Estrangeiros que vêem no Brasil um mercado. Polonesa que busca clientes para equipamentos de segurança. Um ex-funcionário que debuta como empresário. São diversas as razões que motivam a estreia

A edição de 2013 da FEIMAFE tem 37 novos expositores e esses estreantes formam um conjunto bastante diversificado. Uma empresa estrangeira que vê o Brasil como mercado para um produto específico e outra que nada conhece sobre o País e veio para ter um primeiro contato. Uma companhia regional que visa alcançar o resto do País. Um homem que já foi a muitas edições como funcionário, mas agora debuta na posição de empresário. Todos têm um bom motivo para montar pela primeira vez os seus estandes no Anhembi.

Há três anos a Narex Zdanice importa da República Checa ferramentas voltadas para o uso de operários na indústria. Instalada em Caxias do Sul, têm como principal mercado o próprio Estado do Rio Grande do Sul. Sentado no pequeno estande, o diretor Ériko Koerich afirma com forte sotaque gaúcho que a presença na FEIMAFE é para mudar o aspecto local da empresa. “Queremos trabalhar em âmbito nacional, expandir mesmo. Hoje tive contato com clientes do Espírito Santo e do Rio de Janeiro”, comemora.

No primeiro dia de FEIMAFE, com a decoração do estande sendo finalizada,  Paulo Pellegrino, proprietário da Aramat, ressalta que já conhece bem o universo de feiras. Mas dessa vez tudo é novidade – trata-se da sua primeira participação como empresário, ao ínvés de funcionário. “É interessante esse contraste. Eu diria que é mais compensador, mas também mais difícil. Vejo estande, ajudo na arrumação, atendo o jornalista, falo com os clientes, oriento o operador da máquina que estamos expondo. E se vender, o que tenho certeza acontecerá, eu mesmo vou emitir a nota fiscal”, anima-se Pellegrino.

Em sua primeira experiência com feiras de negócios no Brasil, a polonesa Karolina Slubik, funcionária do departamento de exportação da Protekt, se esforça para dizer – em inglês – que sua presença no Brasil é para um primeiro contato. “Clientes da Ásia, da Austrália e de toda a Europa nos procuram. Mas da América do Sul nunca ninguém entra em contato. Estamos aqui para fazer justamente estes contatos, nessa que é uma das feiras mais importantes do setor”, afirma Slubik.

A norte-americana Greenlee irá começar em janeiro a operação de vender suas ferramentas no Brasil. A decisão de participar da FEIMAFE teve como motivação tornar a marca mais conhecida “Temos uma máquina puxadora de cabos que aguenta muito peso, tem muita força. Ela faz o trabalho de 20 homens e isso não é um exagero. Não temos concorrência aqui e acreditamos muito no mercado do Brasil para este produto”, disse Leonardo Bispo, representante comercial da empresa.

Serviço:

14ª FEIMAFE – Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura

Data: 3 a 8 de junho de 2013
Horário: Segunda a sexta – das 10h às 19h, Sábado – das 9h às 17h
Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi
Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo – SP – Brasil
Mais informações em http://www.feimafe.com.br/

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Estimativa da entidade para o PIB do primeiro trimestre, divulgado nesta quarta-feira, é de crescimento de 0,8%

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista apontou crescimento de 0,2% em abril sobre março, livre de efeitos sazonais, mostrou pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). O levantamento apurou estabilidade do índice. Ao divulgar os números de abril, o diretor titular do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) das entidades, Paulo Francini, informou que a federação revisou para baixo sua estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano de 2013 – de 3% para 2,5%.

Para o PIB do primeiro trimestre de 2013, que deve ser divulgado na manhã desta quarta-feira (29/05), a Fiesp projeta um crescimento de 0,8%. O número é abaixo do apurado pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), indicador que tenta antecipar o resultado do PIB, que registrou aumento dessazonalizado de 1,04%.

“Eu diria que o ânimo com o qual entramos em 2013, prevendo taxa de crescimento de 3%, diminuiu”, disse Francini. “O resultado do primeiro trimestre – provavelmente errático nos meses de janeiro, fevereiro e março – ficou aquém das nossas expectativas e isso nos obrigou, e eu diria que obrigou a todas as entidades que fazem previsões, a rever os prognósticos”, completou.

