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A Andorinha Comercial Ltda. especializou-se em máquinas de serra de fita, máquinas de serra de disco, além das lâminas de serra fita e discos de corte que compõem as máquinas para setor e, após longo período de estudos e pesquisas, iniciou parceria com a Cosen, uma das maiores fabricantes de máquinas de corte do mundo, com mais de 60 modelos entre manuais, semi-automáticas, automáticas e NC.

Para a edição de 2013 da Feimafe( de 03 a 08 de junho, Anhembi, São Paulo), a empresa apresenta a linha Cosen C-TECH de máquinas de serra de fita, com carenagem de proteção ao operador e com o exclusivo sistema V-Drive que permite cortar materiais difíceis como titânio, inox e aços ligados.

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Apesar de sancionada ontem e com vetos ainda não divulgados, MP dos Portos prevê grandes investimentos para construção e modernização de estaleiros

A presidente Dilma Roussef sancionou ontem (4) a Medida Provisória dos Portos. Apesar dos trechos vetados ainda não terem sido divulgados pelo Planalto, a expectativa é que o novo texto traga medidas que estimulem investimentos nas áreas portuárias. O principal gargalo desse setor ainda é o escoamento de carga, e sob esse prisma, é de se imaginar que parte considerável dessas novas aplicações privilegie a modernização e construção de novos estaleiros. Esse cenário, apesar de extremamente recente, já se reflete na FEIMAFE 2013, onde empresários do setor de máquinas-ferramenta acreditam no crescimento da demanda do setor naval por seus produtos.

Há dois anos, a Condor iniciou uma joint-venture com a ESAB e até então não fornecia para o mercado naval. Após a parceria, a empresa começou a adaptar sua linha de produtos para atender este segmento e, de lá pra cá, esse nicho já representa 5% do volume de negócios da marca. “Tivemos um crescimento muito rápido nessa área, tendo em vista nosso pouco tempo de atuação. Ainda há muito espaço para preencher e a MP dos Portos veio para aumentar ainda mais essas possibilidades, em proporções que ainda nem conseguimos mensurar”, afirma Dalton Andrade, gerente de vendas e marketing da Condor.

A principal inovação para o setor de estaleiros da marca é a válvula antirretrocesso de chama que impede acidentes e diminui efetivamente os riscos para quem manuseia o maçarico, reduzindo perdas patrimoniais para o estaleiro. Ainda de acordo com Andrade, “a demanda de corte e solda dentro dos estaleiros é específica, pois a central de gás é muito distante e demanda grandes vazões. Não havia nada anteriormente neste mercado que evitasse o retrocesso de chamas, o que gerava muitos acidentes.” A Condor também apresenta máquinas de corte, reguladores, entre outros produtos.

Serviço:

14ª FEIMAFE – Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura

Data: 3 a 8 de junho de 2013
Horário: Segunda a sexta – das 10h às 19h, Sábado – das 9h às 17h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo – SP – Brasil
Mais informações em http://www.feimafe.com.br/

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O país exporta mais de 85% da produção de máquinas e espera encontrar na Feira representantes e novos clientes

Com 7,8 milhões de habitantes e uma área menor que o Estado de São Paulo, a Suíça não tem um mercado interno capaz de manter a economia local. Por isso, a saída é exportar. Para se ter uma ideia, o setor de máquinas vende para mercados externos mais de 85% de sua produção. A vinda de 34 empresas suíças para a FEIMAFE 2013 confirma o interesse em encontrar parceiros, tornar suas marcas famosas e aumentar o comércio com o Brasil, um mercado ainda pouco explorado.

O pavilhão suíço é patrocinado pela Elotrans, uma transportadora brasileira que tem entre seus principais clientes companhias suíças que comercializam máquinas, muitas das quais transportadas em contêineres por navios. Exatamente por isso há interesse em que as empresas de lá aumentem seus negócios por aqui. A recíproca por parte dos suíços é verdadeira: “Duas das empresas que estão aqui na feira vieram só para tentar localizar um parceiro, um representante”, conta Douglas Duarte, executivo de vendas da Elotrans.

