro em valor de crescimento. “Grandes empresas agora buscam mercados em crescimentos, como Brasil, China e Índia. Nosso diferencial é que não dependemos de apenas uma indústria ou produto e temos diversos parceiros comerciais. Não precisamos escolher um setor, mas integrar todos os que possuímos. Sem falar que a sustentabilidade brasileira se traduz em uma matriz energética de 45% de fontes renováveis, quando a média dos países desenvolvidos é de 13% e a dos em desenvolvimento de 6%”, complementou.

SOLENIDADE DE ABERTURA REFORÇA POTENCIAL DO SETOR

Após a palestra inicial, Paulo Octavio Pereira de Almeida, vice-presidente da Reed Exhibitions Alcantara Machado, deu início à solenidade de abertura da 29ª FEIRA INTERNACIONAL DA MECÂNICA,  sublinhando os 52 anos da feira, que mantém a tradição de quebrar recordes. “Estamos entre duas efemérides: a edição passada comemorou os 50 anos de feira e a próxima, em 2014, será a 30ª Mecânica”.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (ABIMAQ), Luiz Aubert Neto, salientou a necessidade de tributos mais favoráveis à produção nacional. “Perenidade é inovação, mas é preciso condições para que possamos inovar. Temos que defender as empresas que estão na feira, e tomar medidas emergenciais para defender o Brasil”, afirmou.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação esteve representado pelo secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Álvaro Toubes Prata, que confirmou a importância do setor para o Ministério “Somos hoje o 13º país no mundo em conhecimento científico, mas sabemos que ainda estamos muito distantes do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Por isso, o MCTI quer estar próximo do setor industrial”.

Participaram da solenidade também Milton Pessôa Rezende, do Sindicato da Indústria de Artefatos de Ferro, Metais e Ferramentas em Geral do Estado de São Paulo (Sinafer), Ennio Crispino, da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos Industriais (Abimei), e Liliane Bortoluci, diretora da Mecânica.

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Por Roberto Haddad*

“O Brasil é diferente de todos os outros países do mundo”. Essa frase é citada repetidamente por estrangeiros que estão começando a encarar os desafios fiscais de fazer negócios no Brasil. E por que dizem isso? Será que não estão exagerando? Afinal, desde sempre as reclamações relacionadas aos impostos são uma realidade no mundo todo.

Durante uma reunião para discutir uma transação de aquisição de empresa, um investidor recém-chegado, interessado na compra de um grupo brasileiro de empresas, soube que cerca de 40 empregados desse grupo estavam exclusivamente alocados na área fiscal. A notícia foi recebida com surpresa e insinuava que talvez a empresa-alvo não fosse tão eficiente. Afinal, o investidor, um grupo estrangeiro maior do que o grupo brasileiro, tinha cerca de oito profissionais em sua área fiscal.

Um brasileiro presente na sala disse que, na verdade, esse número de empregados talvez nem fosse suficiente para lidar com a gestão dos tributos de um grupo desse tamanho no Brasil. Essa situação precisa ser mais bem compreendida. O cenário descrito é real e recorrente. Por que o sistema tributário brasileiro é considerado tão complexo? Por que são necessárias tantas pessoas para conduzir a área fiscal? E por que os impostos no Brasil, diferentemente de qualquer outro país do mundo, são considerados tão mais complexos e diferentes tanto para estrangeiros, como para brasileiros?

Responder a essas questões não é tarefa simples. Não podemos afirmar que, considerados de forma individual, os tributos brasileiros sejam mais complexos que os de outros países desenvolvidos, como Estados Unidos, Reino Unido, França ou Espanha. Por outro lado, o que sim podemos destacar é que existe uma complexidade que provém do número de impostos importantes que se aplicam às operações de uma empresa.

Para ilustrar esse ponto, temos, por exemplo, o Imposto de renda das empresas que é composto por dois tributos diferentes: o IRPJ (o imposto de renda propriamente dito) e a CSL (contribuição social sobre o lucro). Ambos têm cálculo similar, mas destinação diferente depois de recolhidos pelo governo federal.

A alíquota conjunta é de 34%, semelhante a muitos países. Ocorre que, além de IRPJ e da CSL, há o PIS, a COFINS, o ICMS, o IPI, o ISS e o IOF, entre outros (como II, CIDE e outros impostos e contribuições especiais que se aplicam a setores de indústria específicos, como a CFEM para mineração). Já nos países mais desenvolvidos, há normalmente o imposto de renda e o IVA (imposto sobre valor agregado) ou um imposto sobre consumo. Esses são os principais tributos que usualmente incidem nas operações das empresas no exterior.