A Fiesp também revisou para baixo a projeção para o PIB da indústria de transformação em 2013. Caiu para 1,9% ante estimativa anterior de 2,4%. A perspectiva para o PIB da construção civil também foi revista para baixo: 1,9% este ano versus 2,4% previsto anteriormente para o mesmo período.

O emprego industrial também deve desacelerar segundo novas estimativas da federação. Anteriormente a taxa do emprego na indústria paulista era atingir 1,6% em 2013; agora, os prognósticos indicam um crescimento de 1%.

Na contramão, o Indicador de Nível de Atividade (INA) da Fiesp deve fechar o ano com variação positiva de 3,2%. A expectativa anterior era de 2,3% para o ano.

Segundo Francini, no entanto, as ações do governo como redução da taxa Selic, desvalorização de 25% da moeda, desoneração da folha de pagamento para alguns setores e redução do spread bancário são “indiscutíveis”. Mas, apesar de o INA sofrer revisão para cima, o setor manufatureiro do país ainda não demonstra sinais claros de recuperação.

“A indústria padece de um período longo de grande descaso. Foi submetida a um processo cruel de valorização da moeda e penetração feroz da produção importada”, afirmou o diretor da Fiesp e Ciesp.

“Em 2007, a balança comercial de produtos manufaturados era equilibrada, próxima de zero entre importado e exportado”, lembrou Francini. “Esse ano devemos bater um déficit de US$110 bilhões na balança comercial de produtos manufaturados. Para você ver a deterioração da indústria de transformação do Brasil”, alertou.

Atividade Industrial

Em relação a abril do ano anterior, o índice de atividade da indústria medido pela Fiesp e pelo Ciesp apresentou um crescimento de 10,4%, enquanto o dado de abril sobre março sem ajuste sazonal apresentou ganhos 3,8%.

Francini explica, no entanto, que a variação bem mais positiva comparativamente ao número com ajuste sazonal (0,2%) se explica no fato de abril ter contado dias úteis a mais este ano.

“O mês de abril foi excepcional porque teve dois dias úteis, trabalhados, a mais para indústria do que a média. Portanto, teve 10% mais de tempo de trabalho. O dessazonalizador pegou esse efeito e transformou em 0,2%”, explicou.

No acumulado de 12 meses, o nível de atividade da indústria foi negativo em 1%. Já no acumulado de janeiro a abril de 2013, o indicador registrou variação positiva de 4,3% em relação ao mesmo período de 2012.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada (NUCI) de abril permaneceu no mesmo patamar de março, ou seja, 82,1%, na leitura com ajuste sazonal.

Dos setores avaliados pela pesquisa em abril, o segmento de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos foi destaque de alta com variação positiva de 12,4% na leitura com ajuste sazonal, enquanto a atividade industrial no setor de Máquinas e Equipamentos encerrou o mês estável.

Já o setor de Metalurgia Básica registrou a maior queda, de 6,1% sobre março, em termos ajustados.

Expectativa

A percepção geral dos empresários com relação ao cenário econômico no mês de maio, medida pelo Sensor Fiesp, registrou leve queda: 51,6 pontos contra 50,9 pontos em abril.

O item Mercado apresentou estabilidade no mês corrente, ficando 53,1 pontos versus 54,5 em abril. O mesmo aconteceu com o indicador Estoque: 51,2 pontos atuais contra 50,8 pontos em abril.

A percepção dos empresários quanto ao Emprego apresentou melhora de ao menos sete pontos, passando de 44,3 pontos no mês anterior para 51,7 pontos em maio. A situação para o Investimento também melhorou para 55,2 pontos no mês atual contra 53 pontos.

Na contramão, a percepção quanto ao indicador Vendas piorou para 46,6 em maio ante 52,1 pontos em abril.

Com exceção do item Estoque, resultados do Sensor acima de 50 pontos revelam uma percepção positiva do industrial sobre o comportamento do componente no mês de referência.

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* Por Walter Tamaki

Um processo de reestruturação significa uma mudança profunda e traumática para qualquer empresa, principalmente para fundador(es) e sócio(s). Podemos fazer uma analogia (para dramatizar adequadamente) com a decisão de amputar o braço de uma jovem.