A Baltec já tem seu representante no Brasil, a Zello, que nos últimos anos percebeu uma atenção maior por parte dos parceiros da Europa. “Depois da crise eles passaram a nos procurar muito mais. Isto é um ótimo sinal, porque quando você diz que é tecnologia suíça as portas se abrem”, afirma Marcos Guarda Cirigliano, gerente da empresa.

Outra situação é a vivida pela Suhner, que produz unidades de usinagem autônoma e programável. Hans Stamm, gerente de vendas da empresa, acha que há protecionismo demais no Brasil, mas mesmo assim é um mercado muito promissor. “Viemos aqui com a perspectiva de fazer negócios. Estamos conhecendo clientes, possíveis representantes e, a partir daí, vamos decidir melhor a nossa estratégia comercial para o mercado brasileiro”, declara o executivo.

De acordo com a SwissMEM, associação formada por mais de mil empresas dos setores de mecânica e engenharia elétrica da Suíça, o país é especialista em exportação. “O Brasil compra 1,1% do que os membros da MEM exportam. Só que o mercado brasileiro é enorme, queremos e podemos aumentar esse número”, garante Pascal Streiff, secretário geral da associação, que sozinha representa mais de 9% da economia local. Somente a associação responde por 35% das vendas para o mercado externo.

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Eixo linear hidráulico e bomba de engrenagem interna podem ser empregados em inúmeras aplicações industriais

A Voith, por meio da divisão Voith Turbo – líder mundial em soluções para transmissão de potência –, está entre os expositores da FEIMAFE 2013 – 14ª Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura, que acontece de 3 a 8 de junho no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo.

Durante o evento, a empresa vai destacar duas soluções, o Eixo Linear Hidráulico CLDP (Closed Loop Differential Pump) e a Bomba de Engrenagem Interna de Alta Pressão IPVP (High-pressure Internal Gear Pumps for Variable Speed Drives). Com inúmeras aplicações no setor industrial, essas soluções garantem alto desempenho e confiabilidade, além de mínima interferência para manutenções.

Composto por servomotor, bomba de engrenagem interna e cilindro hidráulico diretamente acoplado, o CLDP é compacto e independente. Conta ainda com servobomba integrada, dimensionada para a área do cilindro, e pode ser acionado tanto por controle de posição como por controle de pressão e força.

Além de proporcionar alta eficiência energética e segurança contra sobrecarga hidráulica, o novo eixo linear hidráulico da Voith possibilita a integração de sistema de mediação de curso, sensores de pressão e força. A instalação, que pode ser feita em equipamentos novos ou já em operação, requer apenas a conexão elétrica do servomotor.

Outro diferencial é que os custos para colocar o sistema em funcionamento, para o treinamento e a manutenção são muito baixos. O aumento de produtividade, obtido com o aumento de velocidade do acionamento, assim como uma maior segurança de operação graças ao relé automático de proteção de sobrecarga, são características atrativas para o operador do equipamento.

Líder mundial em bombas de alta pressão

A Voith Turbo também agregou ao seu portfólio a solução IPVP, uma bomba de engrenagem interna para aplicação em acionamentos de velocidade variável, ou seja, que funcionam com servomotores com rotação que varia entre 400 a 3600rpm.

O funcionamento da bomba se dá seguinte forma: a rotação de suas engrenagens gera pressão, que faz com que o fluído (geralmente óleo hidráulico) que fica entre o pinhão e as engrenagems internas seja aspirado. Desta forma, as câmaras de engrenagem permanecem fechadas na direção radial e, na direção axial, a vedação garante o mínimo espaço possível. Com isso, quando as engrenagens giram, os dentes da correia ocupam esses espaços e deslocam o fluído sob pressão, minimizando perdas e aumentando a eficiência da máquina.