Dessa forma, enquanto os países desenvolvidos operam com um sistema de basicamente dois principais impostos sobre as operações, as empresas no Brasil precisam lidar com um arcabouço formado por pelo menos oito impostos. Além disso, os oito impostos são tratados em diferentes níveis de Governo: Federal, Estadual e Municipal. Cada um com interesses diferentes e autoridades fiscais diferentes, resultando em uma enorme confusão legislativa e de gestão para os contribuintes.

Obviamente, mesmo as autoridades fiscais têm dificuldades em lidar com tantos tributos, e esta é uma das razões pelas quais existem tantas áreas obscuras nas diferentes legislações. Isso porque, mesmo as autoridades fiscais não têm a oportunidade de se concentrar e aprofundar nas questões inerentes a poucos impostos, o que evitaria muitas discussões administrativas, processos judiciais, mal-entendidos e várias interpretações. Tais autoridades precisam cuidar dos vários impostos e essa falta de foco provoca, por conseguinte, falta de clareza e profundidade.

Em relação aos diferentes tributos, há especificidades e complexidades. Por exemplo, o PIS e a COFINS incidem em praticamente todas as receitas, tendo uma alíquota conjunta de 9,25%, com créditos sobre alguns insumos permitidos. Essa alíquota é reduzida para 3,65% sem créditos, caso seja aplicado um sistema alternativo de IRPJ.

O ICMS, outro exemplo, é um imposto estadual sobre valor agregado com uma legislação federal principal e 27 legislações específicas para cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal. Se uma venda for realizada de um Estado para outro, este último poderá não aceitar o crédito de ICMS caso o primeiro tenha concedido alguns tipos específicos de incentivos fiscais. Este é apenas um dos campos de batalha da chamada guerra fiscal.

Em relação ao IRPJ, como último exemplo, não há consolidação fiscal no Brasil. Cada empresa é um contribuinte individual, e não se pode ter uma combinação dos resultados de um grupo de empresas a fim de compensar os lucros com as perdas, as receitas com as despesas. Na verdade, esta é uma das principais áreas que precisam ser resolvidas pelo Governo Federal.

O sistema tributário brasileiro necessita urgentemente de consolidação fiscal, o que evitaria a imensa quantidade de litígios envolvendo incorporações, cisões e outros fluxos societários. Isso acabaria com muitas discussões subjetivas relacionadas com o propósito negocial de certas transações, a questão de operações e serviços realizados entre empresas de um mesmo grupo, além de uma série de outras discussões que só existem em razão da ausência de consolidação fiscal.

Em tempo, a maior parte dos países desenvolvidos possui sistema de consolidação fiscal. É claro que os Governos não querem perder suas receitas fiscais. Contudo, a redução na carga tributária não é a principal reivindicação das empresas. Elas querem menos complexidade, menos quantidade de impostos, menos áreas obscuras, menos processos judiciais. Querem contar com a capacidade de prever, com razoável segurança, as regras às quais estarão sujeitas.

É possível alcançar essa realidade. O Brasil já evoluiu incrivelmente em diversas áreas da economia e o País está agora em franca expansão, oferecendo oportunidades únicas. Atingir uma menor complexidade tributária é uma questão de vontade política e comunicação entre as autoridades fiscais, contribuintes e tributaristas.

Apesar de todas essas questões, o sistema tributário não deveria ser visto como um fator limitador para se fazer negócios no Brasil. Com certeza ele é um desafio, mas não uma limitação. Os investidores internacionais recém-chegados, assim como os próprios brasileiros, que compreenderem o ambiente fiscal e descobrirem a melhor forma de estruturar e conduzir os negócios nesse país não só permanecerão operando, como crescerão e terão muitos frutos por aqui.

* Roberto Haddad é sócio da área de Tributação Internacional e M&A da KMPG no Brasil

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Segundo presidente da Confederação, valorização do dólar em relação ao real não traz pressão inflacionária

Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), afirmou esta semana que a valorização do dólar em relação ao real não traz pressão inflacionária, mas competitividade à indústria brasileira,

Segundo ele, não há risco nem de contaminação de preços através de insumos mais caros, importados ou cotados em dólares.

Andrade ressalta que não há pressão inflacionária pelo câmbio, mesmo chegando a um patamar de R$ 2,00.