O modelo de Kluber Ross é adequado para que possamos compreender como psicologicamente a maioria das pessoas lidaria com este fato:

1º Negação e isolamento: “Não, isso não pode estar certo.”
2º Raiva: “Por que eu? Não é justo!”
3º Negociação e diálogo: “Quanto tempo posso adiar essa amputação?”
4º Depressão: “Estou tão triste. Por que me preocupar com qualquer outra coisa?”
5º Aceitação: “A vida continua “

Não existe outra maneira de se entender este processo senão como um sentimento de perda. Quando perdemos um filho, por exemplo, choramos não só pela sua morte, mas por todo investimento físico e emocional,  pelos anos de amor, de carinho, de dedicação, de noites sem dormir e por todos os sonhos e esperanças que o futuro lhe reservava.

Compreendendo este momento traumático pelo qual todos estamos sujeitos, o que podemos esperar da reação do empresário?

No caso da jovem, é compreensível que, num primeiro momento ela se negue a se submeter à amputação. Da mesma forma, o empresário dificilmente aceitará a necessidade de cortes, desinvestimentos, suspensão de projetos, etc.

Na fase seguinte (raiva), ele poderia ser tomado pelo inconformismo: “Por que isso? Como é que estamos nessa situação? Por que demoramos tanto a perceber?”. Buscando, ao mesmo tempo, alguém para culpar: governo, país, impostos, sindicatos, funcionários, etc.

Em todo este processo, os mecanismos de defesa poderão ofuscar, iludir, distrair,  evitando e/ou impedindo que mudanças sejam implementadas.

É um processo que suga a energia da empresa e do empresário, uma sangria lenta, mas contínua, que, se não levar a óbito/falência, irá exaurir muito dos recursos que seriam imprescindíveis para que a empresa se reerguesse.

Esta ênfase no aspecto psicológico se justifica uma vez que, objetivamente, o que precisa ser feito não é nada mais que o tratamento conhecido (e lógico).

O que fazer então?

– Cerque-se de pessoas firmes, positivas e dos melhores profissionais;
– Conscientize-se da importância da ação, seja um tratamento de saúde ou uma reestruturação empresarial;
– No caso da reestruturação, contrate uma auditoria, busque uma avaliação bem fundamentada da situação de sua empresa, procurando saber se está evoluindo ou regredindo.

Quanto antes percebermos alguma anomalia, mais fácil (e bem sucedido) será o processo.

* Walter Tamaki é sócio consultor da Ventana Capital, especializada em gestão, renegociação, assessoria em M&A e reestruturação de empresas. Possui graduação em Administração de Empresas com ênfase em Finanças e Produção, mestrado pela FGV e MBA Internacional pelo ONEMBA FGV. Tem vasta experiência em gestão e recuperação de empresas adquirida e profundos conhecimentos em planejamento estratégico, societário e tributário. www.ventanacapital.com.br

TAGS: Artigo, empresa, reestruturação

*Por Regina Celi Venâncio

É sabido que o resultado da produção industrial tem apresentado quedas maiores do que as previstas proporcionando o baixo desempenho da indústria no Brasil. Os indicadores mais recentes já conhecidos também continuam apontando nessa direção. A indústria ainda enfrenta dificuldades para aumentar a sua competitividade, principalmente devido ao elevado custo de produção no mercado brasileiro.

Há uma conjuntura de grande complexidade, com diferentes fatores impactando e prejudicando a competitividade do setor. Fora o elevado custo da mão de obra e os encargos trabalhistas exorbitantes, o tratamento tributário que pode ser desigual até entre empresas de um mesmo setor torna-se um complicador adicional. As consequências das políticas de atração fiscal entre os estados, por exemplo, podem configurar-se altamente perniciosas para a indústria brasileira.

Embora existam medidas criadas no sentido de favorecer a produção nacional, elas são deficientes e até mesmo contraditórias. No caso da desoneração salarial, por exemplo, determinou-se que ela seria setorial e não optativa. O problema é que dentro de um determinado setor existem empresas com características de folha de salários, empregabilidade, faturamento e estrutura societária, totalmente diferentes. Esses fatores acabam influenciando positivamente para algumas e prejudicando a competitividade de outras. Isto porque, ao impor que a desoneração seja aplicada igualmente aos desiguais, o Governo acaba por onerar algumas empresas e desonerar outras dentro de um mesmo setor, ou seja, empresas concorrentes. O que tem inclusive provocado discussões judiciais contra a norma.