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Estrangeiros que vêem no Brasil um mercado. Polonesa que busca clientes para equipamentos de segurança. Um ex-funcionário que debuta como empresário. São diversas as razões que motivam a estreia

A edição de 2013 da FEIMAFE tem 37 novos expositores e esses estreantes formam um conjunto bastante diversificado. Uma empresa estrangeira que vê o Brasil como mercado para um produto específico e outra que nada conhece sobre o País e veio para ter um primeiro contato. Uma companhia regional que visa alcançar o resto do País. Um homem que já foi a muitas edições como funcionário, mas agora debuta na posição de empresário. Todos têm um bom motivo para montar pela primeira vez os seus estandes no Anhembi.

Há três anos a Narex Zdanice importa da República Checa ferramentas voltadas para o uso de operários na indústria. Instalada em Caxias do Sul, têm como principal mercado o próprio Estado do Rio Grande do Sul. Sentado no pequeno estande, o diretor Ériko Koerich afirma com forte sotaque gaúcho que a presença na FEIMAFE é para mudar o aspecto local da empresa. “Queremos trabalhar em âmbito nacional, expandir mesmo. Hoje tive contato com clientes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro”, comemora.

No primeiro dia de FEIMAFE, com a decoração do estande sendo finalizada,  Paulo Pellegrino, proprietário da Aramat, ressalta que já conhece bem o universo de feiras. Mas dessa vez tudo é novidade – trata-se da sua primeira participação como empresário, ao ínvés de funcionário. “É interessante esse contraste. Eu diria que é mais compensador, mas também mais difícil. Vejo estande, ajudo na arrumação, atendo o jornalista, falo com os clientes, oriento o operador da máquina que estamos expondo. E se vender, o que tenho certeza acontecerá, eu mesmo vou emitir a nota fiscal”, anima-se Pellegrino.

Em sua primeira experiência com feiras de negócios no Brasil, a polonesa Karolina Slubik, funcionária do departamento de exportação da Protekt, se esforça para dizer – em inglês – que sua presença no Brasil é para um primeiro contato. “Clientes da Ásia, da Austrália e de toda a Europa nos procuram. Mas da América do Sul nunca ninguém entra em contato. Estamos aqui para fazer justamente estes contatos, nessa que é uma das feiras mais importantes do setor”, afirma Slubik.

A norte-americana Greenlee irá começar em janeiro a operação de vender suas ferramentas no Brasil. A decisão de participar da FEIMAFE teve como motivação tornar a marca mais conhecida “Temos uma máquina puxadora de cabos que aguenta muito peso, tem muita força. Ela faz o trabalho de 20 homens e isso não é um exagero. Não temos concorrência aqui e acreditamos muito no mercado do Brasil para este produto”, disse Leonardo Bispo, representante comercial da empresa.

Serviço:

14ª FEIMAFE – Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura

Data: 3 a 8 de junho de 2013
Horário: Segunda a sexta – das 10h às 19h, Sábado – das 9h às 17h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo – SP – Brasil
Mais informações em http://www.feimafe.com.br/

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Estimativa da entidade para o PIB do primeiro trimestre, divulgado nesta quarta-feira, é de crescimento de 0,8%

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista apontou crescimento de 0,2% em abril sobre março, livre de efeitos sazonais, mostrou pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). O levantamento apurou estabilidade do índice. Ao divulgar os números de abril, o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) das entidades, Paulo Francini, informou que a federação revisou para baixo sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2013 – de 3% para 2,5%.

Para o PIB do primeiro trimestre de 2013, que deve ser divulgado na manhã desta quarta-feira (29/05), a Fiesp projeta um crescimento de 0,8%. O número é abaixo do apurado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que tenta antecipar o resultado do PIB, que registrou aumento dessazonalizado de 1,04%.

“Eu diria que o ânimo com o qual entramos em 2013, prevendo taxa de crescimento de 3%, diminuiu”, disse Francini. “O resultado do primeiro trimestre – provavelmente errático nos meses de janeiro, fevereiro e março – ficou aquém das nossas expectativas e isso nos obrigou, e eu diria que obrigou a todas as entidades que fazem previsões, a rever os prognósticos”, completou.