O executivo acredita que o dólar mais forte vai aumentar investimentos nos setores que estavam perdendo potência, como máquinas e equipamentos e indústria de autopeças.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também citou o assunto nesta segunda-feira,14, que a alta do dólar em relação ao real beneficia a economia do Brasil , por este motivo, não preocupa o governo.

Mantega também lembrou da importância da valorização da moeda norte-americana para a indústria nacional

Hoje, na cotação máxima do mercado à vista, o dólar chegou a subir 1,79% em relação à sexta-feira passada (11 de maio), para R$ 1,987.

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O consumo dos brasileiros irá registrar a cifra de R$ 2,725 trilhões, em 2012, apresentando um crescimento superior a R$ 273 bilhões quando comparado com o IPC Maps 2011 (cerca de R$ 2,45 trilhões). Em termos reais, os cálculos do IPC Maps 2012 mostram que as despesas das famílias crescerão acima do PIB, equivalente a 3,6% , indicando um aumento populacional da ordem de 0,8%. O estudo foi feito com base em dados secundários atualizados, pesquisados em fontes oficiais de informação, utilizando metodologia própria da empresa. 

A população ultrapassará 194 milhões de pessoas, atualizada de acordo com os Resultados do Censo 2010.  O número de mulheres permanecerá maior que o dos homens (51% contra 49%). A população urbana representará  84,4%, apontando um consumo urbano per capita anual de R$ 15.555,84.

Neste ano, o consumo da população residente na área rural chegará a R$ 176,6 bilhões, significando uma participação de 6,5% na economia.

Classe B-  O IPC Maps de 2012 revela que tanto as classes B como a classe média já respondem pela marca da metade de tudo o que é consumido no País. Mas, segundo Marcos Pazzini, responsável pelo estudo e diretor da IPC Marketing Editora, “a classe B (segmentada em B1 e B2) é a que demonstra maior poder de compra e crescimento entre os brasileiros”, informando que ela responde isoladamente por quase metade do consumo nacional, chegando a R$ 1,275 trilhão, e que representa 46,7% do consumido no País, neste ano. A população desta categoria compreende 15,9 milhões de domicílios familiares, ou 32% dos existentes no País. Os dados ainda apresentam um crescimento de 18% demandante em valor, contra 4% da população de 2011 – ou seja,  R$ 1,1 trilhão de gastos (44% do pais), para 15 milhões da população.

Classe Média-  Se puxarmos os dados pela vertente da nova classe média, Pazzini alerta que ela se encaixa nas análises diante da proximidade e migração das classes B2 e C1. “O IPC Maps 2012 estima que este agrupamento social  irá responder por uma fatia de quase 43% do consumo nacional”, lembrando que basta observar que envolve  R$ 648,5 bilhões, da classe B2, e R$ 440,8 bilhões da classe C1, elevando o poder de compra da classe média a R$ 1,089 trilhão, com um universo de 24 milhões de domicílios familiares.   Em 2011, os dados do IPC Maps indicavam  que os desembolsos da classe média  foram em torno de  R$ 1,033 trilhão, com 23,1 milhões de domicílios – isoladamente essas duas categorias sociais registraram: B2 = R$ 592,5 bilhões, com 10,264 milhões de domicílios e  C1= R$ 440,4 bilhões, com 12,892 milhões de domicílios.

Classe C-  Vale dizer que a classe C tem uma projeção de 25% do consumo do País, em 2012, com gastos da ordem de R$ 681,5 bilhões. Ela reúne quase a metade dos domicílios familiares, 48,8% (ou 24,4 milhões). A amostragem por segmentação indica que a C1 responderá por R$ 440,8 bilhões (com 13,1 milhões de domicílios familiares), e a C2 terá maior presença, com R$ 240,7 bilhões (com 11,3 milhões de domicílios). Em 2011, a participação da classe C chegou a 28%, com desembolsos de R$ 290 bilhões (com 24,2 milhões de domicílios); a C1 amealhou R$ 440,4 bilhões (12,9 milhões de domicílios); e a C2 teve um patamar maior: cerca de R$ 250 bilhões, reunindo os mesmos 11,3 milhões de domicílios familiares previstos para 2012.