O caso da indústria de transformação, que tem grande importância na cadeia econômica devido a características inerentes como potencial para investir, empregabilidade e retorno social, é um bom exemplo. Recentemente sua associação de classe solicitou formalmente ao Governo a sua exclusão da lista de favorecidas pela medida. Isso ocorreu, pois a maioria e não a totalidade destas empresas sentiu-se prejudicadas pela alteração.

No entanto, para uma empresa como a Termomecanica, que representa aproximadamente 50% da produção de Semi-Elaborados de cobre no Brasil e que emprega quase a metade dos trabalhadores do setor, a sistemática da desoneração da folha seria extremamente positiva. Os encargos da folha de pagamento versus o faturamento contribuem significativamente para a redução de custo. Porém isso ocorre somente para as empresas que empregam mais e terceirizam menos, como é o caso. E também para as empresas que praticamente não importam os produtos acabados, questão que também a inclui.

Por esta razão o ideal seria uma sistemática em que cada empresa, considerando as suas peculiaridades, pudesse fazer as contas e optar por um caminho que realmente lhe permitisse a desoneração tributária.  Além disso, medidas como o fim da guerra fiscal  ou adoção imediata da redução de 4% ou  0% nas operações interestaduais de produtos de cobre; revisão dos produtos importados, com a aplicação do anti-dumping; elevação da Tarifa Externa Comum do Mercosul para os principais produtos do setor e incentivos fiscais, precisam ser criadas e aplicadas urgentemente.

Seria injusto dizer que os projetos planejados pela indústria não apresentem nenhum avanço, porém o receio está no futuro, caso o Governo não proporcione para a indústria brasileira incentivos igualitários ou não barre as importações predatórias. Quem deixa de ganhar com tudo isso é a economia, que perde novos investimentos, criação de empregos e na obtenção de uma contribuição maior de renda tanto estadual como federal. Com o recuo, a indústria deixa de contribuir com o crescimento da economia e a melhora considerável no superávit primário (aumento da riqueza interna) e dos investimentos. Em resumo, somente com a implementação de políticas articuladas e medidas flexíveis será possível favorecer o crescimento da Indústria e retomar com consistência o crescimento da economia.

*Por Regina Celi Venâncio é presidente da Termomecanica, líder nacional na transformação de cobre e suas ligas em produtos semielaborados

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A CADENAS PARTsolutions, líder mundial em fornecer Catálogos Eletrônicos e configuradores CAD on-line e o Radar Industrial, líder em publicações comerciais industriais do Brasil, lançam uma nova parceria que permite ao Radar Industrial entregar o pacote completo de serviços digitais de marketing da PARTsolutions para os fabricantes industriais da América do Sul. O Radar Industrial está expandindo suas ofertas de mídia para preencher uma necessidade no mercado brasileiro de catálogos digitais de alta qualidade e modelos CAD para download da maneira que os engenheiros esperam dos fabricantes de componentes. Esta nova poderosa tecnologia vai permitir que os fabricantes tenham seus produtos “integrados” ou especificados no processo de engenharia, puxando as vendas através do departamento de engenharia.

Como um dos melhores e mais completos meios de comunicação industriais no Brasil, o Radar Industrial dá suporte as empresas para expandirem seus negócios através do marketing e serviços promocionais, visando o rápido crescimento do mercado industrial sul-americano.  E uma tendência emergente visto pelos fabricantes na Ásia, Europa e América do Norte é a possibilidade de download de modelos CAD 3D para distribuição online através de vários meios. À medida que o mercado evolui rapidamente para um ambiente digital, on-demand, os engenheiros procuram estes modelos CAD configuráveis ​​para especificar peças fabricadas em seus projetos de produtos. Isso acelera o processo de design dos engenheiros, acrescenta precisão ao projeto e permite o fabricante atingir um público maior de potenciais clientes.

Por mais de 20 anos, provedora de eCATALOG, a CADENAS PARTsolutions especializou-se em ajudar os fabricantes industriais a aumentar a receita e encontrar novas clientes em potencial qualificados para vendas através da construção de catálogos digitais para promover peças e produtos de uma empresa. Estas peças são configuráveis ​​on-line e pode ser baixado em mais de 150 formatos de CAD 2D e 3D e formatos gráficos como o Adobe PDF 3D, garantindo a satisfação máxima do cliente. Estes modelos são distribuídos no site do fabricante, bem como no novo portal  PARTcommunity do Radar industrial e outros mais de 50 portais de engenharia em todo o mundo, dando aos fabricantes acesso instantâneo a uma comunidade global de engenheiros e compradores de peças.