A Fiesp também revisou para baixo a projeção para o PIB da indústria de transformação em 2013. Caiu para 1,9% ante estimativa anterior de 2,4%. A perspectiva para o PIB da construção civil também foi revista para baixo: 1,9% este ano versus 2,4% previsto anteriormente para o mesmo período.

O emprego industrial também deve desacelerar segundo novas estimativas da federação. Anteriormente a taxa do emprego na indústria paulista era atingir 1,6% em 2013; agora, os prognósticos indicam um crescimento de 1%.

Na contramão, o Indicador de Nível de Atividade (INA) da Fiesp deve fechar o ano com variação positiva de 3,2%. A expectativa anterior era de 2,3% para o ano.

Segundo Francini, no entanto, as ações do governo como redução da taxa Selic, desvalorização de 25% da moeda, desoneração da folha de pagamento para alguns setores e redução do spread bancário são “indiscutíveis”. Mas, apesar de o INA sofrer revisão para cima, o setor manufatureiro do país ainda não demonstra sinais claros de recuperação.

“A indústria padece de um período longo de grande descaso. Foi submetida a um processo cruel de valorização da moeda e penetração feroz da produção importada”, afirmou o diretor da Fiesp e Ciesp.

“Em 2007, a balança comercial de produtos manufaturados era equilibrada, próxima de zero entre importado e exportado”, lembrou Francini. “Esse ano devemos bater um déficit de US$110 bilhões na balança comercial de produtos manufaturados. Para você ver a deterioração da indústria de transformação do Brasil”, alertou.

Atividade Industrial

Em relação a abril do ano anterior, o índice de atividade da indústria medido pela Fiesp e pelo Ciesp apresentou um crescimento de 10,4%, enquanto o dado de abril sobre março sem ajuste sazonal apresentou ganhos 3,8%.

Francini explica, no entanto, que a variação bem mais positiva comparativamente ao número com ajuste sazonal (0,2%) se explica no fato de abril ter contado dias úteis a mais este ano.

“O mês de abril foi excepcional porque teve dois dias úteis, trabalhados, a mais para indústria do que a média. Portanto, teve 10% mais de tempo de trabalho. O dessazonalizador pegou esse efeito e transformou em 0,2%”, explicou.

No acumulado de 12 meses, o nível de atividade da indústria foi negativo em 1%. Já no acumulado de janeiro a abril de 2013, o indicador registrou variação positiva de 4,3% em relação ao mesmo período de 2012.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) de abril permaneceu no mesmo patamar de março, ou seja, 82,1%, na leitura com ajuste sazonal.

Dos setores avaliados pela pesquisa em abril, o segmento de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos foi destaque de alta com variação positiva de 12,4% na leitura com ajuste sazonal, enquanto a atividade industrial no setor de Máquinas e Equipamentos encerrou o mês estável.

Já o setor de Metalurgia Básica registrou a maior queda, de 6,1% sobre março, em termos ajustados.

Expectativa

A percepção geral dos empresários com relação ao cenário econômico no mês de maio, medida pelo Sensor Fiesp, registrou leve queda: 51,6 pontos contra 50,9 pontos em abril.

O item Mercado apresentou estabilidade no mês corrente, ficando 53,1 pontos versus 54,5 em abril. O mesmo aconteceu com o indicador Estoque: 51,2 pontos atuais contra 50,8 pontos em abril.

A percepção dos empresários quanto ao Emprego apresentou melhora de ao menos sete pontos, passando de 44,3 pontos no mês anterior para 51,7 pontos em maio. A situação para o Investimento também melhorou para 55,2 pontos no mês atual contra 53 pontos.

Na contramão, a percepção quanto ao indicador Vendas piorou para 46,6 em maio ante 52,1 pontos em abril.

Com exceção do item Estoque, resultados do Sensor acima de 50 pontos revelam uma percepção positiva do industrial sobre o comportamento do componente no mês de referência.

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* Por Walter Tamaki

Um processo de reestruturação significa uma mudança profunda e traumática para qualquer empresa, principalmente para fundador(es) e sócio(s). Podemos fazer uma analogia (para dramatizar adequadamente) com a decisão de amputar o braço de uma jovem.