Classe A –  Embora se apresente no topo da escala social tendo um menor universo de domicílios familiares (cerca de 2,261 milhões ou 4,5% do país), a classe A sustenta gastos equivalentes a R$ 483,4 bilhões. A exemplo da classe média, esta categoria se caracteriza pela similaridade com a classe B1, com seus R$ 626,1 bilhões de consumo, que somados ultrapassam a marca de outro R$ 1,110 trilhão, perfazendo 7,3 milhões de domicílios. No ano passado, os valores foram de R$ 929,4 bilhões, com 6 ,8 milhões de domicílios.

Classes D e E-  A mobilidade social das classes D e E para este ano mostra recuo nas projeções de consumo, indicando perda de domicílios o que confirma um processo migratório ascendente ante o resultado das demais categorias. Por exemplo, a classe D chegará a um consumo de R$ 105,3 milhões contra os R$ 113,8 registrados em 2011 – projetando cerca de 7,1 milhões de domicílios ante os 7,4 milhões verificados no ano passado, respectivamente. A classe E indica um consumo de R$ 3,596 milhões (com  374,5 mil domicílios), neste mano, contra R$ 3,624 milhões  (com 405 mil domicílios),  constatados no ano passado.

Cenário Regional- A região Sudeste mantém a liderança no ranking do consumo nacional, apresentando recuo em relação a 2011 – participa com 50,4% em 2012, ante os 52,2% obtidos em 2011.  As regiões Nordeste e Sul marcam presenças significativas no comportamento de consumo. Enquanto o Nordeste repete os mesmos 17,7% registrados no ano passado, o Sul cresceu para 17,5%, quando em 2011 registrou 16,6%.  As demais regiões igualmente oscilaram para cima nas suas previsões: Centro-Oeste baterá os 8,6% (contra os 7,9% de 2011); e o Norte crescerá para 5,8% ante os 5,4% de 2011.

50 maiores: 43,3%  – Os 50 maiores municípios brasileiros responderão por 43,3% do consumo nacional, em 2012. No ano passado, estes municípios eram responsáveis por 44,0%. No topo do ranking, os 2 principais mercados perderam participação no potencial de consumo – São Paulo e Rio de Janeiro – devido à descentralização do consumo das capitais para o interior. O maior mercado continua sendo São Paulo, que responderá em 2012 por 8,68% do total, e o Rio de Janeiro, por 4,98% do consumo nacional – no ano passado os indicativos eram de 9,49% e de 5,43%, respectivamente.

Brasília ganhou participação no potencial de consumo entre 2011 e 2012 e continua ocupando a 3ª posição no ranking nacional, com IPC Maps igual a 2,25%. Em 2011, a participação de Brasília foi de 1,97%. Belo Horizonte, na 4ª posição, é outro destaque positivo, pois aumentou sua participação no consumo de 1,90% de 2011 para 1,94% em 2012.   Curitiba (5ª posição), Salvador (6ª posição) e Porto Alegre (7ª posição) perderam participação no potencial de consumo entre 2011 e 2012.

Nas posições seguintes, Fortaleza (8ª posição), Goiânia (9ª posição) e Recife (10ª posição) também merecem destaque, pois apresentaram crescimento significativo e aumentaram sua participação no potencial de consumo nacional. Uma novidade no IPC Maps 2012 é que nas 11 primeiras posições temos apenas Capitais de Estados.

Interiorização-  Entre as inúmeras variáveis do cenário nacional, o IPC Maps  2012 indica  perda no potencial de consumo entre as 27 capitais quando comparado com 2011, revelando uma tendência à descentralização do consumo para o interior.  A participação das capitais será de 32,5% em 2012, ante os 32,7% registrados em 2011.  Em valor, a participação das 27 capitais brasileiras será de R$ 885,6bilhões.

Para onde vão os gastos-  Pelo IPC Maps 2012 é possível detectar o perfil dos consumidores por classe econômica e onde gastarão seu dinheiro, adverte Pazzini. Ositens básicos lideram os gastos: manutenção do lar, que incorporam despesas com aluguéis, impostos e taxas, luz-água-gás (25,5%), alimentação (16,7%, sendo 10,5% no domicílio e 5,1% fora dele, e bebidas 1%), saúde, medicamentos, higiene pessoal e limpeza (8,7%),  transportes  (7,4%, sendo 5% veiculo próprio e transporte urbano 2,4%), materiais de construção (5,3%),  vestuário e calcados (4,8%), educação (2,5%)   seguidos de recreação e viagens (3,5%),  educação (2,4%),  eletrônicos-equipamentos (2,2%), móveis e artigos do lar (1,8%), e fumo  (0,4%).