“O Radar é dedicado a ajudar os fabricantes industriais do Brasil, aumentar suas receitas e atingir um público maior com o nosso portfólio de soluções de marketing on-line e impresso”, diz Fernando Lopes, Diretor Executivo do Radar Industrial. “Ao expandir nossa oferta de incluir catálogos digitais on-line com downloads de CAD da CADENAS PARTsolutions, nossos clientes podem agora se beneficiar da tecnologia utilizada pelos principais fabricantes do mundo, permitindo-lhes reforçar a sua eficácia de marketing e geração de novos prospectos de vendas.”

E Rob Zesch, presidente e COO da CADENAS PARTsolutions , completa,salientando a importância desta parceria para o mercado. “CADENAS PARTsolutions viu uma oportunidade de crescimento para a nossa suíte de produtos no Brasil.A produção e exportações estão crescendo, e as empresas estão procurando maneiras inovadoras para melhor servir os seus clientes existentes, bem como métodos para atingir um público mais amplo em todo o mundo. O Radar Industrial, em parceria com a CADENAS PARTsolutions, pode oferecer aos fabricantes Sul-Americano uma tecnologia de ponta e mundialmente comprovada para ajudá-los a alcançar mais clientes e expandir seus negócios.”

Acesse e conheça a ferramenta: http://radarindustrial.partcommunity.com/portal/portal/radarindustrial

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Apesar da alta, desempenho do mercado de trabalho em abril fica abaixo do esperado para o mês

A indústria paulista criou 26,5 mil postos de trabalho em abril na comparação com o quadro de funcionários verificado em março, mostrou pesquisa da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) nesta terça-feira (14/05), em meio a expectativas das entidades de recuperação mais tímidas do emprego no setor manufatureiro bem como na atividade industrial.

Segundo Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon), a Fiesp e o Ciesp devem revisar para baixo as projeções de crescimento para a atividade industrial, o emprego na indústria e para o Produto Interno Bruto (PIB).

“Na verdade, o ano 2013 chegou com um grau de recuperação menor do que o que estava sendo esperado. As previsões, sem exceção, têm sido revisadas para números menores e a nossa não vai fugir da regra”, afirmou Francini.

A pesquisa

Embora tenha indicado geração de vagas, a Pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo apontou uma variação negativa para o emprego no mês em 0,40%, com ajuste sazonal, porque o desempenho do mercado de trabalho para o mês de abril costuma ser melhor, explicou Francini.

O resultado de abril foi o pior da série, iniciada em 2006, com exceção das fortes perdas registradas em 2009 e 2012, 0,79% e 0,89% respectivamente.

No acumulado do ano foram gerados pela indústria paulista 60 mil empregos, com um crescimento de 2,34%. Apesar de positiva, a taxa de criação de vagas do mês continua apresentando o menor desempenho desde 2006, início da pesquisa, com exceção da crise de 2009, quando o índice apurou perdas de 1,30% no acumulado daquele ano, e de 2012, quando a leitura apontou ganhos de 0,70% para o mesmo período.

Nos últimos 12 meses foram fechados 12 mil postos de trabalho, ou seja, um recuo de 0,46% em relação a abril de 2012.

“Uma recuperação vem ocorrendo no mesmo tom e ritmo da indústria: moderado”, avaliou o diretor do Depecon. “Isso faz com que continuemos com uma visão positiva de 2013 menos pelo mérito do ano e mais pela grande queda ocorrida em 2012”, completou.

Setores e regiões

Do total de empregos gerados em abril, o setor de açúcar e álcool contribuiu com a criação de 18.207 postos no mês, o equivalente a uma taxa positiva de 0,70% na comparação com março. Os outros setores da indústria de transformação geraram 8.293 vagas, o equivalente a um ganho de 0,32%.

No acumulado do ano, a indústria sucroalcooleira criou 32.993 vagas enquanto os outros segmentos da produção brasileira abriram 27.007 novos postos de trabalho.