O modelo de Kluber Ross é adequado para que possamos compreender como psicologicamente a maioria das pessoas lidaria com este fato:

1º Negação e isolamento: “Não, isso não pode estar certo.”
2º Raiva: “Por que eu? Não é justo!”
3º Negociação e diálogo: “Quanto tempo posso adiar essa amputação?”
4º Depressão: “Estou tão triste. Por que me preocupar com qualquer outra coisa?”
5º Aceitação: “A vida continua “

Não existe outra maneira de se entender este processo senão como um sentimento de perda. Quando perdemos um filho, por exemplo, choramos não só pela sua morte, mas por todo investimento físico e emocional,  pelos anos de amor, de carinho, de dedicação, de noites sem dormir e por todos os sonhos e esperanças que o futuro lhe reservava.

Compreendendo este momento traumático pelo qual todos estamos sujeitos, o que podemos esperar da reação do empresário?

No caso da jovem, é compreensível que, num primeiro momento ela se negue a se submeter à amputação. Da mesma forma, o empresário dificilmente aceitará a necessidade de cortes, desinvestimentos, suspensão de projetos, etc.

Na fase seguinte (raiva), ele poderia ser tomado pelo inconformismo: “Por que isso? Como é que estamos nessa situação? Por que demoramos tanto a perceber?”. Buscando, ao mesmo tempo, alguém para culpar: governo, país, impostos, sindicatos, funcionários, etc.

Em todo este processo, os mecanismos de defesa poderão ofuscar, iludir, distrair,  evitando e/ou impedindo que mudanças sejam implementadas.

É um processo que suga a energia da empresa e do empresário, uma sangria lenta, mas contínua, que, se não levar a óbito/falência, irá exaurir muito dos recursos que seriam imprescindíveis para que a empresa se reerguesse.

Esta ênfase no aspecto psicológico se justifica uma vez que, objetivamente, o que precisa ser feito não é nada mais que o tratamento conhecido (e lógico).

O que fazer então?

– Cerque-se de pessoas firmes, positivas e dos melhores profissionais;
– Conscientize-se da importância da ação, seja um tratamento de saúde ou uma reestruturação empresarial;
– No caso da reestruturação, contrate uma auditoria, busque uma avaliação bem fundamentada da situação de sua empresa, procurando saber se está evoluindo ou regredindo.

Quanto antes percebermos alguma anomalia, mais fácil (e bem sucedido) será o processo.

* Walter Tamaki é sócio consultor da Ventana Capital, especializada em gestão, renegociação, assessoria em M&A e reestruturação de empresas. Possui graduação em Administração de Empresas com ênfase em Finanças e Produção, mestrado pela FGV e MBA Internacional pelo ONEMBA FGV. Tem vasta experiência em gestão e recuperação de empresas adquirida e profundos conhecimentos em planejamento estratégico, societário e tributário. www.ventanacapital.com.br

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Apesar da alta, desempenho do mercado de trabalho em abril fica abaixo do esperado para o mês

A indústria paulista criou 26,5 mil postos de trabalho em abril na comparação com o quadro de funcionários verificado em março, mostrou pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) nesta terça-feira (14/05), em meio a expectativas das entidades de recuperação mais tímidas do emprego no setor manufatureiro bem como na atividade industrial.

Segundo Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), a Fiesp e o Ciesp devem revisar para baixo as projeções de crescimento para a atividade industrial, o emprego na indústria e para o Produto Interno Bruto (PIB).

“Na verdade, o ano 2013 chegou com um grau de recuperação menor do que o que estava sendo esperado. As previsões, sem exceção, têm sido revisadas para números menores e a nossa não vai fugir da regra”, afirmou Francini.

A pesquisa

Embora tenha indicado geração de vagas, a Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo apontou uma variação negativa para o emprego no mês em 0,40%, com ajuste sazonal, porque o desempenho do mercado de trabalho para o mês de abril costuma ser melhor, explicou Francini.