Faixas etárias – O viés do consumidor mostra que a sociedade brasileira conta atualmente com 163,8 milhões de pessoas na área urbana – exatos 91,5 milhões, na faixa etária dos 20 aos 49 anos economicamente ativa,  e outros 40,8 milhões já estão com 50 anos ou mais -.  A população de jovens e adolescentes vem em seguida, com uma população de 33,8 milhões de pessoas na faixa etária de 10 a 19 anos. A população infantil, compreendida pelas crianças de 0 a 4 anos e de 5 a 9 anos é a menos populosa, evidenciando o envelhecimento gradativo da população brasileira. Nestas 2 faixas etárias teremos 27,9 milhões de crianças em 2012, correspondente a 17% da população estimada para 2012.

Setores Econômicos x população – Em 2012, o Brasil tem mais de 13 milhões de empresas, computando-se neste número inclusive as empresas com 0 (zero) funcionários, que até 2010 não eram consideradas na contagem de empresas do estudo IPC Maps. A maior quantidade está na região Sudeste, onde se encontra quase 6,5 milhões de empresas, o que significa ter uma empresa a cada 12,7 habitantes. A região Sul que é a segunda nesse ranking, conta com 2,5 milhões de empresas, registrando a maior quantidade de empresas por habitante: há uma empresa para cada 10,8 habitantes. A performance do Centro-Oeste  é interessante, marcando 13,5 habitantes/empresa. No outro extremo, os indicativos das atividades econômicas no Nordeste e Norte registram quase o dobro de habitantes por empresa: 22,8 habitantes/empresa e 25 habitantes/empresa, respectivamente. O IPC Maps 2012 permite, ainda, análise setorial da economia com a apresentação dos segmentos empresariais por localidade segundo o principal ramo de atividade, ou seja, Indústria, Comércio, Serviços e Agribusiness.  Veja gráficos detalhados, em anexo.

Retrato em nºs – Além destes destaques, o banco de dados do IPC Maps 2012 revela informações através de softwares de geoprocessamento, oferecendo um perfil de cada uma das 5.565 cidades brasileiras e detalhes dos distritos de 18 capitais e principais cidades (São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Belém, Maceió, Natal, Recife, Vitória, Cuiabá, Campo Grande, Florianópolis, Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto). Tais cidades contam com a segmentação por ramo de atividade, incluindo quantidade e tipo de empresas,  indústrias, serviços (saúde, agências bancárias, educação, etc.), agronegócios, comércio – varejista e atacadista, por exemplo, além de outras informações de ordem demográfica e potencial de consumo da população local.

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As operações de fusão e aquisições no setor de Serviços para Portos a Aeroportos no primeiro trimestre deste ano apresentaram um aumento de 133% em relação ao mesmo período de 2001. Segundo o estudo de Fusões e Aquisições realizado trimestralmente pela KPMG, os negócios saltaram de três para sete no período. Com essas transações, o setor foi um dos que, proporcionalmente, apresentaram maior crescimento  no ranking feito pela KPMG, e que inclui ainda outros 41 segmentos.

Dentre as sete operações, seis delas foram domésticas enquanto uma foi de empresa de capital majoritariamente estrangeiro comprando, de brasileiros, capital de empresa estabelecida no Brasil (CB1).

“A movimentação no setor reflete a tendência dos investimentos que serão efetuados nos segmentos de logística e transporte de passageiros no Brasil e representou 50% do número de transações realizadas em 2011, até agora o ano mais forte com o total de 14 operações.”, pondera Luis Motta, sócio da KPMG responsável pela pesquisa.

Segundo Augusto Sales, sócio líder do Global Strategy Group da KPMG no Brasil, esse é um segmento promissor. “O setor está ligado à área de infraestrutura, e com o crescimento do país, comércio exterior, também impulsionado pelos grandes eventos esportivos que estão por vir e pelo crescimento da exploração de petróleo com o pré-sal, esse é um segmento que deve passar por grandes transformações e receber muitos investimentos nos próximos anos”.

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Por Carlos Bezerra*

Com a proximidade da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada de 20 a 22 de junho, é oportuno epertinente analisar a questão relativa ao lixo urbano, também em pauta no Brasil devido a recente aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos,instituída pela Lei 12.305. A atividade econômica inerente à coleta, destinação e reciclagem dos produtos que a sociedade compra e consome é uma das poucas que responde de modo pleno aos três pilares desse importante evento da ONU: o econômico, o social e o ambiental.