Das atividades analisadas no levantamento, 13 apresentaram efeitos positivos, seis fecharam o mês em queda e três ficaram estáveis. O emprego no setor de Produtos Alimentícios registrou a maior alta do mês com 5,9%, seguido pelo desempenho positivo na indústria de Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis, que encerrou o mês com ganhos de 5,2%.

Já o emprego na indústria de Equipamentos de Informática, Produtos Eletrônicos e Ópticos e de Móveis apuraram perdas no mês de 0,8% e 0,6% respectivamente. A pesquisa da Fiesp e do Ciesp mostrou ainda que das 36 regiões analisadas, 23 apresentaram quadro positivo, seis ficaram negativas e sete  encerraram o mês estáveis.

Jaú foi a cidade que apresentou a maior alta com taxa de 4,91% em abril, impulsionada por Produtos Alimentícios (14,01%) e Produtos de Madeira (6,73%). A região de Araçatuba registrou ganho de 4,51% sob influência positiva dos setores de Produtos Alimentícios (13,27%) e Coque, Petróleo e Biocombustíveis (10,97%). Enquanto Botucatu subiu 3,78%, influenciado por Produtos Alimentícios (10,06%) e Produtos Minerais não Metálicos (3,46%).

Entre as cidades com desempenho negativo, destaque para Santo André, que computou a queda mais expressiva do mês com 1,34%, abatida pelas perdas em Produtos Alimentícios (-27,6%) e Confecções de Artigos do Vestuário (-5%). Santos fechou o mês com baixa de 1,10%, pressionado pelo desempenho ruim dos setores de Confecção de Artigos e Vestuário (-5,05%) e Impressão e Reprodução de Gravação (-1,66%). O emprego em São Caetano caiu 1,08%, com perdas mais expressivas em Produtos Diversos (-32,62%) e Produtos de Metal, exceto Máquinas e Equipamentos (-3,12%).

Fonte:FIESP

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Por Juliano Okawa, Marcia Harue de Freitas e Flávio Yoshida*

Em 20/03/2013, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Recurso Extraordinário nº 559.937, interposto pela União, declarando a inconstitucionalidade da inclusão, na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS, do valor do ICMS e das próprias contribuições devidas na importação de mercadorias e bens provenientes do exterior (PIS/COFINS-Importação).

O caso começou a ser discutido em 2010, quando a relatora do processo, ministra Ellen Gracie, reconheceu em seu voto a inconstitucionalidade da parte final do art. 7º, inciso I, da Lei nº 10.865/04, que ampliou a base de cálculo do PIS/COFINS-Importação pelo acréscimo ao texto legal da expressão “acrescido do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente no desembaraço aduaneiro e do valor das próprias contribuições”. Desde então, o processo estava paralisado em razão de pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Conforme analisou o ministro Toffoli, o fundamento para instituição das contribuições está no artigo 149, §2°, III da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que prevê que a base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS será, “no caso de importação, o valor aduaneiro”. A legislação infraconstitucional, portanto, não poderia extrapolar a competência tributária delineada na Constituição para acrescer, além do conceito de valor aduaneiro, o valor do ICMS e das próprias contribuições.

Ressaltou o ministro Toffoli ainda que, à ocasião da edição das emendas constitucionais n° 33/01 e 42/03, que autorizaram a incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre a importação, o conceito de “valor aduaneiro” já estava definido no art. 2° do Decreto-Lei n°37/66 como sendo o valor “apurado segundo as normas do art. 7° do Acordo Geral sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio – GATT”. Este, por sua vez, prevê que “a primeira base para a determinação do valor aduaneiro a de ser o valor da transação” (SIC). De qualquer maneira, conforme já havia feito a ministra relatora, o ministro Toffoli destacou em seu voto que o dispositivo da Lei n°10.865/04 atacado não ampliou nem inovou no conceito de “valor aduaneiro”, mas a este somou os valores do ICMS e do PIS/COFINS-Importação para definição da base de cálculo destas contribuições.

Esta declaração de inconstitucionalidade, realizada em sede de controle de constitucionalidade difuso, tem eficácia apenas entre as partes do processo. Entretanto, por se tratar de caso em que houve reconhecimento de repercussão geral pelo STF, todos os demais processos que cuidam da mesma matéria terão seu trâmite reestabelecido nos tribunais inferiores e deverão ser julgados de acordo com o entendimento exarado pelo STF.