O resultado de abril foi o pior da série, iniciada em 2006, com exceção das fortes perdas registradas em 2009 e 2012, 0,79% e 0,89% respectivamente.

No acumulado do ano foram gerados pela indústria paulista 60 mil empregos, com um crescimento de 2,34%. Apesar de positiva, a taxa de criação de vagas do mês continua apresentando o menor desempenho desde 2006, início da pesquisa, com exceção da crise de 2009, quando o índice apurou perdas de 1,30% no acumulado daquele ano, e de 2012, quando a leitura apontou ganhos de 0,70% para o mesmo período.

Nos últimos 12 meses foram fechados 12 mil postos de trabalho, ou seja, um recuo de 0,46% em relação a abril de 2012.

“Uma recuperação vem ocorrendo no mesmo tom e ritmo da indústria: moderado”, avaliou o diretor do Depecon. “Isso faz com que continuemos com uma visão positiva de 2013 menos pelo mérito do ano e mais pela grande queda ocorrida em 2012”, completou.

Setores e regiões

Do total de empregos gerados em abril, o setor de açúcar e álcool contribuiu com a criação de 18.207 postos no mês, o equivalente a uma taxa positiva de 0,70% na comparação com março. Os outros setores da indústria de transformação geraram 8.293 vagas, o equivalente a um ganho de 0,32%.

No acumulado do ano, a indústria sucroalcooleira criou 32.993 vagas enquanto os outros segmentos da produção brasileira abriram 27.007 novos postos de trabalho.

Das atividades analisadas no levantamento, 13 apresentaram efeitos positivos, seis fecharam o mês em queda e três ficaram estáveis. O emprego no setor de Produtos Alimentícios registrou a maior alta do mês com 5,9%, seguido pelo desempenho positivo na indústria de Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis, que encerrou o mês com ganhos de 5,2%.

Já o emprego na indústria de Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Ópticos e de Móveis apuraram perdas no mês de 0,8% e 0,6% respectivamente. A pesquisa da Fiesp e do Ciesp mostrou ainda que das 36 regiões analisadas, 23 apresentaram quadro positivo, seis ficaram negativas e sete  encerraram o mês estáveis.

Jaú foi a cidade que apresentou a maior alta com taxa de 4,91% em abril, impulsionada por Produtos Alimentícios (14,01%) e Produtos de Madeira (6,73%). A região de Araçatuba registrou ganho de 4,51% sob influência positiva dos setores de Produtos Alimentícios (13,27%) e Coque, Petróleo e Biocombustíveis (10,97%). Enquanto Botucatu subiu 3,78%, influenciado por Produtos Alimentícios (10,06%) e Produtos Minerais não Metálicos (3,46%).

Entre as cidades com desempenho negativo, destaque para Santo André, que computou a queda mais expressiva do mês com 1,34%, abatida pelas perdas em Produtos Alimentícios (-27,6%) e Confecções de Artigos do Vestuário (-5%). Santos fechou o mês com baixa de 1,10%, pressionado pelo desempenho ruim dos setores de Confecção de Artigos e Vestuário (-5,05%) e Impressão e Reprodução de Gravação (-1,66%). O emprego em São Caetano caiu 1,08%, com perdas mais expressivas em Produtos Diversos (-32,62%) e Produtos de Metal, exceto Máquinas e Equipamentos (-3,12%).

Fonte:FIESP

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Por Juliano Okawa, Marcia Harue de Freitas e Flávio Yoshida*

Em 20/03/2013, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Recurso Extraordinário nº 559.937, interposto pela União, declarando a inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS, do valor do ICMS e das próprias contribuições devidas na importação de mercadorias e bens provenientes do exterior (PIS/COFINS-Importação).

O caso começou a ser discutido em 2010, quando a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, reconheceu em seu voto a inconstitucionalidade da parte final do art. 7º, inciso I, da Lei nº 10.865/04, que ampliou a base de cálculo do PIS/COFINS-Importação pelo acréscimo ao texto legal da expressão “acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições”. Desde então, o processo estava paralisado em razão de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Conforme analisou o ministro Toffoli, o fundamento para instituição das contribuições está no artigo 149, §2°, III da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que prevê que a base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS será, “no caso de importação, o valor aduaneiro”. A legislação infraconstitucional, portanto, não poderia extrapolar a competência tributária delineada na Constituição para acrescer, além do conceito de valor aduaneiro, o valor do ICMS e das próprias contribuições.