         Exatamente por isso, a questão do lixo precisa ser tratada sob uma nova perspectiva, mais condizente com os níveis profissional, tecnológico e de investimento que se empregam nos dias de hoje. Estamos falando da indústria de valorização dos resíduos, que cria empregos de modo intensivo, recolhe impostos substantivos, produz itens de expressivo valor agregado, como energia elétrica de fonte renovável por meio da queima de biogás de aterro ou queima de rejeitos em fornos, além de uma série de subprodutos obtidos com a reciclagem. Ou seja,consubstancia uma cadeia produtiva cujo resultado concreto é a melhora do meio ambiente, a geração e distribuição de renda por meio da produção e salários e a geração de energia elétrica importante produto para dar mais segurança ao crescimento econômico brasileiro.

No tocante ao eixo social, a atividade é muito peculiar num aspecto relevante: propicia a inclusão na sociedade de consumo de milhares de trabalhadores sem especialização e baixa empregabilidade em outros segmentos. São pessoas — e suas famílias — contempladas com emprego registrado em carteira, assistência médica, férias, previdência e todos os direitos trabalhistas. Por executarem função fundamental, esses trabalhadores precisam ser valorizados, bem treinados e reconhecidos. Trata-se, portanto, de uma vertente significativa do setor.

Estamos falando de um negócio complexo, moderno e de elevado custeio, no qual o emprego de recursos é muito alto. Exigem-se vultoso aporte financeiro e tecnologia de ponta para se implantarem eficazmente sistemas de coleta domiciliar, sistemas de coleta seletiva, unidades de triagem de materiais recicláveis e usinas termelétricas que recuperam energia dos resíduos que não se mostraram viáveis para a reciclagem. Obviamente que não podemos esquecer os cuidados para se optar por bons projetos, com garantias das performances prometidas, aproveitando a experiência de outros países e o cuidado com a segurança no tocante aos efluentes líquidos, gasosos e sólidos gerados com o processamento dos resíduos. Todos esses projetos de geração de energia a partir de resíduos têm como característica a redução de gases de efeito estufa que vai ao encontro do consenso que houve em Durban entre os países.

Esse tema não pode continuar sendo tratado no plano da retórica e demodo superficial. Infelizmente — e a despeito da determinação da Lei 12.305, de erradicação dos “lixões” até Agosto de 2014 —, metade das cidades brasileiras continua depositando o lixo no solo. Estudo divulgado recentemente aponta anecessidade de implantação de 448 aterros de grande e pequeno portes no país, a um custo total aproximado de R$ 2 bilhões. Faz se necessário um maior senso de urgência para a realização da prática, uma vez que as possibilidades técnicas já existem.

Diversas questões envolvem hoje essa atividade, que evoluiu da coleta, transporte e disposição de lixo para uma indústria que atua conforme os maiscontemporâneos conceitos de valorização dos resíduos.  O foco que antes era a disposição dos resíduos agora mudou para a valorização destes. O objetivo é que cada aterro de resíduo urbano seja um aterro sanitário (atendendo todas as normas técnicas e ambientais existentes), que possua uma unidade de triagem para aproveitar toda a parte reciclável do resíduo (metais, papel, etc), e ainda, quando viável, implemente unidade de valorização dos resíduos que pode ser uma termelétrica para geração de energia renovável a partir do biogás gerado no próprio aterro. Tal viabilidade poderá se ampliar sobremaneira se buscarmos e efetivarmos saídas criativas como a criação de incentivos fiscais e tributários e uma taxa de valorização de resíduo mais adequada com as necessidades atuais.

Assim, a gestão adequada dos resíduos sólidos é parte fundamental na manutenção da qualidade de vida e na sustentabilidade de cidades que crescem aceleradamente, ampliam o consumo e, por consequência, a quantidade e a diversidade dos resíduos. O grande desafio, que envolve todos os agentes sociais, é manter a qualidade dos serviços e a inovação tecnológica, com uma projeção de longo prazo.

Para regular e salvaguardar esses direitos, é preciso que estejam bem estabelecidos os parâmetros das normas legais, técnicas, ambientais, econômicas e jurídicas, fatores fundamentais para preservar, nesse processo, os indivíduos, o habitat e os objetivos de sustentabilidade perseguidos pelas nações na Rio+20.

* Carlos Bezerra é Diretor de Projetos Especiais da Vega Engenharia Ambiental.