Os contribuintes que não ingressaram com medidas judicias para combater a cobrança das contribuições com esta base de cálculo majorada poderão fazê-lo agora já que o precedente sinaliza para um claro cenário favorável à discussão. O pedido poderá ser formulado para afastamento dos débitos a partir de então, bem como para requerer a recuperação dos valores recolhidos a maior em relação aos últimos cinco anos, conforme regra do art. 168 do (Código Tributário Nacional – CTN), interpretado conforme o art. 3° da Lei Complementar n°118/05.

Entretanto, em relação à repetição de indébito dos períodos passados, dois pontos devem ser considerados pelos contribuintes. Primeiramente, deve-se verificar que, para os contribuintes sujeitos ao regime não-cumulativo de incidência das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, o valor recolhido na importação de mercadorias e bens pode ser descontado como crédito do montante apurado sobre seu faturamento. Nesse sentido, indiretamente, o valor recolhido a maior por conta da inclusão do ICMS e das próprias contribuições em sua base de cálculo já foram recuperados pelos contribuintes, por ocasião da apropriação dos créditos das referidas contribuições.

Além disso, ainda que discutível, há possibilidade de que o STF determine a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade, para que produza efeitos somente a partir do transito em julgado da decisão, ou mesmo de outro momento futuro. Esta hipótese está prevista no art. 27 da Lei n° 9.868/99 e destina-se aos casos que envolvam razões de segurança jurídica ou excepcional interesse social. Diante disso o representante da Fazenda Nacional requereu a modulação dos efeitos da decisão, sob a alegação de que a perda imposta aos cofres federais monta em, aproximadamente, R$ 34 bilhões. O plenário do STF, no julgamento do Recurso Extraordinário em comento, não determinou a modulação dos efeitos de seus efeitos, mas poderá fazê-lo na análise dos Embargos de Declaração.

Finalmente é importante notar que esta decisão se refere à discussão da base de cálculo do PIS/COFINS-Importação aplicável exclusivamente às operações de importação. Dessa forma, em princípio, é difícil afirmar com certeza que este resultado positivo também afetará a discussão, ainda pendente de julgamento pelo STF, acerca da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições para o PIS/PASEP e para a COFINS incidentes sobre a receita bruta das empresas. Neste último caso, o cerne da questão não está na expansão do valor aduaneiro como o caso debatido no âmbito RE nº 559.937, mas sim, nos conceitos de receita bruta e de faturamento para fins de incidência das mencionadas contribuições.

* Juliano Okawa, Marcia Harue de Freitas e Flávio Yoshida são, respectivamente, sócio e associados do escritório Madrona Hong Mazzuco Brandão – Sociedade de Advogados (MHM).

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A ABIMEI já solicitou audiência ao Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDic) e Câmara de Comércio Exterior (Camex), para protestar contra a nova lista de exceção à Tarifa Externa Comum, que está aberta à consulta pública até o final deste mês de abril. Conhecida como Resolução nº 12/ 2013, a nova lista relaciona 262 NCMs (Nomenclatura Comum do Mercosul), dentre  elas 35 máquinas ou insumos importados, integrantes da cadeia de produção industrial.

A primeira lista, em vigor desde outubro de 2012, com 100 itens totais, além de insumos incidiu sobre também sobre centros de usinagem, motores e geradores, extrusoras, pás-carregadoras e escavadoras hidráulicas usadas na indústria de construção. Para estes bens, o imposto subiu de 14% para 25%, afetando duramente o setor de bens de capital importados.

A nova lista é uma reivindicação da indústria fabricante nacional, que pleiteia o aumento da alíquota do imposto de importação para até 35%, em alguns produtos. A ABIMEI criou um Grupo de Trabalho (GT Camex 12/13) para orientar os associados que manifestaram interesse em apresentar seus pleitos junto ao Governo Federal. Foram realizadas seis reuniões subsetoriais, contemplando os segmentos, que impactam o setor de meios de produção e bens de capital. O Governo aguarda até o dia 30 de abril para receber as contestações aos chamados pleitos de inclusão dos setores que se sentem atingidos pela medida e irá selecionar cerca de 100 novos produtos sobre os quais recairão a elevação do imposto.