Ressaltou o ministro Toffoli ainda que, à ocasião da edição das emendas constitucionais n° 33/01 e 42/03, que autorizaram a incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação, o conceito de “valor aduaneiro” já estava definido no art. 2° do Decreto-Lei n°37/66 como sendo o valor “apurado segundo as normas do art. 7° do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT”. Este, por sua vez, prevê que “a primeira base para a determinação do valor aduaneiro a de ser o valor da transação” (SIC). De qualquer maneira, conforme já havia feito a ministra relatora, o ministro Toffoli destacou em seu voto que o dispositivo da Lei n°10.865/04 atacado não ampliou nem inovou no conceito de “valor aduaneiro”, mas a este somou os valores do ICMS e do PIS/COFINS-Importação para definição da base de cálculo destas contribuições.

Esta declaração de inconstitucionalidade, realizada em sede de controle de constitucionalidade difuso, tem eficácia apenas entre as partes do processo. Entretanto, por se tratar de caso em que houve reconhecimento de repercussão geral pelo STF, todos os demais processos que cuidam da mesma matéria terão seu trâmite reestabelecido nos tribunais inferiores e deverão ser julgados de acordo com o entendimento exarado pelo STF.

Os contribuintes que não ingressaram com medidas judicias para combater a cobrança das contribuições com esta base de cálculo majorada poderão fazê-lo agora já que o precedente sinaliza para um claro cenário favorável à discussão. O pedido poderá ser formulado para afastamento dos débitos a partir de então, bem como para requerer a recuperação dos valores recolhidos a maior em relação aos últimos cinco anos, conforme regra do art. 168 do (Código Tributário Nacional – CTN), interpretado conforme o art. 3° da Lei Complementar n°118/05.

Entretanto, em relação à repetição de indébito dos períodos passados, dois pontos devem ser considerados pelos contribuintes. Primeiramente, deve-se verificar que, para os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo de incidência das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, o valor recolhido na importação de mercadorias e bens pode ser descontado como crédito do montante apurado sobre seu faturamento. Nesse sentido, indiretamente, o valor recolhido a maior por conta da inclusão do ICMS e das próprias contribuições em sua base de cálculo já foram recuperados pelos contribuintes, por ocasião da apropriação dos créditos das referidas contribuições.

Além disso, ainda que discutível, há possibilidade de que o STF determine a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade, para que produza efeitos somente a partir do transito em julgado da decisão, ou mesmo de outro momento futuro. Esta hipótese está prevista no art. 27 da Lei n° 9.868/99 e destina-se aos casos que envolvam razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social. Diante disso o representante da Fazenda Nacional requereu a modulação dos efeitos da decisão, sob a alegação de que a perda imposta aos cofres federais monta em, aproximadamente, R$ 34 bilhões. O plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário em comento, não determinou a modulação dos efeitos de seus efeitos, mas poderá fazê-lo na análise dos Embargos de Declaração.

Finalmente é importante notar que esta decisão se refere à discussão da base de cálculo do PIS/COFINS-Importação aplicável exclusivamente às operações de importação. Dessa forma, em princípio, é difícil afirmar com certeza que este resultado positivo também afetará a discussão, ainda pendente de julgamento pelo STF, acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS incidentes sobre a receita bruta das empresas. Neste último caso, o cerne da questão não está na expansão do valor aduaneiro como o caso debatido no âmbito RE nº 559.937, mas sim, nos conceitos de receita bruta e de faturamento para fins de incidência das mencionadas contribuições.

* Juliano Okawa, Marcia Harue de Freitas e Flávio Yoshida são, respectivamente, sócio e associados do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão – Sociedade de Advogados (MHM).

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