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* Claudio Nasajon

Nas últimas semanas a indústria de software e o setor contábil têm enfrentado barreiras criadas pela Receita Federal do Brasil à importação automática das Notas-Fiscais eletrônicas, gerando, entre outros problemas, um conflito ético junto às empresas de software.
Desde março, a RFB vem jogando de “gato e rato” com desenvolvedores de sistemas contábeis, criando uma série de ações que incluem mudanças sistemáticas de leiaute, por exemplo, visando a impedir a leitura automática dos dados das notas fiscais eletrônicas.
Essa leitura tornou-se necessária após a substituição das notas impressas, que eram recebidas pelos compradores junto com as mercadorias e enviadas aos contadores, por arquivos XML que, em tese, também deveriam ser recebidas e encaminhadas. Na prática, contudo, muitos fornecedores não enviam os arquivos e tanto os clientes como os seus contadores ficam sem as informações necessárias para a escrituração.
A saída encontrada pelos desenvolvedores de software foi entrar no site da Receita e importar de lá os dados, disponíveis para aqueles que têm o número da NF-e (que é o caso dos contadores). Tudo ia bem até que a RFB começou, em março, a colocar barreiras a essa “importação automática” que são transpostas de forma pouco convencional por alguns desenvolvedores.
A questão é que algumas empresas consideram que usar artifícios é errado, e não disponibilizam essa funcionalidade, mas são cobradas pelos clientes que apontam concorrentes que o fazem e alegam que “não é ilegal”.
Então, precisamos pedir à RFB que defina a questão. Ou a importação automática é ilegal, e proibida, caso em que TODAS as empresas idôneas de software deixarão de fazê-la, ou a importação automática é lícita, e nesse caso, deve parar com esse ciclo perverso que só atrapalha as grandes conquistas que já foram feitas pelo SPED, do qual sou defensor.

*Claudio Nasajon é Presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Presidente da Nasajon Sistemas (www.nasajon.com.br) e Professor de Planejanento de Negócios da PUC-Rio.

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A grande explosão de fluxo de dados aguardada para o breve futuro, incluindo a guinada para a utilização de serviços de venda por dispositivos móveis (m-commerce) e outras tecnologias transformadoras, terá grande impacto sobre a perda de receitas entre as maiores empresas de telecomunicações do mundo, de acordo com pesquisa realizada pela KPMG International.  Noventa e quatro por cento das operadoras pesquisadas preveem que a perda de receita por desvios aumente em função dessas tendências rapidamente emergentes, e quase a metade delas acredita que o impacto será significativo.  

A segunda edição da pesquisa global PMG Revenue Assurance Survey (Pesquisa sobre Asseguração de Receitas da KPMG, em português), Entrando em uma nova era – As novas oportunidades estão se abrindo para funções de asseguração de receita, foi realizada com 137 executivos de empresas de telecomunicações de 62 países da África, Oriente Médio, região Ásia-Pacífico, Europa e Américas do Norte e do Sul. Setenta e quatro por cento dos entrevistados disseram que a transformação para m-commerce, como o mobile banking, é a tendência mais provável a provocar impactos sobre a indústria de telecomunicações, seguida de perto pelos serviços de convergência (71%).

Com relação ao Brasil, a pesquisa aponta que somente 53% de perdas de receitas são esperados pelos operadores. “O levantamento mostrou ainda que a maior parte do trabalho relacionado às garantias de receitas ainda é manual, o que provavelmente contribui para que a maioria dos operadores diga que a função não pode ser terceirizada, além de haver demonstração de um alto nível de insatisfação com as ferramentas disponíveis aos gestores desse segmento”, destaca Timothy Norris, diretor da área de Performance & Technology da KPMG no Brasil.

Setenta e quatro por cento dos respondentes disseram que a transformação para o m-commerce, tal como o as transações bancárias via celular (mobile banking), é uma tendência que muito provavelmente impactará o setor das empresas de telecomunicações, seguida de perto pela convergência de serviços (71%).  Novos fluxos independentes de receita e a rede e sistemas de faturamento relacionados a esses serviços serão uma fonte principal de perda de receita por desvios de acordo com os respondentes.  As áreas mais vulneráveis à perda de receita por desvios e fraude são os fluxos de receita com os maiores volumes de pagamentos, incluindo o roaming pré-pago e os planos pós-pagos.

Fazendo uma comparação com as constatações da primeira pesquisa Global de Asseguração de Receita (RA) da KPMG, realizada em 2009, o número de empresas de telecomunicação relatando perdas de receita de mais de 1% no relatório desse exercício caiu de 54% para 36%. 