“Aguardamos ansiosamente a confirmação da audiência com o ministro Fernando Pimentel e o secretário geral da Camex, Emílio Garófalo Filho. Vamos comprovar que os importadores não concorrem com o fabricante nacional de bens de capital, no formato apresentado pela indústria doméstica. Ao contrário, trazemos aumento de qualidade e de produtividade à atividade industrial”, afirma o presidente da ABIMEI, Ennio Crispino.

“É preciso ver com atenção quais são os verdadeiros interesses que estão por trás destes pedidos de aumento da alíquota de importação. Empresas monopolistas e outras turbinadas pelo BNDES ou irrigadas por investimentos de fundos de pensão, aparecem na maioria dos pedidos de inclusão das NCMs na lista da Camex. Enquanto isto, o Brasil já figura nos relatórios da Organização Mundial do Comércio (OMC) como campeão do protecionismo”, ressalta Flávio Paiva, secretário geral da ABIMEI e coordenador do GT 12/13.

A associação irá apresentar ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior uma Carta Aberta com sugestões para o aumento da atividade industrial com níveis de competitividade internacional que propicie a retomada do volume de comércio exterior e o reequilíbrio da balança comercial brasileira. “Somos empresas nacionais, com atividade internacional e fornecedoras do mercado interno. Temos total interesse em contribuir com o Governo e a indústria nacional para o crescimento da atividade produtiva em nosso país”, afirma o presidente da ABIMEI, Ennio Crispino.

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A Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura será aberta no dia 3 de junho com a palestra diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Maurício Borges Lemos, sobre o tema Papel do BNDES-Finame no setor de bens de capital no Brasil. A palestra faz parte da solenidade de abertura do evento, promovido pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, com a presença das lideranças da indústria de máquinas e equipamentos. A solenidade acontece às 9h, no Hotel Holiday Inn.

De acordo com indicadores divulgados pelo BNDES, o setor de bens de capital está retomando o ritmo de crescimento. O total de financiamento liberado, através do BNDES-FINAME, no primeiro trimestre de 2013, totaliza, aproximadamente, R$ 17 bilhões, 60% superior ao registrado no mesmo período do ano anterior. Esta edição da Feira reunirá 1300 marcas nacionais e internacionais com a expectativa de incremento relevante nos negócios.

Serviço:

14ª FEIMAFE – Feira Internacional de Máquinas-Ferramenta e Sistemas Integrados de Manufatura

Data: 3 a 8 de junho de 2013

Horário: Segunda a sexta – das 10h às 19h, Sábado – das 9h às 17h

Local: Pavilhão de Exposições do Anhembi

Av. Olavo Fontoura, 1.209 – Santana – São Paulo – SP – Brasil

Mais informações em http://www.feimafe.com.br/

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A Unylaser Produtos e Componentes Metálicos, empresa do Grupo PCP Steel, sediada em Caxias do Sul/RS, está em fase de expansão. Com o objetivo de aumentar a produção e visando incrementar os negócios atuais com na área de produção direta.

a atração de novos clientes, uma área de 3.500m² será agregada à atual, totalizando um espaço de 13.000 m² no Distrito Industrial. As linhas de produtos de maior porte serão deslocadas ao novo pavilhão até o final do mês de abril.

De acordo com Eduardo Maggioni, gerente geral da Unylaser, a expansão visa complementar a pr

odução já existente e a captação de novos clientes. “Vamos aumentar a linha de produção de basculantes, chassis e outros produtos da área de implementos rodoviários, confeccionadas sob o design e projeto de clientes.”

A produção neste ano deve atingir 12 mil toneladas de peças e componentes. Com a incorpo

ração da nova área, a meta é atingir um crescimento de 25%, que representa uma média de 15 mil toneladas. Desde 2010, o número de colaboradores também vem aumentando, com mais de 200 pessoas trabalhando na empresa atualmente, 150 delas

A Unylaser é um dos maiores centros de do sul do Brasil. Utiliza as melhores tecnologias de transformação de aços planos na fabricação e montagem de conjuntos e subconjuntos para os mercados de implementos rodoviários, máquinas agrícolas, guindastes, mineração, setor automotivo, chassis para caminhões e ônibus, máquinas industriais, construção civil, naval, entre outros. A empresa é especialista na manufatura de aços de alta resistência e na capacidade de produção de peças complexas e de grandes dimensões.

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