Contudo, os dados para a Europa e América, as quais vivenciaram um aumento nos serviços pré-pagos e de dados, revelam que as perdas de receitas por desvios mais que dobraram desde a pesquisa de 2009.  Como percentagem da receita, as perdas de receita por desvios na África e Oriente Médio são as maiores, com 32% (das empresas nessa região) relatando perdas entre 1% a 10% da receita, e 18% relatando perdas maiores que 10%.  Prestadoras de serviços de telecomunicação na Região Ásia-Pacífico estão se saindo melhor, com 15% delas relatando perdas de receita entre 1% e 10%. 

“A pressão sobre a função de asseguração de receita para detectar e diminuir as perdas de receita por desvios e recuperar prejuízos nunca foi tão grande,” disse Romal Shetty,sócio líder de Telecomunicações da KPMG na  Índia. Para ele, a redução nas perdas de receita por desvios ao longo da pesquisa de 2009 é um sinal positivo do crescimento de RA como uma função dedicada, junto com a maior adoção dos processos e ferramentas de RA.

Todavia, a taxa de sucesso da função de RA na identificação de perda de receita por desvios varia de região para região: 41% dos respondentes disseram que não foram bem-sucedidos na identificação de mais da metade das perdas totais de receita por desvios, com a Europa e as Américas posicionadas na mais alta posição na percepção de perdas de receita por desvios.  A Região Ásia-Pacífico foi a mais baixa nesse quesito, com 26% percebendo menos que 10% das perdas de receita por desvios.

Os dados desse exercício sobre a taxa de recuperação são aproximadamente os mesmos, com 40% dos respondentes recuperando com sucesso mais da metade de todos os prejuízos a partir de assinantes e fornecedores. Novamente, a Europa e as Américas são posicionadas na mais alta posição com recuperação, enquanto que a África e o Oriente Médio vieram atrás, com 39% recuperando menos que 10% das perdas de receita relatadas.   

A função de RA

           O nível de influência que a função de RA exerce na organização continua sendo um tema que suscita muita ponderação de acordo com as constatações do relatório.  Embora a maioria dos respondentes relate que se reportam ao Diretor Financeiro (CFO) ou ao líder de  de RA dedicado, somente 20%respondentes se reportam ao conselho, o que indica uma influência limitada. Além disso, menos de 25% têm controle centralizado, uma condição que Shetty, da KPMG, sugere que dificulte a implementação de práticas consistentes de RA por toda a organização. 

“Atualmente, a maioria das equipes de RA se reporta, no final das contas, ao CFO, que é um patrocinador poderoso para conseguir que as coisas sejam feitas,” disse Carl Geppert, líder global de Telecomunicação  e sócio da KPMG nos EUA.  “Todavia, dado o volume de fraude e perda de receita por desvios no setor, a função também deve ter uma maior visibilidade na parte mais alta da organização.”

Mesmo assim, a maioria das empresas de telecomunicações ainda tem que estabelecer a função de RA como uma alta prioridade para o Conselho de Administração. Mais da metade (52%) disseram que a alta administração não é mensurada e premiada frente ao desempenho da função de RA, ao custo de perda de receita por desvios ou ao valor de receita recuperado. 

“Caso desejemos que asseguração de receita seja vista com mais seriedade nos mais altos níveis (da organização), deveremos estar prontos para incentivar os altos executivos para estipular metas como prevenção, detecção e recuperação de perda (de receita) por desvios,” disse o Sr. Geppert. “Atualmente, a maioria das organizações estabeleceu patamares de perda de receita por desvios junto com os indicadores chave de desempenho (KPIs) no nível operacional, mas a responsabilização, no nível gerencial, ainda tem que ser fixada.”

Os dados da pesquisa apresentaram um caso para ampliar o escopo da função do RA e estendê-lo por toda a organização – pelos departamentos de vendas, marketing, atendimento ao cliente e gerenciamento de riscos. Quase 67% das empresas dos respondentes não têm uma equipe multidisciplinar estabelecida para avaliar o escopo e a extensão das perdas de receita por desvios. 

“A posição de RA é a ideal para enxergar o ciclo de receita por inteiro e identificar economias de custo e melhoria da receita,” disse o Sr. Shetty. “Através de análise e modelagem, os profissionais de RA podem dar uma importante contribuição ao marketing e à experiência do consumidor – uma grande área de foco para o setor.”

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